Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Fernando Marroni
PT · RS25 de 48 meses da legislatura
Atuação de Fernando Marroni como deputado federal pelo Rio Grande do Sul na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PT em RS com 70.411 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PT / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
127 de 200votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
456presenças registradas em sessões e reuniões
61proposições apresentadas
R$ 655 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 26 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 5 de 7 | 9 | 0 | 9 | — |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 25 | 0 | 9 | R$ 10 mil |
| abr/2009 | 30 | 7 de 12 | 37 | 6 | 10 | R$ 20 mil |
| mai/2009 | 31 | 13 de 16 | 30 | 1 | 8 | R$ 37 mil |
| jun/2009 | 30 | 13 de 15 | 22 | 3 | 7 | R$ 11 mil |
| jul/2009 | 31 | 0 de 7 | 14 | 1 | 7 | R$ 42 mil |
| ago/2009 | 31 | 2 de 8 | 28 | 23 | 14 | R$ 46 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 35 | 3 | 15 | R$ 48 mil |
| out/2009 | 31 | 5 de 12 | 28 | 0 | 5 | R$ 17 mil |
| nov/2009 | 30 | 23 de 27 | 39 | 4 | 12 | R$ 21 mil |
| dez/2009 | 31 | 14 de 14 | 26 | 2 | 11 | R$ 24 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| fev/2010 | 28 | 2 de 5 | 14 | 0 | 11 | R$ 55 mil |
| mar/2010 | 31 | 7 de 14 | 24 | 3 | 13 | R$ 22 mil |
| abr/2010 | 30 | 4 de 7 | 15 | 2 | 10 | R$ 14 mil |
| mai/2010 | 31 | 6 de 16 | 37 | 3 | 11 | R$ 24 mil |
| jun/2010 | 30 | 4 de 4 | 30 | 1 | 16 | R$ 21 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 7 | 0 | 4 | R$ 21 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 6 | 0 | 5 | R$ 22 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | R$ 20 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 17 | 5 | 13 | R$ 34 mil |
| dez/2010 | 31 | 7 de 12 | 13 | 4 | 4 | R$ 71 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (121 de 125) |
| do governo | 98% (99 de 101) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PL 623/2003 — Acrescenta art. à Lei nº 10.636, de 30 de dezembro, de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - Cide. CMADS · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (10 sim · 0 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Não |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (229 sim · 27 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (346 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 61 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| ESB | 20 |
| Requerimentos | 13 |
| Pareceres como relator | 9 |
| VTS | 8 |
| Substitutivos | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| Emendas em comissão | 2 |
| PRV | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| VTS 1/0 | Proíbe a utilização de equipamento ou artifício que impeça ou dificulte a identificação e o reconhecimento do usuário em eventos sociais e políticos de massa, e impõe sanções para o seu descumprimento. | — |
| SBT 4/0 | — | — |
| PRV 2/0 | Parecer Vencedor, Dep. Fernando Marroni (PT-RS), pela rejeição. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Marroni (PT-RS), pela aprovação deste e dos PLs nºs 4.808/98, 796/03, 4.294/04 e 4.573/09, apensados, pela aprovação parcial do PL nº 4.540/04, apensado, com substitutivo e pela rejeição do PL nº 3.225/00, apensado. | — |
| EMC 2/2010 | Dá nova redação à MPV 512/2010. | — |
| REQ 7488/2010 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 3.870/08 e nº 7.073/10. | Tramitação Finalizada |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Marroni (PT-RS), pela aprovação deste e dos PLs 4.808/98, 796/03, 4.294/04 e 4.573/09, apensados, pela aprovação parcial do PL 4.540/04, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3.225/00, apensado. | — |
| SBT 3/0 | — | — |
| REQ 7412/2010 | Solicita que seja revisto o despacho inicial da mesa ao PL 7.420 de 2010, pelos motivos que se segue. | Tramitação Finalizada |
| VTS 1/0 | Institui o Programa Nacional Disque Discriminação Religiosa. | — |
| EMC 1/2010 | Concede subvenção econômica ao preço dos combustíveis consumidos pelas forças policiais dos Estados e Municípios. | — |
| REQ 6891/2010 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 6.441/09 e n° 6.503/09. | Tramitação Finalizada |
| VTS 1/0 | Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens. | — |
| REQ 329/2010 | Solicita que sejam convidados os senhores e senhora a seguir: Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética-EPE; Sr. Carlos Faria; Presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica-ANACE; Luis André d''Oliveira, Gerente do Departamento de Energia Renováveis do BNDES; Ana Karina… | Arquivada |
| REQ 326/2010 | Requer Audiência Pública com representantes do MMA e do MRE para prestarem informações sobre os preparativos do Brasil para a 10ª COP da Biodiversidade. | Arquivada |
| VTS 2/0 | Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Marroni (PT-RS), pela rejeição. | — |
| PL 6884/2010 | Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, em casos de ocorrência de condições climáticas ou meteorológicas desfavoráveis à atividade e que inviabilizem o período de safra da pesca, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal em águas interiores ou continentais. | Arquivada |
| VTS 2/0 | Susta os efeitos do Decreto nº 96.188, de 21 de junho de 1988, que cria, no Estado de Rondônia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica, e dá outras providências. | — |
| VTS 2/0 | Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, sem número, de 13 de fevereiro de 2006, que cria a Floresta Nacional do Jamanxim, localizada no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará. | — |
| REQ 5905/2009 | "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º 330 de 2006". | Arquivada |
