Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Henrique Fontana
PT · RStoda a legislatura
Atuação de Henrique Fontana como deputado federal pelo Rio Grande do Sul na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PT em RS com 128.981 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
699 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
804presenças registradas em sessões e reuniões
27proposições apresentadas
R$ 1,9 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 12 | 0 | 4 | R$ 27 mil |
| mar/2015 | 31 | 32 de 38 | 36 | 3 | 6 | R$ 35 mil |
| abr/2015 | 30 | 11 de 16 | 19 | 0 | 7 | R$ 26 mil |
| mai/2015 | 31 | 53 de 56 | 37 | 2 | 9 | R$ 41 mil |
| jun/2015 | 30 | 37 de 38 | 27 | 0 | 6 | R$ 28 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 19 | 7 | 23 | R$ 50 mil |
| ago/2015 | 31 | 23 de 23 | 26 | 0 | 9 | R$ 49 mil |
| set/2015 | 30 | 34 de 35 | 28 | 0 | 16 | R$ 28 mil |
| out/2015 | 31 | 13 de 17 | 22 | 0 | 5 | R$ 50 mil |
| nov/2015 | 30 | 23 de 25 | 23 | 0 | 11 | R$ 45 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 13 | 0 | 5 | R$ 38 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2016 | 29 | 11 de 13 | 14 | 0 | 2 | R$ 27 mil |
| mar/2016 | 31 | 12 de 15 | 34 | 0 | 10 | R$ 41 mil |
| abr/2016 | 30 | 20 de 20 | 29 | 2 | 23 | R$ 50 mil |
| mai/2016 | 31 | 16 de 21 | 12 | 0 | 6 | R$ 33 mil |
| jun/2016 | 30 | 14 de 16 | 22 | 0 | 20 | R$ 38 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 9 | 0 | 1 | R$ 37 mil |
| ago/2016 | 31 | 17 de 18 | 20 | 2 | 65 | R$ 28 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 6 | 1 | 4 | R$ 37 mil |
| out/2016 | 31 | 35 de 39 | 21 | 3 | 41 | R$ 37 mil |
| nov/2016 | 30 | 17 de 28 | 17 | 0 | 6 | R$ 44 mil |
| dez/2016 | 31 | 16 de 20 | 13 | 1 | 3 | R$ 81 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| fev/2017 | 28 | 9 de 9 | 12 | 0 | 14 | R$ 46 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 20 | 0 | 20 | R$ 47 mil |
| abr/2017 | 30 | 26 de 31 | 23 | 0 | 41 | R$ 46 mil |
| mai/2017 | 31 | 22 de 34 | 30 | 1 | 49 | R$ 44 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 13 | 0 | 20 | R$ 47 mil |
| jul/2017 | 31 | 9 de 11 | 10 | 0 | 22 | R$ 45 mil |
| ago/2017 | 31 | 18 de 22 | 24 | 0 | 44 | R$ 40 mil |
| set/2017 | 30 | 24 de 28 | 26 | 1 | 29 | R$ 34 mil |
| out/2017 | 31 | 17 de 19 | 21 | 1 | 24 | R$ 48 mil |
| nov/2017 | 30 | 13 de 18 | 14 | 0 | 13 | R$ 27 mil |
| dez/2017 | 31 | 14 de 18 | 15 | 0 | 26 | R$ 38 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 47 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 13 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| mar/2018 | 31 | 2 de 7 | 12 | 0 | 0 | R$ 47 mil |
| abr/2018 | 30 | 27 de 31 | 22 | 2 | 0 | R$ 45 mil |
| mai/2018 | 31 | 16 de 24 | 17 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| jun/2018 | 30 | 20 de 22 | 17 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| jul/2018 | 31 | 19 de 19 | 12 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 6 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 7 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| nov/2018 | 30 | 14 de 14 | 15 | 1 | 0 | R$ 37 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 14 | 0 | 0 | R$ 58 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 55 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 93% (637 de 686) |
| do governo | 48% (247 de 519) |
| da oposição | 88% (45 de 51) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Não |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 27 proposições e assinou junto outras 86 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas de plenário | 5 |
| Requerimentos | 4 |
| PDC | 3 |
| Emendas em comissão | 3 |
| EMA | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| REC | 2 |
| VTS | 1 |
| REM | 1 |
| R.C | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 3748/2018 | Requerimento de Informações ao Ministério da Saúde acerca do Programa Mais Médicos. | — |
| REQ 257/2018 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à construção do muro na fronteira entre os Estados Unidos da América e os Estados Unidos Mexicanos. | Arquivada |
| PDC 918/2018 | Susta a aplicação do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que qualifica as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e do Programa Nacional de Desestatização - PND, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes à… | Aguardando Designação de Relator(a) |
| EMP 43/2017 | — | — |
| REM 9/2017 | Reclama da atuação da Polícia Legislativa para conter manifestantes contrários à privatização da Casa da Moeda antes do inicio da 2ª Sessão Deliberativa Extraordinária, de 13/9/2017. | Arquivada |
| REQ 196/2017 | Requer seja convocado para audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional o Ministro das Relações Exteriores, Senador Aloysio Nunes Ferreira-PSDB/SP. | Arquivada |
| PL 6696/2016 | Inclui artigos na Lei 9.504/97 para dispor sobre a realização de prévias eleitorais para a escolha dos candidatos a Presidente da República e Governador do Estado ou Distrito Federal pelos partidos. | Arquivada |
