Deputada federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Rose de Freitas
PMDB · EStoda a legislatura
Atuação de Rose de Freitas como deputada federal pelo Espírito Santo na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PMDB em ES com 96.454 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PMDB / PRP / PSB / PT / PT do B / PTC / PTN no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
213 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
486presenças registradas em sessões e reuniões
2702proposições apresentadas
R$ 1,4 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 4 de 8 | 12 | 42 | 55 | R$ 20 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 5 | 342 | 16 | R$ 15 mil |
| abr/2011 | 30 | 8 de 13 | 14 | 103 | 36 | R$ 27 mil |
| mai/2011 | 31 | 5 de 8 | 22 | 134 | 35 | R$ 17 mil |
| jun/2011 | 30 | 1 de 9 | 7 | 81 | 12 | R$ 27 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 5 | 120 | 11 | R$ 29 mil |
| ago/2011 | 31 | 11 de 13 | 17 | 202 | 28 | R$ 24 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 17 | 262 | 24 | R$ 15 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 13 | 66 | 22 | R$ 27 mil |
| nov/2011 | 30 | 21 de 25 | 16 | 106 | 16 | R$ 20 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 8 | 166 | 17 | R$ 80 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2012 | 29 | 5 de 5 | 10 | 47 | 13 | R$ 17 mil |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 22 | 220 | 30 | R$ 14 mil |
| abr/2012 | 30 | 7 de 7 | 21 | 51 | 25 | R$ 17 mil |
| mai/2012 | 31 | 6 de 7 | 21 | 47 | 5 | R$ 15 mil |
| jun/2012 | 30 | 5 de 6 | 10 | 182 | 17 | R$ 15 mil |
| jul/2012 | 31 | 8 de 8 | 12 | 195 | 19 | R$ 13 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 30 | 7 | R$ 19 mil |
| set/2012 | 30 | 1 de 3 | 4 | 1 | 2 | R$ 15 mil |
| out/2012 | 31 | 1 de 3 | 5 | 103 | 14 | R$ 17 mil |
| nov/2012 | 30 | 9 de 13 | 21 | 15 | 58 | R$ 23 mil |
| dez/2012 | 31 | 4 de 5 | 11 | 157 | 24 | R$ 136 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2013 | 28 | 2 de 4 | 5 | 0 | 1 | R$ 11 mil |
| mar/2013 | 31 | 5 de 12 | 6 | 1 | 1 | R$ 28 mil |
| abr/2013 | 30 | 10 de 11 | 23 | 0 | 1 | R$ 18 mil |
| mai/2013 | 31 | 12 de 27 | 11 | 1 | 2 | R$ 13 mil |
| jun/2013 | 30 | 0 de 17 | 1 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| jul/2013 | 31 | 5 de 7 | 11 | 10 | 0 | R$ 53 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 28 | 5 | 2 | R$ 28 mil |
| set/2013 | 30 | 1 de 5 | 17 | 3 | 0 | R$ 15 mil |
| out/2013 | 31 | 13 de 22 | 18 | 0 | 2 | R$ 17 mil |
| nov/2013 | 30 | 4 de 7 | 6 | 1 | 4 | R$ 24 mil |
| dez/2013 | 31 | 4 de 7 | 8 | 0 | 9 | R$ 116 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| fev/2014 | 28 | 4 de 8 | 5 | 0 | 3 | R$ 31 mil |
| mar/2014 | 31 | 4 de 6 | 17 | 0 | 2 | R$ 24 mil |
| abr/2014 | 30 | 9 de 18 | 22 | 4 | 8 | R$ 18 mil |
| mai/2014 | 31 | 5 de 12 | 11 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| jun/2014 | 30 | 10 de 10 | 7 | 1 | 3 | R$ 17 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 2 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| out/2014 | 31 | 1 de 3 | 3 | 1 | 0 | R$ 36 mil |
| nov/2014 | 30 | 2 de 6 | 7 | 1 | 1 | R$ 20 mil |
| dez/2014 | 31 | 4 de 5 | 3 | 1 | 0 | R$ 136 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 90% (146 de 163) |
| do governo | 80% (107 de 134) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Sim |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Sim |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 105 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (384 sim · 6 não) | Sim |
| 29/04/2014 | PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de… PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (267 sim · 72 não) | Sim |
| 23/04/2014 | REP 17/2012 — Representa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB/GO), por procedimento atentatório ao decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que conclui pela procedência parcial, com a aplicação de pena de suspensão por 90 (noventa) dias do exercício do mandato do Deputado Carlos Alberto Leréia. Resultado: aprovado (353 sim · 26 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PLP 362/2006 — Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 362 de 2006, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (304 sim · 0 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PLP 275/2001 — Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 275 de 2001. Resultado: aprovado (343 sim · 13 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PLP 276/2002 — Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (310 sim · 3 não) | Sim |
| 09/04/2014 | MPV 630/2013 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. PLEN · Em votação: Votação do art. 1º da Lei 12.462, de 4 de agosto de 2011, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1/ 2014, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (204 sim · 137 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 2702 proposições e assinou junto outras 5 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 2642 |
| Requerimentos | 11 |
| Projetos de lei | 10 |
| Emendas de plenário | 10 |
| RDF | 7 |
| Emendas em comissão | 7 |
| EMR | 5 |
