
Rose de Freitas
Atuação de Rose de Freitas como deputada federal pelo Espírito Santo em 2012. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2012 | 29 | 5 de 5 | 10 | 47 | 13 | R$ 17 mil |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 22 | 220 | 30 | R$ 14 mil |
| abr/2012 | 30 | 7 de 7 | 21 | 51 | 25 | R$ 17 mil |
| mai/2012 | 31 | 6 de 7 | 21 | 47 | 5 | R$ 15 mil |
| jun/2012 | 30 | 5 de 6 | 10 | 182 | 17 | R$ 15 mil |
| jul/2012 | 31 | 8 de 8 | 12 | 195 | 19 | R$ 13 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 30 | 7 | R$ 19 mil |
| set/2012 | 30 | 1 de 3 | 4 | 1 | 2 | R$ 15 mil |
| out/2012 | 31 | 1 de 3 | 5 | 103 | 14 | R$ 17 mil |
| nov/2012 | 30 | 9 de 13 | 21 | 15 | 58 | R$ 23 mil |
| dez/2012 | 31 | 4 de 5 | 11 | 157 | 24 | R$ 136 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 86% (31 de 36) |
| do governo | 82% (23 de 28) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 135, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (91 sim · 172 não) | Sim |
| 12/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 72, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (257 sim · 67 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 04/12/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 478, de 2010. Resultado: aprovado (347 sim · 2 não) | Sim |
| 04/12/2012 | PL 2154/2011 — Revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (145 sim · 233 não) | Não |
| 28/11/2012 | PL 4367/2012 — Dispõe sobre a criação de cargos de Defensor Público Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (269 sim · 1 não) | Sim |
| 28/11/2012 | PL 2205/2011 — Cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Analista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Departamento de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 1 não) | Sim |
| 28/11/2012 | PL 4365/2012 — Cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; da Carreira de Analista de Infraestrutura, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 276; não: 3; abstenções: 2; total: 281. Resultado: aprovado (276 sim · 3 não) | Sim |
| 20/11/2012 | MPV 575/2012 — Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria… PLEN · Em votação: Votação do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (195 sim · 79 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 57 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 2793/2011 — Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Miro Teixeira, na qualidade de Líder do PDT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (5 sim · 263 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do DEM, para votação do PL nº 2.565/2011 (Senado Federal) sobre o Substitutivo apresentado pelo Relator designado em Plenário, pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (220 sim · 211 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Projeto de Lei nº 2.565/2011. Resultado: aprovado (286 sim · 124 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (309 sim · 51 não) | Não |
| 30/10/2012 | MPV 574/2012 — Estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e de suas autarquias e fundações; altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prorrogar a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. DCD 31/10/12 PÁG 34641 COL 02. Resultado: rejeitado (159 sim · 179 não) | Não |
| 18/09/2012 | MPV 571/2012 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV, PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (5 sim · 250 não) | Não |
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissiblidade dos requerimentos de destaque simples. Resultado: aprovado (299 sim · 0 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Fontana (PT-RS), na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (0 sim · 262 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Sávio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (70 sim · 195 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (2 sim · 262 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 281 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (6 sim · 256 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 26/06/2012 | PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (326 sim · 1 não) | Sim |
| 13/06/2012 | PL 643/2011 — Da nova redação ao art. 334 do Código Penal e acrescenta o art. 334-A, também no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (236 sim · 22 não) | Sim |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (12 sim · 251 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (9 sim · 261 não) | Não |
| 05/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cláudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 263 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 30/05/2012 | PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (361 sim · 1 não) | Sim |
| 29/05/2012 | PLP 362/2006 — Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 362/2006. Resultado: aprovado (299 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 1048 proposições e assinou junto outras 3 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 1032 |
| Emendas em comissão | 5 |
| RDF | 3 |
| Requerimentos | 2 |
| PRR | 1 |
| PPP | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
214 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2012 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Homenagem aos 70 anos da primeira Igreja Batista de São José dos Campos. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 21/12/2012 | Pela ordem | Saudações aos Deputados e servidores da Casa. Reflexões sobre o papel do Poder Legislativo e sua autonomia diante dos demais Poderes da República. Imperiosidade de mudanças políticas e administrativas na Câmara dos Deputados. Disposição da oradora em concorrer pela Presidência da Casa no próximo biênio. Votos de feliz Natal e próspero Ano Novo ao povo brasileiro. |
| 21/12/2012 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Atuação do Deputado Amauri Teixeira em defesa da mulher. |
| 19/12/2012 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Defere a questão de ordem suscitada pelo Deputado Arolde de Oliveira sobre a ilegalidade da presente sessão, tendo em vista a necessidade de encerramento de sessão suspensa no dia 18 do corrente, antes da abertura de nova sessão. |
| 18/12/2012 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Resposta à interpelação do Deputado Júlio Cesar sobre a não leitura de ato de constituição de Comissão Mista para apreciação do veto parcial ao Projeto de Lei 2.565 de 2011, relativo à distribuição de royalties de petróleo. |
| 18/12/2012 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Ponderações sobre a impossibilidade de deliberações no Congresso Nacional enquanto não for votado os vetos pendentes de deliberação que sobrestam a pauta da Ordem do Dia, conforme liminar do Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal de Federal em mandado de segurança. Responsabilidade do Congresso Nacional pela impasse criado. |
| 18/12/2012 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Responde a interpelação do Deputado Hugo Leal sobre a computação do prazo de trinta dias para apreciação de veto presidencial: se a partir do recebimento do veto pelo Presidente do Senado ou da sessão em que é lido para conhecimento dos Congressistas. |
| 18/12/2012 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Ponderações sobre a omissão do Congresso Nacional no exercício de suas prerrogativas, ensejando a judicialização do processo legislativo. |
| 13/12/2012 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Compromisso regimental e posse do Deputado CHICO DAS VERDURAS (Bloco/PRP, RR). |
| 12/12/2012 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Leitura de expediente encaminhado pelo Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, sobre a retificação do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2012, da Medida Provisória 579 de 2012. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 322.679,48 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GRAFICA SAMORINI LTDA | 1 | R$ 115.800,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS S/A | 138 | R$ 52.584,17 |
| VRG LINHAS AEREAS S.A. | 223 | R$ 40.070,05 |
| BUENO'S CORRETORA ASSESSORIA DE IMÓVEIS | 12 | R$ 27.290,58 |
| Cia Aérea - TRIP | 93 | R$ 13.578,93 |
| RAMAL | 52 | R$ 12.496,29 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 170 | R$ 10.974,90 |
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