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Congresso
Foto oficial de Pompeo de Mattos
Deputado federal · 2010

Pompeo de Mattos

PDT · RSano inteiro

Atuação de Pompeo de Mattos como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2010. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2010?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

29 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
87presenças registradas em sessões e reuniões
18proposições apresentadas
R$ 339 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2010310 de 0000R$ 9 mil
fev/2010282 de 5414R$ 30 mil
mar/20103112 de 141929R$ 53 mil
abr/2010304 de 71767R$ 41 mil
mai/2010313 de 161124R$ 17 mil
jun/2010300 de 41014R$ 23 mil
jul/2010310 de 4201R$ 10 mil
ago/2010311 de 2302R$ 6 mil
set/2010300 de 0000R$ 9 mil
out/2010310 de 0000R$ 14 mil
nov/2010301 de 31032R$ 59 mil
dez/2010316 de 121134R$ 67 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PDT)96% (26 de 27)
do governo90% (18 de 20)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
15/12/2010MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (183 sim · 88 não)
Sim
15/12/2010PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (279 sim · 35 não)
Sim
08/12/2010PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1.
Resultado: aprovado (340 sim · 7 não)
Sim
08/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (258 sim · 98 não)
Sim
01/12/2010MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não)
Não
01/12/2010PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (262 sim · 1 não)
Sim
09/11/2010MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (234 sim · 64 não)
Sim
03/08/2010MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não)
Não
04/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não)
Não
04/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
Resultado: aprovado (388 sim · 1 não)
Sim
04/05/2010MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (323 sim · 80 não)
Sim
14/04/2010PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator.
Resultado: aprovado (324 sim · 0 não)
Sim
14/04/2010PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (261 sim · 53 não)
Sim
13/04/2010MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00).
Resultado: aprovado (258 sim · 2 não)
Sim
13/04/2010MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (256 sim · 6 não)
Sim
24/03/2010MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não)
Não
24/03/2010MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não)
Não
24/03/2010MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios…
PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (229 sim · 27 não)
Sim
17/03/2010PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: aprovado (330 sim · 1 não)
Sim
17/03/2010PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (346 sim · 2 não)
Sim
10/03/2010PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não)
Não
10/03/2010PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (369 sim · 72 não)
Sim
09/03/2010PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável.
Resultado: aprovado (323 sim · 1 não)
Sim
09/03/2010PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (298 sim · 4 não)
Sim
03/03/2010PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não)
Não
02/03/2010PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não)
Não
02/03/2010PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (393 sim · 0 não)
Sim
23/02/2010PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (254 sim · 36 não)
Sim
23/02/2010PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (330 sim · 1 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 18 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Projetos de lei9
Requerimentos3
REC2
Pareceres como relator2
Propostas de emenda à Constituição2

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REC 472/2010Recorre de decisão da Mesa Diretora em despacho ao Projeto de Lei nº 7976, de 2010.Arquivada
PL 7976/2010Dispõe sobre o acesso ao Quadro Especial de Sargentos e Suboficiais da Aeronáutica de militares oriundos do Quadro de Cabos da Aeronáutica.Arquivada
PL 7975/2010Denomina "Terminal Rubem Berta" o terminal I e "Terminal Lupicínio Rodrigues" o terminal II, do Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre-RS.Arquivada
PEC 522/2010Dá nova redação ao Inciso IV do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição da República Federativa do Brasil, para facultar aos Municípios dispor dos recursos recebidos à conta do FUNDEB para atuação no ensino médio.Aguardando Criação de Comissão Temporária
PEC 518/2010Dá nova redação ao caput do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga o § 2º do dispositivo.Pronta para Pauta
PL 7869/2010Altera as Leis nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o sistema de lista fechada flexível nas eleições proporcionais.Tramitando em Conjunto
PL 7434/2010Acrescenta inciso VIII, e altera §§ 5º e 6º, ao art. 105, da Lei Federal nº 9. 503, de 23 de setembro de 1997, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de limitador de velocidade em veículos automotores.Arquivada
PL 7361/2010Altera o art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, permitindo a reabertura de prazos para recadastramento de armas de fogo e dá outras providências.Arquivada
PL 7303/2010Institui, no calendário das efemérides nacionais, o Dia do Atirador Desportivo, a ser comemorado no dia 03 de agosto.Arquivada
REQ 52/2010Solicita que seja convidado o Sr. JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS, proponente da Ação Popular que suspendeu os efeitos das anistias concedidas a 44 Camponeses do Araguaia.Arquivada
REQ 51/2010Solicita que seja convidado o Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo que suspendeu os efeitos das anistias concedidas a 44 Camponeses do Araguaia.Arquivada
REQ 50/2010Solicita que seja convidado o Ministro da Advocacia Geral da União - AGU a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo que suspendeu os efeitos das anistias concedidas a 44 Camponeses do Araguaia.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
REC 406/2010Recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 806/07, de 2007, que oficializa como traje de honra e de uso facultativo em solenidades públicas, para ambos os sexos, a indumentária denominada "PILCHA GAÚCHA".Arquivada
PL 6992/2010Regulamenta a profissão de Narrador de Rodeios.Arquivada
PL 6946/2010Altera o § 2º do art. 109 da Lei nº Lei 4.737, de 15 de julho de 1965, permitindo aos partidos e coligações que não tiverem obtido quociente eleitoral participar da distribuição dos lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários.Tramitando em Conjunto
PL 6860/2010Altera o inciso XV do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, permitindo ao trabalhador a partir de 60 (sessenta) anos a movimentação de sua conta vinculada do Fundo de Garantia e Tempo de Serviço.Tramitando em Conjunto