| PPP | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| RRL | 1 |
| PRR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 8326/2014 | Institui subsídio integral ao consumo mensal de energia elétrica e de água das entidades filantrópicas. | Arquivada |
| REQ 10856/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1594 de 2011. | Tramitação Finalizada |
| EMC 330/2014 | Dá nova redação à MPV 656/2014 | — |
| PRL 6/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4418/2012, e do PL 591/2011, apensados. | — |
| PRL 4/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5206/2013, e do PL 6972/2013, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| RRL 1/0 | Voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. O Relator, quanto às 9 (nove) emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBILIDADE. | — |
| PL 6385/2013 | Institui a Data Nacional em Memória às Vítimas de Violência e Impunidade. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PEC 310/2013 | Altera a redação do inciso IV, e parágrafo único do Artigo 158 da Constituição Federal, destinando 75% do recolhimento do ICMS aos municípios. | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas, pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas, pela aprovação. | — |
| PL 6072/2013 | Inclui o parágrafo único ao art. 360 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6059/2013 | Inclui parágrafo único ao art. 6º do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, obrigando a busca imediata de menores desaparecidos, quando da notificação em boletim de ocorrência. | Tramitando em Conjunto |
| EMP 32/2013 | Emenda Modificativa ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | — |
| EMP 31/2013 | Emenda Supressiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | — |
| EMP 30/2013 | Emenda Supressiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | — |
| EMP 29/2013 | Emenda Supressiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | — |
| EMP 28/2013 | Emenda Modificativa ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | — |
| EMP 27/2013 | Emenda Modificativa ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | — |
| EMP 26/2013 | Emenda Modificativa ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | — |
| EMP 25/2013 | Emenda Supressiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | — |
| EMP 24/2013 | Emenda Modificativa ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | — |
| EMP 23/2013 | Emenda Supressiva ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| EMC 22/2013 | Dá nova redação à MPV 608/2013 | — |
Posicionamentos
Discursos
525 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/11/2014 | Pela ordem | Homenagem ao Deputado Inocêncio Oliveira, ao ensejo de seu pronunciamento de despedida da Casa. |
| 04/06/2014 | Pela ordem | Elogios à atuação dos deputados federais. Defesa da apreciação do PL nº 1594, de 2011, que dispõe sobre a custódia de presos nas unidades das Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal. |
| 04/06/2014 | Homenagem | Sessão solene em homenagem aos 60 anos de criação da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 02/06/2014 | Breves comunicações | Expectativa quanto ao lançamento de edital de nova licitação para o reinício das obras no Aeroporto de Vitória, Estado do Espírito Santo, pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas, conforme decisão do Tribunal de Contas da União. |
| 30/04/2014 | Pela ordem | Expectativa de decisão do Tribunal de Contas da União sobre a retomada das obras do Aeroporto de Vitória, Estado do Espírito Santo. |
| 23/04/2014 | Breves comunicações | Sugestão de realização de audiência conjunta para oitiva da Presidenta da PETROBRAS, Graça Foster, ante previsão de comparecimento da dirigente na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. |
| 22/04/2014 | Pela ordem | Regozijo com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2001, (altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial). |
| 10/04/2014 | Pela ordem | Congratulações à Presidência pela inclusão na pauta de proposições relativas ao combate à violência contra a mulher. |
| 10/04/2014 | Breves comunicações | Resposta da INFRAERO a questionamentos do Tribunal de Contas da União a respeito das obras do Aeroporto de Vitória, no Estado do Espírito Santo. Decepção ante a não votação, no esforço concentrado, de proposta relativa à aposentadoria das mulheres policiais. |
| 08/04/2014 | Discussão | Debate dos Projetos de Lei Complementar nºs 321, de 2013, e 123, de 2012, que estabelecem a aplicação de mínimo de 10% da receita bruta da União em ações e serviços de saúde, chamados de Saúde +10. |
Assinou 104 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.391.471,84 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GRAFICA SAMORINI LTDA | 5 | R$ 336.910,00 |
| Cia Aérea - TAM | 681 | R$ 293.681,25 |
| GOL LINHAS AEREAS | 537 | R$ 120.458,64 |
| BUENOS CORRETORA DE IMOVEIS LTDA | 45 | R$ 109.337,93 |
| RAMAL | 221 | R$ 90.306,06 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 825 | R$ 55.765,01 |
| MAVILLA GRAFICA E EDITORA LTDA | 1 | R$ 51.340,00 |
| Cia Aérea - AZUL | 63 | R$ 40.729,30 |
| Cia Aérea - TRIP | 175 | R$ 38.087,58 |
| VIVO S. A | 19 | R$ 20.319,42 |