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Congresso
Foto oficial de Pompeo de Mattos
Deputado federal · 2009

Pompeo de Mattos

PDT · RSano inteiro

Atuação de Pompeo de Mattos como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

64 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
194presenças registradas em sessões e reuniões
56proposições apresentadas
R$ 227 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0000R$ 940,00
fev/2009284 de 7706—
mar/2009311 de 42284R$ 1 mil
abr/2009308 de 1223165R$ 7 mil
mai/2009317 de 162638R$ 29 mil
jun/2009304 de 151121R$ 25 mil
jul/2009314 de 7821R$ 23 mil
ago/2009315 de 82784R$ 29 mil
set/2009304 de 112057R$ 30 mil
out/2009313 de 121224R$ 19 mil
nov/20093017 de 2723511R$ 46 mil
dez/2009317 de 141559R$ 17 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PDT)96% (54 de 56)
do governo92% (49 de 53)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Resultado: aprovado (258 sim · 20 não)
Sim
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376.
Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não)
Não
09/12/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (315 sim · 0 não)
Sim
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (270 sim · 6 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Sim
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não)
Não
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não)
Não
18/11/2009PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47).
Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não)
Não
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não)
Não
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Sim
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Sim
11/11/2009PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (287 sim · 84 não)
Sim
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (257 sim · 10 não)
Sim
04/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (328 sim · 76 não)
Sim
03/11/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008.
Resultado: aprovado (223 sim · 122 não)
Não
03/11/2009PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44).
Resultado: aprovado (333 sim · 1 não)
Sim
03/11/2009MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (203 sim · 116 não)
Sim
21/10/2009PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (269 sim · 92 não)
Sim
07/10/2009PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (390 sim · 8 não)
Sim
07/10/2009PLP 462/2009 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, conforme acordo firmado em Plenário.
Resultado: aprovado (327 sim · 0 não)
Sim
30/09/2009PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (390 sim · 0 não)
Sim
09/09/2009MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
Resultado: aprovado (207 sim · 156 não)
Sim
02/09/2009MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras…
PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento.
Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 56 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos27
Projetos de lei13
Emendas de plenário6
Emendas em comissão6
VTS1
Pareceres como relator1
Projetos de lei complementar1
Propostas de emenda à Constituição1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
EMC 4/2009Altera o art. 24, parágrafo 6º do Projeto de Lei nº. 6493 de 2009.—
EMC 3/2009Altera o art. 24, parágrafo 6º do Projeto de Lei nº. 6493 de 2009.Arquivada
EMC 2/2009Acrescenta inciso ao art. 23 do Projeto de Lei nº. 6493 de 2009.—
EMC 1/2009Altera o art. 10º do Projeto de Lei nº. 6493 de 2009.—
PL 6571/2009Acrescenta inciso IV ao art. 61, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), para incluir a função de agente da educação entre os profissionais de educação básica e dá outras providênciasArquivada
PL 6449/2009Altera o § 4º e acresce o § 6º do art. 20 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo e o art. 20-A à Lei nº 5.869, 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo, para estabelecer piso aos honorários advocatícios e o direito de indenizar o advogado que for lesado por descumprimento por parte do Poder…Arquivada
PL 6410/2009Altera a pena base do art. 334 do Código Penal e inclui o transporte por via marítima e fluvial nas hipóteses de aplicação em dobro da pena.Arquivada
PL 6405/2009Institui a Loteria Municipal de prognósticos sobre o resultado de sorteio de números, organizada nos moldes da loteria denominada "Jogo do Bicho", revoga dispositivos legais referentes a sua prática e dá outras providências.Arquivada
PEC 429/2009Acrescenta art. 251, 252, 253 e 254, à Constituição Federal, e cria o Plano de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul, seu respectivo Fundo de Desenvolvimento, a Agência de Desenvolvimento da Metade Sul - ADEMES-RS, e dá outras providências.Arquivada
PL 6333/2009Altera o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, permitindo a recondução de Conselheiros Tutelares, sem restrições.Arquivada
PL 6196/2009Altera a redação do art. 265, do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.Tramitando em Conjunto
PL 6195/2009Altera a redação do art. 554 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil.Arquivada
PL 6106/2009Dispõe sobre parcelamento de débitos vencidos junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001), e dá outras providências.Arquivada
EMP 279/2009Altera o caput do artigo 1º.—
EMP 277/2009Adicione-se ao art. 50 do PL nº 5.938, de 2009, o seguinte parágrafo.—
EMP 236/2009Altera o caput do artigo 1º.—
REQ 165/2009Requer nos termos regimentais, a designação de representação desta comissão para averiguar a crise de segurança, no estado da Bahia, provocada pela ação coordenada de criminosos contra bases militares, policiais e meios de transporte.Arquivada
PL 5875/2009Dispõe sobre a remoção de veículos automotores apreendidos, ressarcimento das estadas e remoção e leilões administrativos.Arquivada
REQ 4/2009Requer que seja convidado representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central-SINAL, para participar de audiência Pública nesta comissão.Arquivada
PL 5837/2009Torna obrigatória a inclusão dos sucos de laranja e uva no cardápio da merenda escolar previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001.Aguardando Designação de Relator(a)
EMP 31/2009Modifiica o teor do artigo 6º.—
EMP 30/2009Modifique-se o § 3º do artigo 4º bem como seus incisos I e II.—
EMP 29/2009Modifica o inciso III do artigo 7º. do PL 5082/2009.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.—
PL 5719/2009Acrescente-se § 10 ao art. 41 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispondo sobre a política de reajuste dos Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.Tramitando em Conjunto
PL 5608/2009Exige firma reconhecida por autenticidade para contratação de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, aos aposentados e pensionistas do INSS.Arquivada
REQ 39/2009Solicita que seja requerido junto ao Presidente da Câmara dos Deputados, a prorrogação dos trabalhos da CEANISTI.Arquivada
REQ 36/2009Solicita que seja realizada Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados para tratar dos Anistiados da Vale do Rio Doce.Arquivada
REQ 64/2009Requer a realização de audiência pública, conjunta com a CEANISTI - Comissão Especial Destinada a Acompanhar a Aplicação das Leis de Anistia, para debater a questão dos demitidos da Vale do Rio Doce durante a Reforma Collor.Arquivada
EMC 18/2009Dá nova redação à Medida Provisória 462/09, de 14 de maio de 2009.—

