Deputada federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Rose de Freitas
PMDB · EStoda a legislatura
Atuação de Rose de Freitas como deputada federal pelo Espírito Santo na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PMDB em ES com 73.049 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PTB / PMDB / PFL / PSDB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
239 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
519presenças registradas em sessões e reuniões
117proposições apresentadas
R$ 562 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 1 de 10 | 6 | 4 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 8 de 12 | 22 | 6 | 2 | — |
| abr/2007 | 30 | 19 de 22 | 25 | 11 | 2 | — |
| mai/2007 | 31 | 9 de 14 | 19 | 4 | 3 | — |
| jun/2007 | 30 | 11 de 13 | 19 | 1 | 4 | — |
| jul/2007 | 31 | 1 de 3 | 11 | 0 | 3 | — |
| ago/2007 | 31 | 0 de 8 | 0 | 0 | 0 | — |
| set/2007 | 30 | 3 de 6 | 14 | 2 | 0 | — |
| out/2007 | 31 | 3 de 12 | 14 | 5 | 0 | — |
| nov/2007 | 30 | 4 de 7 | 11 | 1 | 1 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 6 | 0 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 11 | 0 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 4 de 11 | 13 | 1 | 1 | — |
| abr/2008 | 30 | 3 de 9 | 10 | 1 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 16 | 5 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 8 de 16 | 12 | 0 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 3 | 0 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 7 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 3 | 2 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 10 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 9 de 14 | 20 | 1 | 2 | — |
| dez/2008 | 31 | 7 de 9 | 20 | 2 | 0 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 5 de 7 | 9 | 1 | 2 | R$ 148,65 |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 18 | 11 | 7 | R$ 4 mil |
| abr/2009 | 30 | 7 de 12 | 11 | 20 | 7 | R$ 6 mil |
| mai/2009 | 31 | 9 de 16 | 16 | 4 | 11 | R$ 5 mil |
| jun/2009 | 30 | 12 de 15 | 13 | 2 | 1 | R$ 58 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 6 | 1 | 2 | R$ 27 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 12 | 3 | 1 | R$ 32 mil |
| set/2009 | 30 | 8 de 11 | 22 | 13 | 3 | R$ 29 mil |
| out/2009 | 31 | 7 de 12 | 23 | 3 | 2 | R$ 15 mil |
| nov/2009 | 30 | 19 de 27 | 21 | 1 | 2 | R$ 30 mil |
| dez/2009 | 31 | 9 de 14 | 11 | 3 | 4 | R$ 23 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 7 | 1 | 1 | R$ 17 mil |
| mar/2010 | 31 | 11 de 14 | 22 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| abr/2010 | 30 | 0 de 7 | 4 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| mai/2010 | 31 | 10 de 16 | 14 | 0 | 1 | R$ 23 mil |
| jun/2010 | 30 | 0 de 4 | 11 | 0 | 1 | R$ 25 mil |
| jul/2010 | 31 | 3 de 4 | 7 | 1 | 0 | R$ 25 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 4 | 1 | 0 | R$ 28 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 | R$ 19 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 12 | 3 | 4 | R$ 20 mil |
| dez/2010 | 31 | 4 de 12 | 4 | 1 | 0 | R$ 56 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 90% (183 de 203) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (229 sim · 27 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (346 sim · 2 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Não |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável. Resultado: aprovado (323 sim · 1 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 78, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (84 sim · 210 não) | Não |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não) | Não |
| 02/03/2010 | PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 117 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 36 |
| Emendas em comissão | 29 |
| Projetos de lei | 16 |
| Emendas de plenário | 10 |
| Pareceres como relator | 5 |
| RDF | 3 |
| PPR | 3 |
| PPP | 3 |
| PLV | 3 |
| Propostas de emenda à Constituição | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Substitutivos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 51/2010 | Dá nova redação à MPV 514/2010. | — |
| PLV 10/2010 | Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre as tranferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas, e dá outras providências. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação… | — |
| EMC 3/2010 | Da nova redação à MPV 509/2010. | — |
| EMC 2/2010 | Da nova redação à MPV 509/2010. | — |
| EMC 2/2010 | Dá nova redação à MPV 496/2010. | — |
| REQ 7237/2010 | Solicita inclusão na pauta de Votações da Câmara dos Deputados do Projeto de Leis nº 959, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Esteticista e de Terapeuta Esteticista. | Arquivada |
| REQ 6188/2010 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor, pelos excelentes serviços prestados. | Arquivada |
| PEC 450/2009 | Dá nova redação aos §§ 4º e 6º do art. 66 da Constituição Federal, instituindo como limite de prazo para apreciação dos vetos presidenciais o último dia do mandato do Presidente da República autor do veto. | Arquivada |
| PL 6643/2009 | Altera o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender a isenção do Imposto de Renda aos portadores de neoplasia malígna (câncer), em plena atividade. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 5990/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 306, de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde | Arquivada |
