Deputado federal · 2013
Ivan Valente
PSOL · SPano inteiro
Atuação de Ivan Valente como deputado federal por São Paulo em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
118 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
286presenças registradas em sessões e reuniões
66proposições apresentadas
R$ 359 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 9 | 0 | 22 | R$ 24 mil |
| mar/2013 | 31 | 10 de 12 | 21 | 1 | 36 | R$ 30 mil |
| abr/2013 | 30 | 11 de 11 | 30 | 3 | 47 | R$ 33 mil |
| mai/2013 | 31 | 25 de 27 | 30 | 31 | 79 | R$ 39 mil |
| jun/2013 | 30 | 17 de 17 | 26 | 8 | 42 | R$ 26 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 19 | 3 | 36 | R$ 21 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 30 | 5 | 24 | R$ 38 mil |
| set/2013 | 30 | 5 de 5 | 34 | 4 | 29 | R$ 36 mil |
| out/2013 | 31 | 22 de 22 | 38 | 5 | 47 | R$ 31 mil |
| nov/2013 | 30 | 7 de 7 | 28 | 3 | 23 | R$ 26 mil |
| dez/2013 | 31 | 7 de 7 | 21 | 3 | 18 | R$ 29 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSOL) | 95% (108 de 114) |
| do governo | 54% (42 de 78) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (271 sim · 18 não) | Não |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta. Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não) | Sim |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal. Resultado: aprovado (230 sim · 60 não) | Não |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Não |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Não |
| 05/11/2013 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 9 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não) | Sim |
| 22/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (165 sim · 127 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Não |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não) | Sim |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Não |
| 15/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não) | Sim |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 6º e, em decorrência, do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: aprovado (193 sim · 75 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 66 proposições e assinou junto outras 20 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 35 |
| Requerimentos | 20 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Projetos de lei | 4 |
| REM | 1 |
| RCP | 1 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 3923/2013 | Solicita ao Presidente do Banco Central informações sobre ações de poupadores decorrentes dos expurgos inflacionários durante vigência dos planos econômicos (Planos Bresser, e Verão) entre maio de 2009 e setembro 2013. | — |
| REQ 2/2013 | Requer, nos termos do Regimento Interno, realização de audiência pública para discutir a Constitucionalidade da proposta de emenda Constitucional nº 215. | Arquivada |
| RIC 3894/2013 | Solicita aos Exmo Sr. Ministros da Saúde e a Exma. Sra. Ministra-chefe da Casa Civil informações sobre a regulamentação da lei 12.546/2011 (lei nacional antifumo). | — |
| PL 6715/2013 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para exigir prévia autorização da Agência Nacional de Saúde no caso de reajustes de planos ou seguros coletivos de saúde, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6714/2013 | Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), para exigir prévia autorização da Agência Nacional de Saúde no caso de reajustes de planos ou seguros coletivos de saúde, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 293/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de liberação de transgênicos resistentes a agrotóxico feito a partir do agente laranja, na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), e seu impacto no direito fundamental à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. | Arquivada |
| REQ 365/2013 | Requer, nos termos do regimento interno e da Constituição Federal, o convite ao jornalista do "The Guardian", Sr. Glenn Greenwald, para comparecer a audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater os recentes casos de espionagem praticados pelos Estados Unidos. | Arquivada |
| REQ 8872/2013 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.054, de 2000. | Arquivada |
| REQ 57/2013 | Requer, nos termos do Regimento Interno, realização de audiência pública para exibição do documentário "Mineração para quem !?" e posterior debate com representantes do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, Articulação dos povos indígenas do Brasil e Justiça nos Trilhos. | Arquivada |
| REM 5/2013 | Formula reclamação quanto às palavras proferidas pelo Deputado Alceu Moreira; Solicita que as ofensas sejam retiradas das notas taquigráficas. | — |
| REQ 214/2013 | Requer, nos termos do regimento interno e da Constituição Federal, realização de audiência pública para discutir o Direito fundamental à acessibilidade nos aeroportos e nas empresas de transporte aéreo brasileiro. | Arquivada |
| PL 6432/2013 | Proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas. | Pronta para Pauta |
| RIC 3724/2013 | Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação informações sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e Sistema de Seleção Unificada para Cursos Técnicos - SISUTEC. | — |
| REQ 210/2013 | Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, e convite ao Diretor Presidente da ANS, Sr. André Longo Araújo de Melo, para prestar esclarecimentos sobre a indicação do recém-nomeado Diretor da Agência Nacional de Saúde, Sr. Elano Figueiredo, e a omissão em seu currículo da sua atuação na direção de… | Arquivada |
| REQ 343/2013 | Requer a aprovação de missão oficial composta de membros desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de entrevistar o Sr. Edward Snowden, atualmente asilado em Moscou, com a finalidade de obter maiores informações acerca do esquema de espionagem feito pelos Estados Unidos contra o Brasil. | Arquivada |
