Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso
Foto oficial de Ivan Valente
Deputado federal · 2025

Ivan Valente

PSOL · SPano inteiro

Atuação de Ivan Valente como deputado federal por São Paulo em 2025. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2025?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

405 de 428votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
196presenças registradas em sessões e reuniões
79proposições apresentadas
R$ 514 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2025310 de 0000R$ 27 mil
fev/20252810 de 1113612R$ 53 mil
mar/20253113 de 131225R$ 67 mil
abr/20253032 de 3326519R$ 64 mil
mai/20253147 de 54233019R$ 50 mil
jun/20253040 de 431609R$ 43 mil
jul/20253149 de 491809R$ 31 mil
ago/20253131 de 321768R$ 41 mil
set/20253049 de 4923916R$ 37 mil
out/20253143 de 4526611R$ 45 mil
nov/20253055 de 551368R$ 37 mil
dez/20253136 de 44990R$ 17 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSOL)sem orientação comparável
do governo89% (274 de 309)
da oposição22% (82 de 369)

Além do Plenário, registrou 11 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
16/12/2025PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, pelo art. 174 do Substitutivo do Senado (161, I).
Resultado: não informado (63 sim · 373 não)
Não
16/12/2025PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 146 da Lei Complementar 214/2025 alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado Federal, COM VISTAS À SUA APROVAÇÃO, e, em decorrência, do art. 181, inciso V, alínea "p" do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I).
Resultado: não informado (441 sim · 3 não)
Sim
16/12/2025PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 293 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I).
Resultado: não informado (423 sim · 23 não)
Sim
16/12/2025PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 295 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I).
Resultado: não informado (15 sim · 334 não)
Não
16/12/2025PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 2º, art. 422, inserido pelo art. 174 do Substitutivo do Senado ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I).
Resultado: não informado (221 sim · 242 não)
Não
16/12/2025PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis…
PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4.
Resultado: aprovado (408 sim · 3 não)
Sim
16/12/2025PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (114 sim · 319 não)
Não
16/12/2025PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (276 sim · 67 não)
Sim
16/12/2025PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (310 sim · 85 não)
Sim
15/12/2025PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis…
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (330 sim · 104 não)
Sim
15/12/2025PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis…
PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (77 sim · 252 não)
Não
15/12/2025PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (108 sim · 290 não)
Não
15/12/2025PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas…
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, com parecer pela aprovação.
Resultado: aprovado (320 sim · 109 não)
Sim
15/12/2025PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (127 sim · 292 não)
Não
15/12/2025PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (325 sim · 119 não)
Sim
15/12/2025PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 3º do PL 4.278/2025 (161, I).
Resultado: não informado (293 sim · 120 não)
Sim
10/12/2025REP 5/2024 — Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (171 sim · 245 não)
Sim
10/12/2025REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (151 sim · 236 não)
Não
10/12/2025REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado.
PLEN · Em votação: Votação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli.
Resultado: rejeitado (227 sim · 170 não)
Sim
10/12/2025PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (242 sim · 181 não)
Não
10/12/2025PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PRC 86 de 2025. (161, IV)
Resultado: aprovado (226 sim · 220 não)
Sim
10/12/2025PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1 ao PRC 86/2025.
Resultado: aprovado (318 sim · 141 não)
Sim
09/12/2025PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (146 sim · 294 não)
Sim
09/12/2025PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (147 sim · 287 não)
Sim
09/12/2025PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (291 sim · 148 não)
Não
09/12/2025PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (310 sim · 115 não)
Não
09/12/2025PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso V do Art. 1º da Lei nº 13.178/2015, alterada pelo Art. 2º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I).
Resultado: não informado (283 sim · 116 não)
Não
09/12/2025PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso VI do Art. 1º da Lei 13.178/2015, alterada pelo Art. 2º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024 (161, I).
Resultado: não informado (302 sim · 124 não)
Não
09/12/2025PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso IX do Art. 1º da Lei nº 13.178/2015, alterada pelo Art. 2º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I).
Resultado: não informado (298 sim · 117 não)
Não
09/12/2025PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Art. 2-A do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I)
Resultado: não informado (286 sim · 107 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 79 proposições e assinou junto outras 32 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão24
Recursos e pedidos15
Pareceres como relator12
Requerimentos11
Projetos de lei6
VTS3
Substitutivos2
Pedidos de informação ao governo2
EMR2
SBR1
PRV1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição.—
SBT 1/0Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para proibir o plantio e a comercialização de trigo transgênico no Brasil.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 4464/2019, e do PL 4756/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao…—
SBR 1/0Institui o Programa Nacional de Estímulo à Mobilidade Acadêmica Internacional para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.—
VTS 1/0Reconhece a rodovia BR-174 como infraestrutura crítica nacional, indispensável à segurança alimentar, ao abastecimento estratégico e ao desenvolvimento socioeconômico do estado de Roraima, e estabelece diretrizes para sua conservação e manutenção permanente.—
VTS 1/0Esta Lei altera a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, e a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, com o objetivo de aperfeiçoar e uniformizar o conceito de agricultor familiar na legislação brasileira—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição.—
RPD 2/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5019/2023—
RPD 2/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2493/2025—
RPD 19/0Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2641/2011—
EMR 4/0——
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação, com emenda.—
PL 5369/2025Dispõe sobre a tributação dos rendimentos auferidos em aplicações em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e dá outras providências.Aguardando Parecer
RPD 1/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5019/2023—
SBT 2/0Modifica a Lei 9.478 de 6 de agosto de 1997 que "Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.—
PL 5269/2025Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e a Lei n° 15.103 de 22 de janeiro de 2025, para proibir o uso de tecnologias de recuperação energética de incineração do tipo mass burn de resíduos sólidos urbanosPronta para Pauta
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição.—
RPD 6/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2465/2022—
RPD 8/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 988/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2014)—
RPD 11/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5786/2019—
RPD 1/0Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1762/2021—
EMR 2/0Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências.—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição.—
RPD 7/0Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 988/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2014)—

