Deputado federal · 2003
Henrique Fontana
PT · RSdesde a posse
Atuação de Henrique Fontana como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
31 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
249presenças registradas em sessões e reuniões
28proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 7 | 3 | 5 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 20 | 0 | 5 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 31 | 2 | 20 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 31 | 0 | 8 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 22 | 4 | 8 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 23 | 7 | 11 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 31 | 4 | 12 | — |
| set/2003 | 30 | 16 de 17 | 22 | 2 | 7 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 24 | 5 | 9 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 22 | 0 | 4 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 16 | 1 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (28 de 28) |
| do governo | 100% (27 de 27) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 24/09/2003 | PL 2576/2000 — Dispõe sobre a instalação de fontes emissoras de radiação eletromagnética e dá outras providências. CSAUDE · Em votação: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Arnaldo Faria de Sá Resultado: aprovado (26 sim · 1 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 20/08/2003 | REQ 89/2003 CSSF — Requer seja CONVOCADO o Exmo. Sr. Ministro do Planejamento Guido Mantega para esclarecer à Comissão, a forma de elaboração do Orçamento da Saúde para o ano de 2.004. CSAUDE · Em votação: Aprovado o Requerimento (votação nominal) Resultado: aprovado (26 sim · 0 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 29/07/2003 | — CPISAUDE · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (12 sim · 1 não) | Sim |
| 26/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PEC04003 · Em votação: Aprovado o Requerimento, com os votos dos deputados Darci Coelho, Murilo Zauith, Onyx Lorenzoni, Custódio Mattos, Gonzaga Mota, Yeda Crusius, Ivan Ranzolin, Carlos Mota, Alceu Collares, Jandira Feghali, Enéas Carneiro, Fernando de Fabinho, José Roberto Arruda, João Campos e Vicente Arruda (15) . Votaram contra os deputados Arlindo Chinaglia, Eduardo Valverde, Henrique Fontana, José Pimentel, Maurício Rands, Nilson Mourão, Professor Luizinho, Aníbal Gomes, Luiz Antônio Fleury, Paulo Baltazar, Leônidas Cristino, Neuton Lima, Roberto Jefferson e Almir Moura (14). Absteve-se de votar o deputado Roberto Brant (1). Resultado: aprovado (15 sim · 13 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 28 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 21 |
| PPP | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| RCP | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| PEP | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 119/2003 | Solicita a retirada do PL 65/2003 | Arquivada |
| REQ 1346/2003 | Requer que seja prorrogado o prazo de funcionamento da CPI - Planos de Saúde até dia 25 de novembro de 2003 | Arquivada |
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Henrique Fontana, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 1304/2003 | Requer seja prorrogado o prazo de funcionamento da Comissão até o dia 17 de novembro de 2003 | Arquivada |
| REQ 104/2003 | Requer sejam requisitados da empresa Omint Assistencial Serviços de Saúde S/C Ltda. os cálculos que resultaram nos índices de reajuste aplicados nos preços das mensalidades cobradas de seus beneficiários, a partir do mês de outubro de 2003 e que se determine que a Agência Nacional de Saúde Suplementar verifique a… | Arquivada |
| REQ 1294/2003 | Requer que seja prorrogado o prazo de funcionamento da CPI Planos de Saúde por mais quinze dias | Arquivada |
| REQ 100/2003 | Requer realização de audiência pública para debate sobre a Fundação SISTEL | Arquivada |
| REQ 1175/2003 | Requer seja prorrogado o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar denúncias de irregularidades na prestação de serviços por empresas e instituições privadas de planos de saúde (CPI - PLANOS DE SAÚDE) por mais 60 (sessenta) dias | Arquivada |
| REQ 70/2003 | Solicita à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dados sobre o desempenho econômico-financeiro das operadoras e seguradoras de saúde | Arquivada |
| REQ 69/2003 | Requisita informações à Agência Nacional de Saúde Suplemantar (ANS) relacionadas à situação econômico-financeiro das operadoras de Planos de Saúde | Arquivada |
| REQ 68/2003 | Requisita à Agência Nacional de Saúde (ANS) cópia da base de dados em meio magnético com informações sobre as operadoras de planos de saúde | Arquivada |
| EMC 10/2003 | Art....: Compete privativamente aos ocupantes das carreiras integrantes desta Lei o exercício das atividades médico-periciais inerentes ao regime Geral da Previdência Social. | — |
| REQ 61/2003 | Requer seja convidado o Dr. Duciran Van Marsen, Procurador do Ministério Público Federal, para ser ouvido nesta CPI, em reunião de audiência pública. | Arquivada |
| REQ 60/2003 | Requer seja convidada a Dra. Rosana Chiavassa, advogada especializada em planos de saúde e Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para ser ouvida nesta CPI. | Arquivada |
