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Congresso
Foto oficial de Ivan Valente
Deputado federal · 2011

Ivan Valente

PSOL · SPano inteiro

Atuação de Ivan Valente como deputado federal por São Paulo em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

83 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
309presenças registradas em sessões e reuniões
325proposições apresentadas
R$ 321 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2011310 de 0000R$ 11 mil
fev/2011287 de 812925R$ 26 mil
mar/2011310 de 026515R$ 27 mil
abr/20113010 de 1333621R$ 30 mil
mai/2011317 de 84724144R$ 31 mil
jun/2011309 de 9392425R$ 35 mil
jul/2011312 de 2907R$ 22 mil
ago/20113112 de 13381131R$ 31 mil
set/2011303 de 326226R$ 23 mil
out/2011314 de 428510R$ 38 mil
nov/20113025 de 2533031R$ 34 mil
dez/2011314 de 4182210R$ 12 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSOL)99% (82 de 83)
do governo22% (16 de 72)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Não
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
06/12/2011PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
PL803510 · Em votação: Aprovado, com reformulação: "Requer, nos termos regimentais, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega para prestar esclarecimentos relativos à proposta do Poder Executivo sobre o financiamento do PNE"
Resultado: aprovado (15 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 325 proposições e assinou junto outras 17 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão266
ESB22
Requerimentos19
Pedidos de informação ao governo9
Pareceres como relator5
VTS2
Projetos de lei1
PDC1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
ESB 244/0Fica aprovado o Plano Nacional de Educação- PNE, com vigência por dez anos, a contar da aprovação desta Lei, na forma da alteração proposta.—
ESB 243/0Modifique-se a Meta 11 do texto do Substitutivo ao PL nº 8035/2010—
ESB 242/0Modifique-se a Meta 12 do texto do Substitutivo ao PL nº 8035/2010.—
ESB 241/0Modifique-se a Meta 1 do texto do Substitutivo ao PL nº 8035/2010.—
ESB 240/0Modifique-se a Meta 20 do texto do Substitutivo ao PL nº 8035/2010.—
ESB 239/0Modifique-se a Estratégia 1.5. do texto do Substitutivo ao PL nº 8035/2010.—
ESB 238/0Acrescente-se a Estratégia 2.10 ao texto do Substitutivo ao PL nº 8035/2010.—
ESB 237/0Acrescente-se ao final do Art. 7º a seguinte redação: Art. 7º ... tomando como parâmetro a capacidade financeira de cada ente federado e as responsabilidades da União previstas no artigo 211 da Constituição Federal.—
ESB 236/0Dê-se à Meta 5 a seguinte redação: Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até o final do terceiro ano do ensino fundamental de 9 anos.—
ESB 235/0Suprima-se as Estratégias 1.12, 1.14 e 1.15 da Meta 01 do Anexo do Projeto Substitutivo de Lei nº 8035/2010.—
ESB 234/0Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao artigo 10 do Substitutivo do relator: Parágrafo único - O Congresso Nacional deve aprovar leis específicas regulamentando a oferta de ensino pela iniciativa privada, de forma a garantir qualidade, gestão democrática e o cumprimento da função social da educação.—
ESB 233/0Acrescente-se duas novas estratégias a Meta 15 do texto do Substitutivo ao PL nº 8035/2010.—
ESB 232/0Acrescente-se novo parágrafo ao artigo 11 do texto do Substitutivo ao PL nº 8035/2010.—
ESB 231/0Modifique-se a Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10.—
ESB 230/0Dê-se à estratégia 20.3 a seguinte redação: “20.3) Destinar cinquenta por cento dos recursos do Fundo Social do Pré-sal, royalties e participações especiais da União, referentes ao petróleo e à produção mineral à manutenção e desenvolvimento do ensino público.”—
ESB 229/0Suprima-se a estratégia 1.7 do texto do Substitutivo ao PL nº 8035/2010.—
ESB 228/0Acrescente-se novo artigo ao texto do Substitutivo ao PL nº 8035/2010, com a seguinte redação: Art. - Para efeito desta Lei Entende-se por investimento público direto em educação os recursos dos governos aplicados na educação pública.—
ESB 227/0Suprima-se a Estratégia 11.6 do texto do Substitutivo ao PL nº 8035/2010.—
ESB 226/0Acrescente-se a Estratégia 20.9 ao texto do Substitutivo ao PL nº 8035/2010.—
ESB 225/0Acrescente-se à Meta 12 a seguinte estratégia: “12.7) “Constituir um Plano Nacional de Assistência Estudantil, que articule e amplie, por meio de programas especiais, as políticas de inclusão e de assistência estudantil nas instituições de educação superior, instituindo órgãos específicos de assistência estudantil na…—
ESB 224/0Suprima-se as estratégias 2.7, 3.10 e 7.1.—
ESB 223/0Dê-se à Meta 4 a seguinte redação: “Universalizar, para a população de quatro a dezessete anos, o atendimento escolar, na rede regular de ensino, aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, garantindo-lhes a oferta do atendimento educacional especializado,…—
VTS 1/0Dispõe sobre a administração de recursos da República Federativa do Brasil em contas do Fundo Monetário Internacional.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CEC, do PL 6930/2010, e do PL 743/2011, apensados.—
RIC 1340/2011Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca de publicação do Exército Brasileiro e sua utilização.Arquivada
RIC 1339/2011Solicita informações à Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, relativas ao licenciamento ambiental federal da Rodovia Régis Bittencourt - BR 116 no trecho da Serra do Cafezal, estado de São Paulo.Arquivada
REQ 93/2011seja convidado o Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado da Defesa, a fim de prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre ações de Contra-Inteligência pelas Forças Armadas brasileiras.Arquivada
REQ 3377/2011Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto.Arquivada
RIC 1169/2011Solicita informações ao Ministro dos Transportes relativas à implantação de serviços de melhoria, manutenção, obras e instalação de outros dispositivos de segurança na Rodovia Regis Bittencourt - BR 116.Arquivada
RIC 1115/2011Solicita informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas a procedimentos ocorridos na transferência do imóvel da União denominado Pátio do Pari, localizado na cidade de São Paulo, da Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA para este Ministério, através da Superintendência de…Arquivada