Posicionamentos

Discursos

60 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
16/12/2009Breves comunicaçõesEntusiasmo de gestores municipais do Estado do Rio Grande do Sul com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.
16/12/2009Pela ordemPonderações sobre a importância da aprovação de projetos de lei relativo à abertura de créditos.
15/12/2009Pela ordemDefesa da agilização da votação de projetos de lei relativos à abertura de créditos.
09/12/2009Pela ordemApoio à aprovação da proposta de emenda à Constituição de interesse dosa Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Não votação pela Casa dos projetos de lei sobre a concessão de reajuste nos proventos de aposentados e extinção do fator previdenciário. Encaminhamento ao Congresso Nacional, pelo Poder Executivo, de medida provisória sobre o reajuste de aposentadorias e pensões.
09/12/2009Pela ordemPosicionamento favorável do PDT à adoção do regime de partilha na exploração de petróleo na camada pré-sal.
08/12/2009Pela ordemSolicitação à bancada do PDT de comparecimento ao plenário para registro de presença. Necessidade de votação, pela Casa, do projeto de lei de interesse dos trabalhadores aposentados.
08/12/2009Pela ordemAssociação ao pronunciamento do Líder do Governo, Deputado Henrique Fontana, em defesa da aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Substitutivo ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
02/12/2009Pela ordemSugestão à Presidência para inclusão na pauta da proposta de interesse dos trabalhadores aposentados.
02/12/2009Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PDT à expressão "no encerramento do exercício financeiro de 2008", contida no § 2º, do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências), objeto de DVS.
26/11/2009Pela ordemPonderações sobre a implicação da obstrução da votação do Requerimento de prorrogação da CPI destinada à investigação dos reajustes de tarifas de energia elétrica (CPI da ANEEL), em votação nominal por força de verificação de votação.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 227.207,83 no período.

Divulgação do mandatoR$ 99 mil44%TelefoniaR$ 51 mil22%CombustívelR$ 39 mil17%Passagens aéreasR$ 25 mil11%AlimentaçãoR$ 5 mil2%CorreiosR$ 5 mil2%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 2 mil1%HospedagemR$ 1 mil0%Escritório de apoioR$ 268,620%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 173,300%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
ARNO AURÉLIO GLASER9R$ 90.088,00
RAMAL30R$ 25.028,69
Cia Aérea - GOL62R$ 20.503,12
AAUTO POSTO SORRISO LTDA25R$ 18.788,79
CELULAR FUNCIONAL21R$ 10.813,17
BRASIL TELECOM14R$ 7.951,90
CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR35R$ 4.904,88
Cia Aérea - WEBJET13R$ 4.891,44
ATUALIDADES - BRUNA SCHMIDTT3R$ 3.000,00
TIM3R$ 2.124,99