Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Pompeo de Mattos
PDT · RStoda a legislatura
Atuação de Pompeo de Mattos como deputado federal pelo Rio Grande do Sul na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PDT em RS com 106.963 votos. Resultado no TSE: eleito. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
217 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
654presenças registradas em sessões e reuniões
326proposições apresentadas
R$ 598 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 5 de 10 | 11 | 9 | 13 | — |
| mar/2007 | 31 | 8 de 12 | 23 | 9 | 20 | — |
| abr/2007 | 30 | 12 de 22 | 19 | 6 | 9 | — |
| mai/2007 | 31 | 9 de 14 | 18 | 2 | 15 | — |
| jun/2007 | 30 | 12 de 13 | 21 | 7 | 21 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 7 | 16 | 5 | — |
| ago/2007 | 31 | 3 de 8 | 19 | 2 | 6 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 18 | 32 | 19 | — |
| out/2007 | 31 | 9 de 12 | 23 | 6 | 13 | — |
| nov/2007 | 30 | 4 de 7 | 16 | 12 | 12 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 1 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 14 | 46 | 9 | — |
| mar/2008 | 31 | 7 de 11 | 19 | 12 | 8 | — |
| abr/2008 | 30 | 5 de 9 | 23 | 26 | 5 | — |
| mai/2008 | 31 | 4 de 8 | 25 | 15 | 8 | — |
| jun/2008 | 30 | 4 de 16 | 19 | 8 | 2 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 19 | 7 | 3 | — |
| ago/2008 | 31 | 6 de 9 | 17 | 5 | 5 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 5 | 11 | 6 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 12 | 5 | 6 | — |
| nov/2008 | 30 | 9 de 14 | 22 | 13 | 9 | — |
| dez/2008 | 31 | 5 de 9 | 20 | 3 | 8 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 940,00 |
| fev/2009 | 28 | 4 de 7 | 7 | 0 | 6 | — |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 22 | 8 | 4 | R$ 1 mil |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 23 | 16 | 5 | R$ 7 mil |
| mai/2009 | 31 | 7 de 16 | 26 | 3 | 8 | R$ 29 mil |
| jun/2009 | 30 | 4 de 15 | 11 | 2 | 1 | R$ 25 mil |
| jul/2009 | 31 | 4 de 7 | 8 | 2 | 1 | R$ 23 mil |
| ago/2009 | 31 | 5 de 8 | 27 | 8 | 4 | R$ 29 mil |
| set/2009 | 30 | 4 de 11 | 20 | 5 | 7 | R$ 30 mil |
| out/2009 | 31 | 3 de 12 | 12 | 2 | 4 | R$ 19 mil |
| nov/2009 | 30 | 17 de 27 | 23 | 5 | 11 | R$ 46 mil |
| dez/2009 | 31 | 7 de 14 | 15 | 5 | 9 | R$ 17 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| fev/2010 | 28 | 2 de 5 | 4 | 1 | 4 | R$ 30 mil |
| mar/2010 | 31 | 12 de 14 | 19 | 2 | 9 | R$ 53 mil |
| abr/2010 | 30 | 4 de 7 | 17 | 6 | 7 | R$ 41 mil |
| mai/2010 | 31 | 3 de 16 | 11 | 2 | 4 | R$ 17 mil |
| jun/2010 | 30 | 0 de 4 | 10 | 1 | 4 | R$ 23 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 2 | 0 | 1 | R$ 10 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 3 | 0 | 2 | R$ 6 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| nov/2010 | 30 | 1 de 3 | 10 | 3 | 2 | R$ 59 mil |
| dez/2010 | 31 | 6 de 12 | 11 | 3 | 4 | R$ 67 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 96% (80 de 83) |
| do governo | 93% (167 de 180) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (229 sim · 27 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (346 sim · 2 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não) | Não |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável. Resultado: aprovado (323 sim · 1 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (298 sim · 4 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não) | Não |
| 02/03/2010 | PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não) | Não |
| 02/03/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (393 sim · 0 não) | Sim |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 36 não) | Sim |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 326 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 117 |
| Requerimentos | 106 |
| Projetos de lei | 52 |
| Pareceres como relator | 14 |
| Emendas de plenário | 9 |
| Propostas de emenda à Constituição | 6 |
| VTS | 3 |
| PPP | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| REC | 2 |
| Projetos de resolução | 2 |
| PLV | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REC 472/2010 | Recorre de decisão da Mesa Diretora em despacho ao Projeto de Lei nº 7976, de 2010. | Arquivada |