Posicionamentos

Discursos

116 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
27/11/2025Encaminhamento de votaçãoO Deputado encaminhou a votação dos itens do Veto Parcial nº 29, de 2025, aposto ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental. Na oportunidade, argumentou que a flexibilização amplia riscos ambientais e viola a Constituição.
27/11/2025DiscussãoO Deputado afirmou que os vetos do Presidente Lula ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências, representavam o mínimo necessário diante do que classificou como retrocesso na legislação ambiental aprovado pelo Congresso. Citou referências históricas como Cubatão (SP) para destacar a importância das normas de proteção e apontou ataques ao art. 225 da Constituição, ao Sistema Nacional do Meio Ambiente, às unidades de conservação e às terras indígenas. Criticou a atuação de setores econômicos e mencionou ações da CNA contra medidas do Executivo. Também questionou mudanças no licenciamento ambiental, na competência dos entes federativos e na proteção da Mata Atlântica. Pediu a retirada do tema da pauta, alertando para riscos de judicialização e desgaste internacional.
25/11/2025Breves comunicaçõesO Deputado afirmou que o dia era histórico não apenas pela prisão de Jair Bolsonaro, mas porque, em sua visão, representava o fim da impunidade e da tutela militar no País, com tudo ocorrendo dentro do devido processo legal. Criticou o governo Bolsonaro, classificando-o como o mais patético da história, e relembrou falas e ações do ex-Presidente que atentaram contra a democracia e contra diversos grupos sociais. Mencionou sua própria trajetória de resistência à ditadura e declarou que não busca vingança, mas justiça e fortalecimento da democracia. Por fim, celebrou a condenação de generais e aliados de Bolsonaro por tentativa de golpe, defendendo que aqueles que atacam a democracia não servem para governar o Brasil.
05/11/2025DiscussãoO Deputado discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 934, de 2025, oriundo da Mensagem nº 209, de 2023, do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (“Acordo de Escazú”), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018.
05/11/2025DiscussãoO Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 2.947, de 2025, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) o dever de promover a educação climática voltada à prevenção e à resposta a desastres.
05/11/2025Pela ordemO Deputado manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 347, de 2003, que altera a Lei dos Crimes Ambientais, tipificando como crime a comercialização de peixe ornamental e a venda, exportação, aquisição e guarda de espécimes da fauna silvestre quando praticado de forma permanente, em grande escala, em caráter nacional ou internacional, aumentando a pena quando houver tentativa de evitar o flagrante. Ressaltou que a proposição representa um marco político na defesa dos animais e da biodiversidade. Lembrou que o texto tipifica penalmente a guarda irregular de fauna silvestre e criminaliza o comércio ilegal de peixes ornamentais, atualizando dispositivos do art. 29-B e 30-C da legislação ambiental. Por fim, recordou que o debate sobre o tema remonta à época do ex-Deputado Fernando Gabeira, e elogiou os Autores e o Relator por concluírem essa pauta histórica, voltada à preservação da fauna e ao combate ao comércio ilegal de animais.
