Deputado federal · 2009
Beto Albuquerque
PSB · RSano inteiro
Atuação de Beto Albuquerque como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
56 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
156presenças registradas em sessões e reuniões
37proposições apresentadas
R$ 189 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 3 de 7 | 7 | 0 | 1 | — |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 15 | 7 | 10 | R$ 3 mil |
| abr/2009 | 30 | 1 de 12 | 4 | 4 | 3 | R$ 5 mil |
| mai/2009 | 31 | 4 de 16 | 15 | 2 | 6 | R$ 6 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 18 | 4 | 4 | R$ 14 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 11 | 2 | 0 | R$ 23 mil |
| ago/2009 | 31 | 1 de 8 | 17 | 3 | 2 | R$ 19 mil |
| set/2009 | 30 | 3 de 11 | 17 | 3 | 2 | R$ 19 mil |
| out/2009 | 31 | 5 de 12 | 19 | 5 | 4 | R$ 23 mil |
| nov/2009 | 30 | 13 de 27 | 17 | 2 | 2 | R$ 20 mil |
| dez/2009 | 31 | 5 de 14 | 16 | 5 | 6 | R$ 58 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 95% (42 de 44) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Não |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Não |
| 21/10/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (269 sim · 92 não) | Não |
| 21/10/2009 | PL 18/2007 — Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Homero Pereira (PR-MT) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 14/10/2009 | PL 3947/2008 — Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Gabinete de Segurança Institucional e ao Ministério da Justiça. CCJC · Em votação: Rejeitado o Destaque, por 29 votos favoráveis à manutenção do parecer e 10 contrários. Resultado: rejeitado (29 sim · 10 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PLP 462/2009 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, conforme acordo firmado em Plenário. Resultado: aprovado (327 sim · 0 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 7º, constante da Emenda nº 45 apresentada à Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: rejeitado (87 sim · 223 não) | Não |
| 30/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 0 não) | Sim |
| 09/09/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (207 sim · 156 não) | Não |
| 02/09/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (275 sim · 2 não) | Sim |
| 19/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (314 sim · 69 não) | Sim |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: aprovado (193 sim · 190 não) | Sim |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (84 sim · 273 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 37 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 13 |
| Projetos de lei | 10 |
| Requerimentos | 4 |
| RDF | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| REC | 1 |
| PPP | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6666/2009 | Denomina "Vitor Mateus Teixeira - Teixeirinha" o complexo de viadutos do entroncamento entre a BR-386 e a BR-116, quilômetro 262, em Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 6537/2009 | Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Modernização da Gestão Pública. | Arquivada |
| PL 6484/2009 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a prestação de fiança administrativa por condutores ou proprietários de veículos licenciados no exterior que cometerem infração de trânsito. | Arquivada |
| REQ 5846/2009 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6015/2005. | Tramitação Finalizada |
| PL 6274/2009 | Altera a redação do art. 511 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil. | Arquivada |
| EMC 40/2009 | Dá nova redação à MPV 470/2009. | — |
| EMC 39/2009 | Dá nova redação à MPV 470/2009. | — |
| REQ 27/2009 | Requer a aprovação de sua participação e do Deputado Valdir Colatto em Seminário a ser realizado fora de Brasília. | Arquivada |
| REQ 27/2009 | Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília. | Arquivada |
| PLP 516/2009 | Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6101/2009 | Altera a redação do art. 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para dispor sobre veículos antigos modificados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 5686/2009 | Dispõe sobre a afixação de cartazes, faixas ou qualquer outro meio de divulgação que informe sobre a doação de órgãos e tecidos em estabelecimentos de saúde. | Tramitando em Conjunto |
| PL 5525/2009 | Dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela rejeição deste, e do PDC 1473/2009, apensado. | — |
| REQ 5120/2009 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 339/2005 que altera o artigo 1°, II, "d" da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, para disciplinar a remuneração dos servidores públicos, no período de afastamento para fins eleitorais | Arquivada |
| EMR 1/0 | m | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. | — |
| PL 5333/2009 | Acrescenta novo parágrafo ao art. 26 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. | Arquivada |
| PL 5310/2009 | Dispõe sobre a compensação de débitos tributários a ser feita por entidade desportiva da modalidade futebol que realizar obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
Posicionamentos
Discursos
40 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2009 | Pela ordem | Balanço dos recursos orçamentários alocados para o Estado do Rio Grande do Sul, ao ensejo do encerramento da gestão do orador à frente da coordenação da bancada federal gaúcha. Votos de feliz Natal ao Presidente em exercício dos trabalhos, extensivos aos Parlamentares. |
| 16/12/2009 | Parecer | Parecer, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao Projeto de lei 4.866 de 2009 (Inclui o Rio Santa Maria da Vitória na Lei 5.917 de 1973, que cria o Plano Nacional de Viação). |
| 16/12/2009 | Breves comunicações | Promoção da Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea. Participação em eventos destinados ao debate de políticas públicas de exploração de energias renováveis, na Bélgica e na Alemanha. |
| 09/12/2009 | Pela ordem | Congratulação ao Presidente Michel Temer pelo condução dos trabalhos. Saudações aos autores da proposta de interesses dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. |
| 08/12/2009 | Pela ordem | Apelo aos Deputados da base governista de efetivação do registro de presença no plenário. Importância de votação das proposições relativas à exploração de petróleo na camada pré-sal. Homenagem ao ex-Deputado Federal Floriceno Paixão, do Estado do Rio Grande do Sul, ao ensejo do transcurso do 90º aniversário natalício. |
| 02/12/2009 | Pela ordem | Classificação do Brasil em 5º lugar no ranking mundial de acidentes de trânsito com vítimas fatais. Ausência de representantes do País em encontro para discussão de acidentes de trânsito realizado pela Organização das Nações Unidas - ONU, em Moscou, Rússia. |
| 24/11/2009 | Pela ordem | Razões da não participação da bancada do Estado do Rio Grande do Sul em votação nominal. |
| 03/11/2009 | Breves comunicações | Elevado número de mortes em decorrência de acidentes de trânsito no Estado do Rio Grande do Sul durante o recente final de semana prolongado. Lançamento por entidades civis do movimento Chega de Acidentes! a favor da instituição do Plano Nacional de Segurança Viária - PNSV. Participação do orador na 13ª Jornada Nacional de Literatura, realizada no Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 20/10/2009 | Pequeno expediente | Importância da eficiência na administração pública. Resultados positivos do Programa de Modernização da Gestão Pública, implantado pelo Governo do Estado de Pernambuco. Elogio ao Movimento Brasil Competitivo. |
| 13/10/2009 | Pela ordem | Transcurso do 40º aniversário de regulamentação das profissões de Fisioterapeuta e de Terapeuta Ocupacional. Relevância dos trabalhos desenvolvidos pelos profissionais da fisioterapia. Posicionamento do orador contrário ao texto do Projeto de Lei nº 7.703, de 2006, a respeito da criação do chamado Ato Médico. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 188.537,82 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ALDEIA DESIGN LTDA | 4 | R$ 38.000,00 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 30 | R$ 19.917,86 |
| Cia Aérea - GOL | 31 | R$ 14.161,56 |
| Cia Aérea - WEBJET | 17 | R$ 13.693,58 |
| ISDRACENTER ADMINISTRACAO E PART | 10 | R$ 12.118,70 |
| CTIS TECNOLOGIA S.A. | 1 | R$ 10.400,00 |
| RAMAL | 36 | R$ 7.720,52 |
| CARIATIDE | 9 | R$ 7.450,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 10 | R$ 6.256,87 |
| BRASIL TELECOM OI | 12 | R$ 5.840,63 |