| REQ 5878/2009 | Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que o PL 7126/2006, que " acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.0l9, de 11 de abril de 1990, para estabelecer, como requisito para o financiamento de programas de desenvolvimento econômico a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -… | Tramitação Finalizada |
| REQ 5876/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 534, de 2002, que "Altera o art. 144 da Constituição Federal para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional". | Arquivada |
| PEC 424/2009 | Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo Pampa na lista dos biomas considerados patrimônio nacional. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Acrescenta artigo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Marroni (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 5438/2009 | Solicitamos o apensamento da PL n.º 5.891/2009 ao PL n.º 2.502/2007, por tratarem de assuntos correlatos: | Tramitação Finalizada |
| PL 5891/2009 | Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio estatal do petróleo, gás natural, e derivados, sobre o Conselho Nacional de Política Energética, e a Agência Nacional do Petróleo, sobre a transformação em empresa pública da sociedade de economia mista Petróleo Brasileiro S/A -… | Arquivada |
| VTS 1/0 | Altera a Lei 4771, de 15 de setembro de 1965, que instituí o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Marroni (PT-RS), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
195 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | Pela ordem | Transcurso do aniversário natalício da Presidenta eleita do Brasil, Dilma Rousseff. Resultado da participação brasileira na 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP-16. Contrariedade à proposta de reformulação do Código Florestal Brasileiro. |
| 14/12/2010 | Breves comunicações | Anúncio, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de encaminhamento ao Congresso Nacional do projeto de lei sobre a criação do Plano Nacional de Educação. Importância da aprovação da proposta de emenda à Constituição sobre a adoção da escola de tempo integral no País. Elaboração pelo Ministério da Justiça de projeto de lei sobre a viabilização do acesso de moradores de rua à Justiça. |
| 09/12/2010 | Pequeno expediente | Escalada da violência entre a juventude brasileira, notadamente contra os negros. Ampliação de políticas públicas destinadas à população jovem. Acerto da indicação da Deputada Maria do Rosário para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Agradecimento aos eleitores do Estado do Rio Grande do sul pela reeleição do orador. Participação da delegação brasileira na 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 16), no México. Ações do Governo Federal para combate à criminalidade. Matéria divulgada pela Agência Brasil sobre violência contra jovens. |
| 01/12/2010 | Pela ordem | Participação de missão brasileira na 16ª Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 16, no México. Redução do desmatamento na Amazônia. Aprovação, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de projetos de lei sobre pagamento por serviços ambientais e instituição da Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação - RCEDD. |
| 30/11/2010 | Pela ordem | Defesa de aprovação da proposta de emenda à Constituição a respeito da adoção da escola de tempo integral no País. Concessão do Prêmio Nacional SESI Qualidade da Educação à Escola Estadual Neusa Mari Pacheco, sediada no Município de Canela, Estado do Rio Grande do Sul. Expansão dos ensinos profissional e universitário no Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Apelo à direção da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC de adoção das providências necessárias acerca da deficiência de mão de obra especializada para o setor aeroviário. |
| 24/11/2010 | Pequeno expediente | Redução do número de pessoas infectadas pelo vírus HIV no mundo, segundo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS - UNAIDS. Importância da adoção de medidas de prevenção da doença. Queda no índice de desemprego no País. |
| 23/11/2010 | Pequeno expediente | Relatório da Organização Mundial da Saúde - OMS sobre gastos com saúde no mundo. Avanços do País na área de saúde pública. Realização da 16ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 16, em Cancún, México. Regozijo com o posicionamento do Governo brasileiro no tocante à redução das emissões de gases poluentes. Expectativa de criação do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas. |
| 18/11/2010 | Como líder | Cumprimento, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da promessa da campanha eleitoral de geração de 10 milhões de empregos. Desafios da Presidenta da República eleita, Dilma Rousseff. |
| 18/11/2010 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de novembro. Considerações sobre a resistência de lojistas à observação do feriado de Zumbi dos Palmares. Avanços no combate à violência no País. Sucesso do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI. Anúncio, pelo Ministério da Justiça, de destinação de recursos para a construção de novas Unidades de Polícia Pacificadora - UPPs. |
| 17/11/2010 | Pequeno expediente | Prejuízos causados por temporal em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Exploração pela PETROBRAS de poços de petróleo entre os Municípios de Tavares e São José do Norte, no litoral sul do Estado. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 654.570,38 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PETER E PETER LOCADORA DE VEÍCULOS | 37 | R$ 79.249,23 |
| IPO - INSTITUTO PESQUISAS DE OPINIÃO LTDA | 4 | R$ 74.999,97 |
| Cia Aérea - GOL | 208 | R$ 66.477,76 |
| ANSELMO FAUSTINI E CIA LTDA | 19 | R$ 60.381,41 |
| SERIARTE ARTES GRAFICAS | 3 | R$ 59.938,00 |
| G3 ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA | 19 | R$ 40.045,23 |
| EDITORA SIGNOS COMUNICAÇÃO LTDA | 6 | R$ 34.933,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 55 | R$ 23.330,42 |
| GRÁFICA SEM RIVAL LTDA | 1 | R$ 22.860,00 |
| Cia Aérea - TAM | 34 | R$ 20.797,49 |