| PL 7976/2010 | Dispõe sobre o acesso ao Quadro Especial de Sargentos e Suboficiais da Aeronáutica de militares oriundos do Quadro de Cabos da Aeronáutica. | Arquivada |
| PL 7975/2010 | Denomina "Terminal Rubem Berta" o terminal I e "Terminal Lupicínio Rodrigues" o terminal II, do Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre-RS. | Arquivada |
| PEC 522/2010 | Dá nova redação ao Inciso IV do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição da República Federativa do Brasil, para facultar aos Municípios dispor dos recursos recebidos à conta do FUNDEB para atuação no ensino médio. | Aguardando Criação de Comissão Temporária |
| PEC 518/2010 | Dá nova redação ao caput do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga o § 2º do dispositivo. | Pronta para Pauta |
| PL 7869/2010 | Altera as Leis nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o sistema de lista fechada flexível nas eleições proporcionais. | Tramitando em Conjunto |
| PL 7434/2010 | Acrescenta inciso VIII, e altera §§ 5º e 6º, ao art. 105, da Lei Federal nº 9. 503, de 23 de setembro de 1997, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de limitador de velocidade em veículos automotores. | Arquivada |
| PL 7361/2010 | Altera o art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, permitindo a reabertura de prazos para recadastramento de armas de fogo e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 7303/2010 | Institui, no calendário das efemérides nacionais, o Dia do Atirador Desportivo, a ser comemorado no dia 03 de agosto. | Arquivada |
| REQ 52/2010 | Solicita que seja convidado o Sr. JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS, proponente da Ação Popular que suspendeu os efeitos das anistias concedidas a 44 Camponeses do Araguaia. | Arquivada |
| REQ 51/2010 | Solicita que seja convidado o Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo que suspendeu os efeitos das anistias concedidas a 44 Camponeses do Araguaia. | Arquivada |
| REQ 50/2010 | Solicita que seja convidado o Ministro da Advocacia Geral da União - AGU a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo que suspendeu os efeitos das anistias concedidas a 44 Camponeses do Araguaia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REC 406/2010 | Recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 806/07, de 2007, que oficializa como traje de honra e de uso facultativo em solenidades públicas, para ambos os sexos, a indumentária denominada "PILCHA GAÚCHA". | Arquivada |
| PL 6992/2010 | Regulamenta a profissão de Narrador de Rodeios. | Arquivada |
| PL 6946/2010 | Altera o § 2º do art. 109 da Lei nº Lei 4.737, de 15 de julho de 1965, permitindo aos partidos e coligações que não tiverem obtido quociente eleitoral participar da distribuição dos lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6860/2010 | Altera o inciso XV do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, permitindo ao trabalhador a partir de 60 (sessenta) anos a movimentação de sua conta vinculada do Fundo de Garantia e Tempo de Serviço. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 4/2009 | Altera o art. 24, parágrafo 6º do Projeto de Lei nº. 6493 de 2009. | — |
| EMC 3/2009 | Altera o art. 24, parágrafo 6º do Projeto de Lei nº. 6493 de 2009. | Arquivada |
| EMC 2/2009 | Acrescenta inciso ao art. 23 do Projeto de Lei nº. 6493 de 2009. | — |
| EMC 1/2009 | Altera o art. 10º do Projeto de Lei nº. 6493 de 2009. | — |
| PL 6571/2009 | Acrescenta inciso IV ao art. 61, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), para incluir a função de agente da educação entre os profissionais de educação básica e dá outras providências | Arquivada |
| PL 6449/2009 | Altera o § 4º e acresce o § 6º do art. 20 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo e o art. 20-A à Lei nº 5.869, 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo, para estabelecer piso aos honorários advocatícios e o direito de indenizar o advogado que for lesado por descumprimento por parte do Poder… | Arquivada |
| PL 6410/2009 | Altera a pena base do art. 334 do Código Penal e inclui o transporte por via marítima e fluvial nas hipóteses de aplicação em dobro da pena. | Arquivada |