| REQ 62/2003 | Requer seja convidado o Dr. Luix Fux, Desembargador e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do RJ (UERJ), para ser ouvido nesta CPI. | Arquivada |
| PEP 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Henrique Fontana, pela Comissão de Seguridade Social e Família, pela aprovação deste, na forma do substitutivo apresentado | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana, pela rejeição. | — |
| REQ 31/2003 | Requer, nos termos regimentais, que, ouvido o Plenário, esta CPI realize reuniões de audiência pública nos Estados da Federação, tendo em vista a necessidade de ouvir os diversos representantes de entidades da área de saúde e de facilitar a reunião de dados e documentos fundamentais à investigação e elucidação dos… | Arquivada |
| REQ 14/2003 | Solicita que seja convidado o Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul a comparecer a Comissão Especial da Reforma da Previdência | Arquivada |
| REQ 6/2003 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, seja convidado o Senhor Gustavo Marrone de Castro Sampaio, do PROCON de São Paulo, para apresentação de casos, por amostragem, que envolvem negativa de cobertura, reajuste por faixa etária, descredenciamento, urgência/emergência, praticados pelos Planos de Saúde. | Arquivada |
| REQ 5/2003 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, seja convidado o Senhor Ricardo Morishita, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, que responde pela articulação dos PROCON's no Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a existência dos casos reclamados junto a este órgão. | Arquivada |
| REQ 663/2003 | Requer o desarquivamento de proposições. | Arquivada |
| RCP 12/2003 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar denúncias de irregularidades na prestação de serviços por empresas e instituições privadas de Planos de Saúde. | Arquivada |
| REQ 321/2003 | Requer o desarquivamento do PDC n° 852/01. | Arquivada |
| REQ 5/2003 | Requer o desarquivamento do Requerimento de CPI n° 25/00. | Arquivada |
| REQ 4/2003 | Requer o desarquivamento do Requerimento de CPI n° 28, de 2000. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
92 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Pela ordem | Solicitação à bancada do PT de permanência em plenário, para celeridade na votação das matérias. |
| 17/12/2003 | Pela ordem | Apelo às bancadas do PSDB e do PFL para busca de consenso em torno da apreciação das matérias constantes na pauta. |
| 11/12/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Reiteração de seu empenho na consolidação da profissão de Agente Comunitário de Saúde, por ocasião de sessão solene em homenagem à categoria. |
| 27/11/2003 | Pequeno expediente | Contestação às críticas do Deputado Onyx Lorenzoni contra o Governo Federal. Herança, pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, de dificuldades geradas pelo modelo neoliberal adotado pelo PFL. Avaliação dos primeiros 11 meses de Governo petista. |
| 05/11/2003 | Discussão | Exposição sobre a destinação de recursos orçamentários às ações e serviços de saúde, decorrentes do disposto na Emenda Constitucional nº 29, de 2000, em Comissão Geral para debater o assunto; Considerações sobre a difícil tarefa enfrentada pelo orador, na qualidade de Vice-Líder do Governo e Vice-Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, de gestões juntamente com demais parlamentares de Frente, junto ao Governo Federal, para recomposição dos recursos orçamentários da Emenda 29, de 2000, da saúde pública, direcionados pelo relator do Orçamento para o Programa Fome Zero; Referência ao descumprimento da Emenda 29 também nos Estados, como no caso do Rio Grande do Sul. |
| 05/11/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento ao Presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Eduardo Oliveira. Saudação aos integrantes do sistema de saúde pública. |
| 04/11/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PT ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 130 de 2003 (Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências). |
| 30/10/2003 | Pela ordem | Congratulação ao Deputado Inocêncio Oliveira pela condução dos trabalhos da Casa. Audiência pública realizada pela Comissão de Educação e Cultura, com a participação da Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Wrana Maria Panizzi, para debate da situação das universidades públicas brasileiras. Relevância da proposta de expansão e modernização do sistema público federal de ensino superior, apresentado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES. |
| 30/10/2003 | Parecer | Parecer, em substituição à CCJR , ao Projeto de Decreto Legislativo 2.666 de 2003 (Autoriza o Governo do Estado do Pará a alienar terras de propriedade do Estado, até o milite de 16.000 (dezesseis mil) hectares, à COcoco - Agroindústrias da Amazônia Ltda), do Senado |
| 29/10/2003 | Como líder | Açodamento no julgamento do Governo Luiz Inácio Lula da Silva pela Oposição. Contestação às acusações do Deputado José Carlos Aleluia contra o Governo petista. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.