Posicionamentos

Discursos

245 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
14/12/2011Questão de ordemInterpela sobre o parecer ao Projeto de Resolução 103 de 2011 (Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências).
14/12/2011—Posicionamento favorável do PSOL ao Requerimento de votação artigo por artigo do Projeto de Resolução 103 de 2011 (Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências).
14/12/2011DiscussãoDiscussão do Projeto de Resolução 103 de 2011 (Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências). Avaliação crítica da matéria.
14/12/2011Encaminhamento de votaçãoEncaminhamento da votação do Requerimento de discussão artigo por artigo Projeto de Resolução 103 de 2011 (Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências). Avaliação crítica do mérito da matéria. Descumprimento de normas da Resolução 4 de 2011, que dispõe sobre os Cargos de Natureza Especial, CNE.
14/12/2011DiscussãoDiscussão do Projeto de Lei 1992 de 2007 (Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências). Avaliação crítica da matéria.
14/12/2011Pequeno expedienteAdiamento, pela Assembleia Legislativa de São Paulo, da votação do Projeto de Lei Complementar nº 65, de 2011, sobre a retirada da Defensoria Pública da gestão do Fundo de Assistência Judiciária. Saudação às entidades representativas dos Defensores Públicos pela mobilização contra a aprovação da matéria.
13/12/2011Pequeno expedienteOcorrência de corrupção e lavagem de dinheiro no processo de privatização de empresas estatais no Governo Fernando Henrique Cardoso, revelada no livro A Privataria Tucana, lançado pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr. Anúncio da apresentação pelo PSOL de requerimentos de realização, pelas Comissões de Finanças e Tributação e Defesa do Consumidor, de audiências públicas destinadas à discussão do assunto.
08/12/2011Breves comunicaçõesPosicionamento do PSOL contrário à criação do fundo de previdência complementar para o funcionalismo federal.
07/12/2011Pequeno expedienteDescumprimento, pelo Brasil, de acordos internacionais destinados ao combate ao aquecimento global. Descaso das autoridades governamentais com a questão ambiental. Posicionamento do orador contrário ao projeto de lei sobre a reformulação do Código Florestal brasileiro.
06/12/2011Pequeno expedienteHomenagem póstuma ao ex-jogador de futebol Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 321.242,17 no período.

Passagens aéreasR$ 81 mil25%Escritório de apoioR$ 60 mil19%TelefoniaR$ 58 mil18%CorreiosR$ 45 mil14%Divulgação do mandatoR$ 44 mil14%CombustívelR$ 31 mil10%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 770,370%Assinaturas de publicaçõesR$ 530,000%HospedagemR$ 234,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Cia Aérea - TAM189R$ 63.567,51
LWC13R$ 41.592,00
CORREIOS6R$ 32.786,65
TELEFONICA51R$ 27.569,90
Cia Aérea - GOL89R$ 16.348,30
VIVO42R$ 12.034,29
AUTO POSTO RODIRGUES DE FREITAS11R$ 10.901,45
CORREIOS - SEDEX 1086R$ 8.683,69
POSTO SANTA CRUZ11R$ 8.178,07
RAMAL52R$ 7.745,63