Deputada federal · 2003
Rose de Freitas
PSDB → PMDB · ESdesde a posse
Atuação de Rose de Freitas como deputada federal pelo Espírito Santo em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
22 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
198presenças registradas em sessões e reuniões
50proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 5 | 3 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 15 | 6 | 7 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 24 | 2 | 1 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 28 | 5 | 5 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 4 | 5 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 14 | 3 | 5 | — |
| ago/2003 | 31 | 1 de 2 | 17 | 3 | 6 | — |
| set/2003 | 30 | 12 de 17 | 34 | 6 | 3 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 22 | 11 | 1 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 16 | 4 | 4 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 19 | 2 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB / PMDB) | 85% (17 de 20) |
| do governo | 68% (13 de 19) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 16/10/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (13 sim · 0 não) | Sim |
| 16/10/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento, com a inclusão do requerimento nº 267/03 na lista dos requerimentos especificados. Resultado: aprovado (15 sim · 1 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Não |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 08/07/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (13 sim · 0 não) | Sim |
| 27/05/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (16 sim · 0 não) | Sim |
| 27/05/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (11 sim · 0 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 14/05/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (17 sim · 0 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 50 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 34 |
| Emendas em comissão | 11 |
| Projetos de resolução | 2 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 1472/2003 | Solicita Sessão Solene ao Ex-Governador e Ex-Senador José Richa. | Arquivada |
| PRC 113/2003 | Altera a redação do art. 68 do Regimento Interno. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 145/2003 | Requer a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre medidas tomadas referentes a compra de energia efetuada pela Usina de Angra III, sendo convidados o Sr. Presidente da Eletronuclear, Zieli Dutra Tomé Filho, O Sr. Diretor de Operação e Comercialização, Pedro Figueiredo e o Sr. Diretor de… | Arquivada |
| REQ 144/2003 | Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a regulamentação de fontes de energias alternativas no País, sendo convidado a Sra. Coordenadora Geral de Energias Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Laura Cristina da Fonseca Porto e o presidente da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, Sr.… | Arquivada |
| REQ 143/2003 | Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o aumento de tarifas no setor de energia no País, sendo convidados a Sra. Ministra de Estado de Minas e Energia, Dilma Roussef e o presidente da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, Sr. José Maria Miranda Abdo. | Arquivada |
| REQ 1372/2003 | Requer nos termos regimentais que seja realizada uma Sessão Solene em Homenagem as Comemorações de Aniversário dos 65 anos de Fundação do Jornal "A TRIBUNA" do Estado do Espírito Santo. | Arquivada |
| EMC 10/2003 | — | — |
| EMC 9/2003 | — | — |
| EMC 8/2003 | — | — |
| EMC 7/2003 | — | — |
| EMC 6/2003 | — | — |
| EMC 5/2003 | — | — |
| EMC 4/2003 | — | — |
| EMC 3/2003 | — | — |
| EMC 2/2003 | — | — |
| REQ 274/2003 | Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, o senhor DIRCEU ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR. | Arquivada |
| REQ 266/2003 | Requer a convocação do Dr. Diretor Geral do Departamento da Polícia Rodoviária Federal, para esclarecer os fatos mencionados na reportagem do Jornal da Globo. | Arquivada |
| REQ 236/2003 | Requer que seja colocado à disposição da CPI dos Combustíveis, equipamento para auditar o nível da mistura dos combustíveis. | Arquivada |
| REQ 235/2003 | Requer que os fiscais da ANP - Agência Nacional de Petróleo acompanhem as diligências da CPI dos Combustíveis. | Arquivada |
| REQ 1178/2003 | Requer realização de Sessão Solene em homenagem às comemorações de aniversário dos 75 anos do Jornal "A GAZETA" do Estado do Espírito Santo. | Arquivada |
| REQ 211/2003 | Requer o convocação dos Senhores Ari Natalino da Silva e do Delegado Federal Alexandre Morato Crenite para prestarem depoimento sobre a acusação de fraude e adulteração de combustíveis. | Arquivada |
| REQ 204/2003 | Requer que sejam convidados a colaborar com esta d. Comissão os responsáveis pelas empresas adquirentes de solventes, suscetíveis de uso como combustíveis. | Arquivada |
| REQ 193/2003 | Solicita convidar o Diretor de Abastecimento da Petrobras, Senhor Rogério Manso, para prestar esclarecimentos à CPI dos Combustíveis. | Arquivada |
| EMP 4/2003 | Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. | — |
| REQ 153/2003 | REQUER COPIA DO PROCESSO QUE CONDENOU O SINDICATO VAREJISTA DE PETRÓLEO PELA PRÁTICA DE CARTEL EM LAJES, SANTA CATARINA. | Arquivada |
| REQ 89/2003 | Requer realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos para debater os problemas do garimpo de Serra Pelada | Arquivada |
| REQ 149/2003 | REQUERIMENTO PARA CONVIDAR O PRES. DA CPI DO NARCOTRÁFICO, SENADOR MAGNO MALTA, PARA VIR PRESTAR COLABORAÇÃO COM ESTA CPI. | Arquivada |
| EMC 245/2003 | EMENDA QUE GARANTE OS DIREITOS DAS MÃES ADOTANTES | — |
| EMC 247/2003 | EMENDA À PEC 40/2003 QUE ALTERA O TEXTO PREVIDENCIÁRIO ESTABELECENDO VANTAGENS AOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES | — |
| REQ 871/2003 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Rede Sarah de Hospitais pelos relevantes serviços prestados ao povo brasileiro. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
37 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Senador e ex-Governador do Estado do Paraná, José Richa. |
| 11/12/2003 | Como líder | Maior apoio do Governo Federal ao Estado do Espírito Santo, ao ensejo da elaboração da peça orçamentária para o exercício de 2004. Escassez de recursos para amenização dos efeitos da seca no Estado. Regozijo com a anunciada retomada da construção da estrada Itarana—Afonso Cláudio, no Estado. |
| 04/12/2003 | Homenagem | Transcurso do 20º aniversário de criação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar — DIAP. |
| 03/12/2003 | Homenagem | Homenagem póstuma à escritora Rachel de Queiroz. |
| 25/11/2003 | Homenagem | Transcurso do 65º aniversário da Rede Tribuna de Comunicação. |
| 18/11/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Reafirmação pela Casa do compromisso de luta em defesa dos interesses da Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor. Agradecimento aos Parlamentares e convidados presentes. |
| 18/11/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença de autoridades à sessão solene em homenagem à Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor. |
| 18/11/2003 | Homenagem | Homenagem à Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor. |
| 01/10/2003 | Grande expediente | Desfiliação da oradora do Partido da Social Democracia Brasileira — PSDB. |
| 25/09/2003 | Homenagem | Transcurso do 75º aniversário de fundação do jornal A Gazeta, de Vitória, Estado do Espírito Santo. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.