| REQ 330/2013 | Requer, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, a convocação do Min. Celso Amorim, o novo Ministro das Relações Exteriores, Min. Luiz Alberto Figueiredo, e o convite ao Diretor Geral da Polícia Federal, Sr. Leandro Daiello Coimbra, para prestarem esclarecimentos nesta comissão sobre a saída do… | Arquivada |
| REQ 328/2013 | Requer, nos termos do Regimento Interno, por meio de convite, que sejam prestadas, pelo Embaixador britânico no Brasil, Sr. Alexander Ellis, informações acerca da detenção do cidadão brasileiro, Sr. David Miranda, no aeroporto de Heathrow (Londres). | Arquivada |
| REQ 322/2013 | Requer, nos termos do Regimento Interno, por meio de convite, que sejam prestadas, pelo Embaixador britânico no Brasil, Sr. Alexander Ellis, informações acerca da detenção do cidadão brasileiro, Sr. David Miranda, no aeroporto de Heathrow (Londres) | Arquivada |
| REQ 197/2013 | Requer a convocação do Presidente da Serasa Experian, Sr. Ricardo Loureiro, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o acordo firmado entre a Serasa e o Tribunal Superior Eleitoral, cujo objeto é a prestação de informações cadastrais dos eleitores. | Arquivada |
| REQ 194/2013 | Requer a oitiva do Sr. Elano Rodrigues Figueiredo, recém-nomeado para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde, para prestar esclarecimentos sobre sua atuação na direção de planos privados de saúde antes de compor o quadro da Agência Nacional de Saúde. | Arquivada |
| REQ 247/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o novo Código de Mineração, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, e seus impactos socioambientais. | Arquivada |
| REQ 8207/2013 | Requer a revisão do despacho para que o PLP 227, de 2012 tramite pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. | Tramitação Finalizada |
| REQ 299/2013 | Requer, nos termos do Regimento Interno, por meio de convite, que sejam prestadas, pelo Embaixador dos Estados Unidos da América no Brasil, Sr. Thomas Shannon, informações acerca da espionagem eletrônica no Brasil. | Arquivada |
| RIC 3329/2013 | Solicita ao Exmo Sr. Ministro da Fazenda, informações da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), contidas nos sistemas de controle dos órgãos do contencioso da União. | Arquivada |
| EMC 94/2013 | Dá nova redação à MPV 618/2013 | — |
| EMC 93/2013 | Dá nova redação à MPV 618/2013 | — |
| RCP 24/2013 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar denúncias de irregularidades nos serviços de Planos de Saúde prestados por empresas e instituições privadas. | Arquivada |
| EMC 90/2013 | Dá nova redação à MPV 617/2013 | — |
| EMC 89/2013 | Dá nova redação à MPV 617/2013 | — |
| REQ 7926/2013 | Requer-se, nos termos do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de Comissão Externa para acompanhar a reintegração de posse nas fazendas em litígio judicial em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
403 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | Como líder | Carta Aberta ao Povo do Brasil, de autoria de Edward Snowden, ex-técnico da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos, sobre os desdobramentos da revelação da prática de espionagem mundial. Apoio à concessão de asilo a Edward Snowden pelo Governo brasileiro. |
| 17/12/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PSOL ao Requerimento de regime de urgência para o Projeto de Resolução 228, de 2013 (Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências). |
| 12/12/2013 | Pela ordem | Contrariedade do PSOL à criação de Cargos de Natureza Especial - CNEs na Casa. |
| 12/12/2013 | Pela ordem | Sugestão à Presidência de revisão do processo sobre a estruturação dos Partidos na Casa. |
| 12/12/2013 | Pela ordem | Solicitação à Presidência para retirada de pauta do Projeto de Resolução nº 228, de 2013. |
| 12/12/2013 | Breves comunicações | Homenagem póstuma ao ex-Presidente da África do Sul, Nelson Mandela. Divulgação distorcida da trajetória política do líder sul-africano pela mídia mundial. Artigo intitulado Chorando por Mandela, de autoria da jornalista Elizabeth Carvalho, publicado no portal Carta Maior. |
| 11/12/2013 | Como líder | Saudação a agentes de trânsito municipais presente na Casa para acompanhamento da votação da PEC 55, de 2011 (Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal), em apreciação em segundo turno. Homenagem póstuma ao ex-Presidente da África do Sul Nelson Mandela. Luta do líder negro pelo fim do regime de segregação racial no seu país, o Aparheid. |
| 11/12/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSOL à PEC 368, de 2009 (Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação), em apreciação em segundo turno. |
| 11/12/2013 | Pela ordem | Concordância do PSOL com a inversão de pauta da Ordem do Dia para votação da PEC 368, de 2009 (Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação), em apreciação em segundo turno. |
| 11/12/2013 | Breves comunicações | Realização, pelo Ministério Público da União, de audiência pública destinada ao debate dos riscos da comercialização das sementes de milho e soja resistentes ao herbicida 2,4D. Apresentação do Projeto de Lei nº 6.432, de 2013, sobre a proibição no território nacional da venda, do cultivo e da importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 358.769,60 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM LINHAS AÉREAS S.A. | 171 | R$ 108.748,29 |
| Cia Aérea - GOL | 112 | R$ 40.935,41 |
| CANDIDO E OLIVEIRA GRÁFICA LTDA EPP | 4 | R$ 24.930,00 |
| EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | 78 | R$ 19.941,82 |
| AUTO POSTO RODRIGUES DE FREITAS | 20 | R$ 19.762,87 |
| LWC EDITORA GRAFICA LTDA EPP | 2 | R$ 13.550,00 |
| OI MOVEL | 18 | R$ 10.585,72 |
| RAMAL | 56 | R$ 10.121,78 |
| LOCALIZA | 3 | R$ 5.454,64 |
| TIM | 10 | R$ 4.220,71 |