| EMA 2/2016 | — | — |
| EMA 1/2016 | — | — |
| RIC 2289/2016 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, Lei 1.079/1950 art. 13, item 4 e dos arts. 115, I, e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que o presente requerimento seja devidamente… | — |
| R.C 2/2016 | Recorre contra decisão de questão de ordem formulada para questionar a reincorporação de destaques de vetos à cédula eletrônica. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PDC 507/2016 | "Dispõe sobre a convocação de plebiscito para decidir sobre a possibilidade da exploração e produção de jazidas estratégicas de petróleo e gás por consórcio de empresas que não tenham a Petrobras como operadora" | Arquivada |
| PDC 493/2016 | "Dispõe sobre a convocação de plebiscito para decidir sobre a possibilidade da exploração e produção de jazidas estratégicas de petróleo e gás por consórcio de empresas que não tenham a Petrobras como operadora " . | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REC 130/2016 | Recorre da decisão do Presidente na Reclamação decidida em sessdo extraordindria, realizada em 27/04/2016 iniciada as 13h05, acerca da prejudicialidade de requerimentos de autoria do Partidos dos Trabalhadores. | Arquivada |
| REC 127/2016 | Recurso contra decisão monocrática da Presidência da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 74/2015 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão Permanente, a fim de conhecer os preparativos, do Brasil, para a Sessão da Organização das Nações Unidas, em abril de 2016, onde será debatida a política de drogas internacional, com os seguintes convidados: Sr. José Alberto Mujica Cordano,… | Arquivada |
| EMA 31/2015 | — | — |
| EMP 9/2015 | — | — |
| EMP 98/2015 | — | — |
| EMP 18/2015 | — | — |
| EMP 8/2015 | — | — |
| VTS 1/0 | Acrescenta inciso V ao art. 3º da Lei 9.474, de 22 de agosto de 1997, e inciso VI e parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980. | — |
| REQ 2021/2015 | Requer desarquivamento de todos Projetos de Lei de minha autoria | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela aprovação. | — |
| EMC 43/2015 | Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13. | — |
| EMC 42/2015 | Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13. | — |
| EMC 41/2015 | Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13. | — |
Posicionamentos
Discursos
584 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2017 | Discussão | Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 424-B, de 2016, sobre a aprovação do texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília em 19 de março de 2011. |
| 19/12/2017 | Breves comunicações | Repúdio a suposta apresentação de proposta de emenda à Constituição sobre a instituição do sistema parlamentarista no País. Importância para a democracia brasileira da garantia da participação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2018. |
| 13/12/2017 | Pela ordem | Considerações acerca da matéria em apreciação. |
| 13/12/2017 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. |
| 13/12/2017 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do requerimento de quebra de interstício para votação nominal do requerimento de adiamento da votação, por uma sessão, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. |
| 13/12/2017 | Como líder | Posicionamento do orador contrário à proposta de reforma previdenciária apresentada pelo Governo Federal. Crítica à Medida Provisória nº 795, de 2017, sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e criação de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. |
| 13/12/2017 | Questão de ordem | Questão de ordem sobre o momento da declaração, pela Presidência, do resultado da votação do requerimento. |
| 13/12/2017 | Discussão | Discussão da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. |
| 12/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 7.306, de 2017, sobre o valor das tarifas dos serviços prestados pelos permissionários lotéricos na função de correspondente bancário. Felicitações ao Senado Federal pela não aprovação de medida provisória sobre redução de impostos para petrolíferas estrangeiras. |
| 12/12/2017 | Pela ordem | Posicionamento do orador contrário à proposta de reforma previdenciária apresentada pelo Governo Federal. |
Assinou 68 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.920.755,60 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 599 | R$ 263.833,74 |
| BM LOCADORA | 76 | R$ 202.656,52 |
| Cia Aérea - GOL | 714 | R$ 200.322,27 |
| TELEFÔNICA BRASIL S.A - VIVO | 197 | R$ 154.230,12 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 80 | R$ 124.962,25 |
| GRÁFICA E EDITORA COMUNICAÇÃO IMPRESSA LTDA | 19 | R$ 88.074,80 |
| Cia Aérea - AZUL | 114 | R$ 75.643,86 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 100 | R$ 51.504,02 |
| CELULAR FUNCIONAL | 167 | R$ 48.791,13 |
| PARCERIA COMUNICAÇÃO | 18 | R$ 41.863,07 |