Posicionamentos

Discursos

37 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
16/12/2010Grande expedienteDespedida do Parlamentar da Câmara dos Deputados. Trajetória política do orador. Balanço da sua atuação parlamentar. Agradecimento ao PDT, ao Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, aos membros do PDT, ao Presidente Michel Temer, ao futuro Presidente da Casa, Deputado Marco Maia, aos servidores da Casa e os funcionários do gabinete parlamentar do orador. Indignação do orador com a situação trabalhista de secretários parlamentares. Competência da Presidenta eleita do País, Dilma Rousseff. Recebimento pelo orador de convite para participação no governo municipal de Porto Alegre.
08/12/2010Pela ordemSolicitação aos Deputados do PDT de comparecimento ao plenário para aprovação do Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei 2.944 de 2004 (Institui norma sobre jogos de bingo em todo o território nacional e dá outras providências).
08/12/2010Breves comunicaçõesDespedida do Deputado Ibsen Pinheiro da Câmara dos Deputados. Excelência da atuação política do Parlamentar. Defesa de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares.
01/12/2010Pela ordemApresentação de projeto de lei sobre a denominação do Terminal 1 e do Terminal 2 do Aeroporto Salgado Filho, respectivamente, de Terminal Rubem Berta e de Terminal Lupicínio Rodrigues. Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares.
10/11/2010Pela ordemHomenagem à Juíza de Direito Laís Ethel Pias, do Estado do Rio Grande do Sul.
09/11/2010Encaminhamento de votaçãoEncaminhamento da votação da Medida Provisória 494 de 2010 (Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas, e dá outras providências). Defesa da aprovação da matéria.
03/08/2010Pela ordemApelo aos Deputados do PDT de comparecimento ao plenário. Apoio às Propostas de Emenda à Constituição nºs 300, de 2008, e 308, de 2004, respectivamente, sobre a instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares e criação das polícias penitenciárias federal e estaduais.
03/08/2010Pela ordemDefesa de conclusão das votações da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares.
07/07/2010Pela ordemConveniência da votação do projeto de lei sobre a criação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Senado Federal; das medidas provisórias constantes da pauta e da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, em segundo turno.
23/06/2010Pela ordemJusteza da alteração de regras eleitorais preconizada pela Câmara dos Deputados.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 339.314,33 no período.

Divulgação do mandatoR$ 154 mil45%TelefoniaR$ 75 mil22%Passagens aéreasR$ 36 mil10%CombustívelR$ 30 mil9%Assinaturas de publicaçõesR$ 17 mil5%CorreiosR$ 14 mil4%AlimentaçãoR$ 9 mil3%Consultorias e pesquisasR$ 3 mil1%HospedagemR$ 615,900%Escritório de apoioR$ 93,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
ARNO AURÉLIO GLASER - ME11R$ 168.655,94
RAMAL52R$ 31.970,01
Cia Aérea - GOL69R$ 21.964,52
CELULAR FUNCIONAL36R$ 17.820,68
CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR61R$ 13.638,63
OI TLEFONIA FIXA25R$ 12.915,43
AUTO POSTO SORRISO18R$ 11.130,27
Cia Aérea - TAM17R$ 7.784,30
TIM8R$ 6.918,80
Cia Aérea - WEBJET17R$ 5.815,67