Deputado federal · 2003
Ivan Valente
PT · SPdesde a posse
Atuação de Ivan Valente como deputado federal por São Paulo em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
27 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
247presenças registradas em sessões e reuniões
19proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 6 | 1 | 5 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 12 | 0 | 3 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 34 | 2 | 8 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 33 | 0 | 7 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 18 | 1 | 3 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 21 | 3 | 8 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 24 | 1 | 4 | — |
| set/2003 | 30 | 15 de 17 | 36 | 4 | 14 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 24 | 1 | 6 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 21 | 2 | 9 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 18 | 4 | 7 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 92% (22 de 24) |
| do governo | 91% (21 de 23) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 19 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 5 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Projetos de lei | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Substitutivos | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2827/2003 | Institui a obrigatoriedade de incluir o quesito cor/raça nas fichas de matrícula e nos dados cadastrais das Instituições de Educação Básica e Superior, públicas ou privadas, em suas diversas modalidades de ensino. | Arquivada |
| PEC 223/2003 | Acrescenta inciso II e parágrafo único ao art. 49 da Constituição Federal. | Aguardando Criação de Comissão Temporária |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente, pela aprovação. | — |
| PL 2737/2003 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região do Grande ABC, no Estado de São Paulo, e dá outras providências. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 2138/2003 | Proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras. | Aguardando Parecer |
| REQ 224/2003 | Requer o convite ao Sr. Augusto Liberato para prestar esclarecimentos à Comissão. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente, pela rejeição. | — |
| REQ 130/2003 | Requerem a convocação do Senhor Jorge Salim Waquim, funcionário do Ministério da Agricultura, para prestar esclarecimentos à Comissão. | Arquivada |
| REQ 129/2003 | Requerem a convocação do Ministro da Agricultura, Senhor Roberto Rodrigues, para prestar esclarecimentos à Comissão. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente, pela aprovação. | — |
| RIC 607/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde referente às políticas públicas específicas e/ou programas especiais de saúde de atendimento aos portadores da moléstia Vitiligo. | Arquivada |
| RIC 606/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações referentes às normas em vigor para autorização de instalação e fiscalização de Estações Rádio-Base de Telefonia Celular - ERBs - e equipamentos afins. | Arquivada |
| EMC 143/2003 | Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | — |
| PL 1200/2003 | Altera os artigos 9º e 45 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. | Vetado totalmente |
| RIC 318/2003 | Solicita Informações ao Sr. Ministro da Fazenda referente a entrevista publicada no jornal Folha de S. Paulo a respeito da produção de documento oficial "Política Econômica e Reformas Estruturais", desse Ministério, que teria sido elaborado pelo Secretário de Política Econômica, Marcos Lisboa. | Arquivada |
| REQ 30/2003 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto para o exame de propostas de cotas para ingresso na educação superior, em especial para estudantes egressos de escola pública. | Arquivada |
| REQ 262/2003 | Requer o desarquivamento de proposições. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
74 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Prisão do ex-ditador iraquiano Saddam Hussein. Propósito dos Estados Unidos da América de controle da produção de petróleo no Oriente Médio. Atrocidades praticadas pelo Governo norte-americano a pretexto de combate ao terrorismo. Imediata retirada das tropas norte-americanas do Iraque. Restrição imposta pelo Presidente norte-americano à reconstrução do país. Repúdio às ocupações de países protagonizadas pelo Presidente George W. Bush. |
| 17/12/2003 | Pequeno expediente | Empenho na expansão do ensino superior público e na ampliação das verbas orçamentárias destinadas à educação. Posicionamento do Banco Mundial, contrário à implantação de cursos de pesquisa e extensão nas universidades brasileiras. Conveniência de rejeição da proposta de emenda à Constituição, apresentada pela Deputada Selma Schons, acerca de cobrança de taxa de ex-alunos de escolas públicas, com renda anual acima de 25 mil reais, para financiamento do ensino superior. Sugestões para financiamento do setor educacional. Defesa do ensino público gratuito e de qualidade. |
| 17/12/2003 | Breves comunicações | Carta de Brasília - Financiando uma Educação de Qualidade para Todos os Brasileiros, resultante do Seminário Financiamento para uma Educação de Qualidade. Contrariedade à aprovação de projeto de lei sobre a extinção da gratuidade do ensino superior. |
| 16/12/2003 | Breves comunicações | Necessidade de verificação da veracidade de afirmação do jornal O Estado de S. Paulo sobre pedido do PT de não-publicação do resultado de reunião do Governo Federal com o Fundo Monetário Internacional, com vistas à não-interferência em reunião da Executiva Nacional do partido. Perplexidade ante declaração do Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, favorável à manutenção da atual meta de superávit primário por 10 anos. Nocividade da medida para a retomada do crescimento econômico do País. Contrariedade à possível independência do Banco Central. Risco da continuidade dos acordos com o FMI. |
| 10/12/2003 | Pela ordem | Razões justificadoras da apresentação de projeto de lei sobre criação da Universidade Federal da Grande ABC, no Estado de São Paulo. |
| 09/12/2003 | Pequeno expediente | Expectativa de indeferimento, pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, do relatório da Comissão de Ética favorável à expulsão da Senadora Heloísa Helena e dos Deputados Babá, Luciana Genro e João Fontes dos quadros do partido. |
| 04/12/2003 | Breves comunicações | Solicitação à Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores de afastamento do Governador do Estado de Roraima, Flamarion Portela, até a conclusão das investigações de denúncias de envolvimento em esquema de corrupção no Estado. |
| 27/11/2003 | Pequeno expediente | Tentativa de isolamento diplomático do Brasil pelos Estados Unidos da América, no tocante às negociações sobre a Área de Livre Comércio das Américas. Importância do fortalecimento do MERCOSUL para a prevalência dos interesses comerciais brasileiros no continente. Impossibilidade de implementação da ALCA sem a adesão do País. Consolidação da liderança brasileira entre países em desenvolvimento. |
| 18/11/2003 | Pela ordem | Apresentação ao Ministério Público Federal de representação contra o Sistema Brasileiro de Televisão-SBT- e a apresentadora Hebe Camargo por apologia da violência. Necessidade de instalação do Conselho de Comunicação Social. |
| 18/11/2003 | Pequeno expediente | Realização, pela Frente Parlamentar em Defesa do Financiamento Público e da Soberania Nacional, do Seminário Renovar com o FMI: Para Quê? Alerta sobre a importância de defesa dos interesses do País na celebração de acordo com o Fundo Monetário Internacional e no possível ingresso do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.