04/11/2025Breves comunicaçõesO Deputado criticou as declarações de Parlamentares que afirmaram que o Governo Federal não teria propostas para a segurança pública, destacando que a PEC da Segurança Pública busca exatamente enfrentar o crime organizado com integração, inteligência e tecnologia, e não com violência. Condenou as ações de Governadores que manipulariam as polícias militares para promover massacres, como o ocorrido no Rio de Janeiro, e comparou a operação ao massacre do Carandiru. Defendeu também o uso de estratégias inteligentes, citando a Operação Carbono Oculto, que desarticulou o PCC e recuperou R$ 3 bilhões, em contraste com o prejuízo de apenas R$ 13 milhões causado ao Comando Vermelho na recente operação no Rio. Criticou ainda o que chamou de “necropolítica” e o uso eleitoral do medo e da insegurança, acusando Governadores bolsonaristas de corrupção e má gestão. Por fim, afirmou que o combate ao crime deve ser feito com planejamento, investimento social e inteligência, e não com execuções e políticas de morte.
04/11/2025Breves comunicaçõesO Deputado afirmou que a extrema direita havia sido derrotada politicamente, mas explorava a reação à violência para obter apoio. Acusou adversários de buscar a "cena do massacre" e vinculou a responsabilização pela insegurança a práticas de milícias e a aliados de Bolsonaro. Criticou também tentativas de equiparar crime organizado a terrorismo e defendeu a PEC da Segurança Pública como instrumento de integração entre forças e de ocupação do território. Citou experiências internacionais que reduziram mortes com políticas integradas e conclamou o Legislativo a priorizar educação, saúde e recursos para diminuir a criminalidade em vez de celebrar mortes.
29/10/2025Breves comunicaçõesO Deputado criticou a operação de segurança realizada no Rio de Janeiro (RJ), classificando a ação do Governador Cláudio Castro como desorganizada e sem inteligência, e afirmou que a violência resultou em cerca de 120 mortos, superando o número de vítimas do Carandiru. Acusou o Governador de colocar policiais e população em risco e de buscar culpar o Governo Federal, sem utilizar corretamente os mecanismos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Defendeu a necessidade de articulação e inteligência no combate ao crime organizado, citando operações da Polícia Federal contra o PCC como exemplo de atuação eficaz. Concluiu que a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública, deveria ser votada imediatamente para enfrentar o crime internacionalmente estruturado e criticou a participação de agentes de tortura na formulação de políticas de segurança.
23/10/2025Breves comunicações—

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 513.534,88 no período.

Divulgação do mandatoR$ 305 mil59%Escritório de apoioR$ 68 mil13%Passagens aéreasR$ 55 mil11%Aluguel de veículosR$ 45 mil9%CombustívelR$ 22 mil4%HospedagemR$ 13 mil3%TelefoniaR$ 5 mil1%Passagens terrestresR$ 570,050%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 391,700%CorreiosR$ 64,600%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Storyland Produção de Coneúdo e Serviços Ltda4R$ 56.000,00
LUIZA DANIEL PEREIRA9R$ 46.755,00
DANILO FREIRE DE SOUZA7R$ 45.500,00
UNINOTE SERVIÇOS GRÁFICOS10R$ 44.950,00
SP HOUSE IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA LTDA8R$ 44.495,20
TAM77R$ 41.510,61
LOCALIZA RENT A CAR SA11R$ 40.764,21
SUZI MARIANE CAVALARI10R$ 35.000,00
LUCAS PASTORE TESSER 409477148474R$ 24.000,00
FLEX MARKETING DIRETO LTDA3R$ 18.000,00