| PL 6405/2009 | Institui a Loteria Municipal de prognósticos sobre o resultado de sorteio de números, organizada nos moldes da loteria denominada "Jogo do Bicho", revoga dispositivos legais referentes a sua prática e dá outras providências. | Arquivada |
| PEC 429/2009 | Acrescenta art. 251, 252, 253 e 254, à Constituição Federal, e cria o Plano de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul, seu respectivo Fundo de Desenvolvimento, a Agência de Desenvolvimento da Metade Sul - ADEMES-RS, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 6333/2009 | Altera o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, permitindo a recondução de Conselheiros Tutelares, sem restrições. | Arquivada |
| PL 6196/2009 | Altera a redação do art. 265, do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, Código de Processo Penal. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6195/2009 | Altera a redação do art. 554 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
300 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2010 | Grande expediente | Despedida do Parlamentar da Câmara dos Deputados. Trajetória política do orador. Balanço da sua atuação parlamentar. Agradecimento ao PDT, ao Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, aos membros do PDT, ao Presidente Michel Temer, ao futuro Presidente da Casa, Deputado Marco Maia, aos servidores da Casa e os funcionários do gabinete parlamentar do orador. Indignação do orador com a situação trabalhista de secretários parlamentares. Competência da Presidenta eleita do País, Dilma Rousseff. Recebimento pelo orador de convite para participação no governo municipal de Porto Alegre. |
| 08/12/2010 | Pela ordem | Solicitação aos Deputados do PDT de comparecimento ao plenário para aprovação do Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei 2.944 de 2004 (Institui norma sobre jogos de bingo em todo o território nacional e dá outras providências). |
| 08/12/2010 | Breves comunicações | Despedida do Deputado Ibsen Pinheiro da Câmara dos Deputados. Excelência da atuação política do Parlamentar. Defesa de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 01/12/2010 | Pela ordem | Apresentação de projeto de lei sobre a denominação do Terminal 1 e do Terminal 2 do Aeroporto Salgado Filho, respectivamente, de Terminal Rubem Berta e de Terminal Lupicínio Rodrigues. Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 10/11/2010 | Pela ordem | Homenagem à Juíza de Direito Laís Ethel Pias, do Estado do Rio Grande do Sul. |
| 09/11/2010 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Medida Provisória 494 de 2010 (Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas, e dá outras providências). Defesa da aprovação da matéria. |
| 03/08/2010 | Pela ordem | Apelo aos Deputados do PDT de comparecimento ao plenário. Apoio às Propostas de Emenda à Constituição nºs 300, de 2008, e 308, de 2004, respectivamente, sobre a instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares e criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. |
| 03/08/2010 | Pela ordem | Defesa de conclusão das votações da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 07/07/2010 | Pela ordem | Conveniência da votação do projeto de lei sobre a criação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Senado Federal; das medidas provisórias constantes da pauta e da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, em segundo turno. |
| 23/06/2010 | Pela ordem | Justeza da alteração de regras eleitorais preconizada pela Câmara dos Deputados. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 598.068,62 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ARNO AURÉLIO GLASER | 21 | R$ 276.743,94 |
| RAMAL | 87 | R$ 58.128,62 |
| Cia Aérea - GOL | 145 | R$ 49.462,46 |
| AAUTO POSTO SORRISO LTDA | 44 | R$ 30.769,06 |
| CELULAR FUNCIONAL | 60 | R$ 29.842,50 |
| BRASIL TELECOM | 39 | R$ 20.867,33 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR | 96 | R$ 18.543,51 |
| Cia Aérea - WEBJET | 30 | R$ 10.707,11 |
| Cia Aérea - TAM | 22 | R$ 9.617,76 |
| TIM | 11 | R$ 9.043,79 |