| REQ 5838/2009 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 100 Anos da Escola Técnica Federal do Espírito Santo. | Arquivada |
| EMP 4/2009 | Altera os Artigos 6º e 7º deste PL 5245/2009, que dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PEC 414/2009 | Altera a redação do § 9º, do art. 144 da Constituição Federal. | Tramitando em Conjunto |
| EMP 298/2009 | PROJETO DE LEI Nº. 5940, DE 2009 que cria o Fundo Social - FS com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental. | — |
| EMP 297/2009 | PROJETO DE LEI Nº. 5940, DE 2009 que cria o Fundo Social - FS com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental. | — |
| EMP 356/2009 | PROJETO DE LEI Nº. 5938, DE 2009 que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | — |
| EMP 355/2009 | Dá nova redação ao PL 5.938/09 | — |
| EMP 354/2009 | PROJETO DE LEI Nº. 5938, DE 2009 que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | — |
| EMP 353/2009 | dispoe sobre a exploração e a produção de petróleo , em areas do pré -sal e em áreas estratégicas. | — |
| EMP 35/2009 | "Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - PETRO-SAL, e dá outras providências". | — |
| EMP 30/2009 | Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos de que trata o inciso I do Art. 177 da Constituição, e dá outras providências. | — |
| EMP 86/2009 | "Cria o FUNDO SOCIAL - FS de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de construir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade… | — |
| EMR 1/0 | Isenta as unidades museológicas, no âmbito do Poder Público Federal, do pagamento das taxas referentes ao consumo de energia elétrica. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura, com emenda. | — |
| PL 5966/2009 | Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe, entre outras providências, sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse… | Tramitando em Conjunto |
| INC 5112/2009 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a inclusão da disciplina de direitos humanos e cidadania nos currículos escolares. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
69 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/11/2010 | Pela ordem | Falecimento do peemedebista Júlio Bono Neto. |
| 09/11/2010 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista, à Medida Provisória 494 de 2010 (Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas, e dá outras providências). |
| 09/11/2010 | Como relator | Resposta à interpelação do Deputado Antonio Carlos Pannunzio sobre o porquê da exclusão do § 3º do art. 4º Medida Provisória 494 de 2010 (Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas, e dá outras providências), que faculta ao Ministério da Integração Nacional antecipar a transferência de recursos ao ante federativo. |
| 03/11/2010 | Pela ordem | Eleição da Deputada Vanessa Grazziotin para o Senado Federal. Regozijo com a eleição da Sra. Dilma Rousseff para a Presidência da República. Agradecimento aos eleitores do Estado do Espírito Santo pelos votos concedidos à oradora. Apreciação pela Casa da Medida Provisória nº 494, de 2010, sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil. |
| 01/06/2010 | Pela ordem | Aumento dos casos de câncer de mama no País. Apelo ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de instalação de mamógrafos em hospitais de referência e unidades municipais de saúde. |
| 12/05/2010 | Pela ordem | Descaso do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, com o Estado do Espírito Santo. Congratulação à Presidência pela inclusão de matérias na pauta. |
| 02/02/2010 | Pela ordem | Falecimento do ex-Deputado Federal Vital do Rêgo. Pedido à Presidência de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 16/12/2009 | Pela ordem | Solidariedade ao protesto do Deputado Wandenkolk Gonçalves contra a não apreciação, pela Câmara dos Deputados, de Requerimento de regime de urgência para apreciação dos Projetos de Decreto Legislativo que autorizam a realização de plebiscito sobre a criação do estado do Carajás e do Estado de Tapajós. |
| 16/12/2009 | Pela ordem | Expectativas de entendimento entre a Oposição e a Situação no que se refere à votação dos créditos suplementares. |
| 09/12/2009 | Breves comunicações | Agradecimento à Presidência pela inclusão na pauta de proposta de interesse dos agentes comunitário de saúde. Apoio do Estado do Espírito Santo ao projeto de lei sobre o estabelecimento do regime de partilha de recursos oriundos da exploração de petróleo na camada pré-sal. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura desta deputada na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 562.262,79 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PORTFOLIO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C | 7 | R$ 78.000,00 |
| RAMAL | 91 | R$ 65.241,74 |
| FREDERICO PEIXOTO ALENCAR ITABAIANA-ME | 6 | R$ 59.903,97 |
| MAVILLA GRÃ?FICA E EDITORA LTDA | 2 | R$ 53.680,00 |
| GRAFICA CENTRAL LTDA | 2 | R$ 42.040,00 |
| Cia Aérea - GOL | 176 | R$ 41.210,06 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 458 | R$ 26.325,60 |
| VIVO S.A | 25 | R$ 25.053,67 |
| TAM CARGO | 37 | R$ 17.661,20 |
| WHD CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO S/C LTDA. | 3 | R$ 16.800,00 |