Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso
Foto oficial de Ivan Valente
Deputado federal · 2026

Ivan Valente

PSOL · SPparte do ano: jan–mar

Atuação de Ivan Valente como deputado federal por São Paulo em 2026. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 01/04/2026 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por São Paulo: Marina Silva (REDE)).

Visão geral

O que fez em 2026?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

58 de 59votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
25presenças registradas em sessões e reuniões
2proposições apresentadas
R$ 117 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2026310 de 0000R$ 28 mil
fev/20262818 de 18908R$ 33 mil
mar/20263140 de 411627R$ 55 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSOL)sem orientação comparável
do governo91% (42 de 46)
da oposição11% (5 de 47)

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
25/03/2026PL 6359/2025 — Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (137 sim · 257 não)		Não
25/03/2026PL 6359/2025 — Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (126 sim · 262 não)		Não
25/03/2026PL 6359/2025 — Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (124 sim · 257 não)		Não
25/03/2026PL 6359/2025 — Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025.
Resultado: aprovado (258 sim · 140 não)		Sim
25/03/2026PLP 77/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (391 sim · 33 não)		Sim
25/03/2026PLP 77/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 1° do PLP 77/2026, com fins de supressão (161, I).
Resultado: não informado (284 sim · 86 não)		Sim
24/03/2026PL 1069/2025 — Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão "torcedores" contida no parágrafo único do artigo 1° do Substitutivo da Comissão do Esporte, com fins de supressão, apresentado ao PL 1069/2025. (161, I)
Resultado: não informado (295 sim · 120 não)		Sim
18/03/2026PL 3780/2023 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 155 do Decreto Lei 2848 de 1940, inserido pelo art. 2 do Substitutivo do Senado, apresentado ao PL 3780/2023 (161, I).
Resultado: não informado (278 sim · 114 não)		Sim
18/03/2026PL 3880/2024 — Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (116 sim · 311 não)		Não
18/03/2026PL 3880/2024 — Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (125 sim · 297 não)		Não
18/03/2026PL 3880/2024 — Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (PL): Destaque para Votação em Separado da expressão "direta da mulher", constante do § 2º-D do artigo 121 do Decreto-Lei 2848/1940, alterado pelo artigo 3º do substitutivo apresentado ao PL 3880/2024. (161, I)
Resultado: não informado (232 sim · 151 não)		Sim
18/03/2026PL 4675/2025 — Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispõe sobre os processos de designação de agentes econômicos de relevância sistêmica em mercados digitais e de determinação de obrigações especiais a agentes econômicos de relevância sistêmica e cria a Superintendência de Mercados Digitais no âmbito do Conselho…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (276 sim · 186 não)		Sim
18/03/2026PL 3880/2024 — Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD).
Resultado: rejeitado (152 sim · 254 não)		Não
17/03/2026PLP 108/2021 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (430 sim · 0 não)		Sim
17/03/2026PLP 6/2024 — Disciplina o processo de desmembramento simplificado de Municípios com o fim exclusivo de solucionar conflitos territoriais.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Resultado: aprovado (417 sim · 1 não)		Sim
17/03/2026PL 4709/2025 — Dispõe sobre a prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet); altera a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001;…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (97 sim · 258 não)		Não
17/03/2026PL 1922/2022 — Altera a Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanos, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (343 sim · 78 não)		Sim
17/03/2026PDL 330/2022 — Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (399 sim · 19 não)		Sim
16/03/2026PL 759/2026 — Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
REQ 1354/2026 — Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para do Projeto de Lei nº 759, de 2026, que “Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (279 sim · 131 não)		Sim
11/03/2026PL 6415/2025 — Institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade – PNAJOV, dispõe sobre a prestação de assistência jurídica às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do Art. 12 do substitutivo, apresentado ao PL 6415/2025 (161, I).
Resultado: não informado (213 sim · 152 não)		Não
11/03/2026PL 727/2026 — Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (60 sim · 337 não)		Não
11/03/2026PL 3640/2025 — Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres que vivem no Brasil.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (316 sim · 86 não)		Sim
10/03/2026PL 2942/2024 — Determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica , como medida de proteção às vítimas e prevenção de novos episódios de agressão.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 3° do Substitutivo apresentado pela relatora, com fins de supressão (161, I).
Resultado: não informado (408 sim · 13 não)		Sim
10/03/2026PL 3946/2021 — Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (380 sim · 57 não)		Sim
10/03/2026PL 533/2024 — Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (290 sim · 147 não)		Sim
05/03/2026PL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (286 sim · 111 não)		Sim
04/03/2026PEC 18/2025 — Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (487 sim · 15 não)		Não
04/03/2026PEC 18/2025 — Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (461 sim · 14 não)		Não
03/03/2026PL 3879/2024 — Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (96 sim · 305 não)		Não
03/03/2026PL 4183/2024 — Garante o internamento voluntário de menores para tratar dependência química, bem como, a permanência, destes quando estejam sob a tutela de pais ou mães dependentes químicos em tratamento voluntário, de forma a garantir a continuidade do vínculo familiar durante o processo de recuperação, em instituições de…
REQ 662/2025 — Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.183/2024.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (317 sim · 117 não)		Não

Proposições

No período, apresentou 2 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Substitutivos1
Pareceres como relator1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
SBT 1/0Veda a realização de atividades comerciais, turísticas, desportivas ou recreativas em áreas de risco de desastre, alterando a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, a Lei nº 12.340, de 1o de dezembro de 2010, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e o…—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste e do PL 116/2022, apensado, com substitutivo.—

Posicionamentos

Discursos

15 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
19/03/2026Breves comunicaçõesO Deputado criticou a conduta de Parlamentares do Partido Liberal envolvidos em casos de corrupção e chantagem, citando a cassação de Josimar Maranhãozinho, Bosco Costa e Pastor Gil pelo Supremo Tribunal Federal. Destacou que a prática de emendas parlamentares ilegais, incluindo as chamadas emendas Pix, afetou milhões de reais e demonstrou a necessidade de transparência no uso dos recursos públicos. Ressaltou também que o voto aberto, proposto por ele, permite identificar quem apoia parlamentares corruptos. Denunciou ainda a influência de figuras ligadas ao PL, ao Centrão e à extrema direita, associadas a campanhas políticas e esquemas financeiros ilícitos, reforçando que a população precisa pressionar por responsabilização e que o combate à corrupção é essencial para a credibilidade do Parlamento.
18/03/2026Breves comunicaçõesO Deputado criticou declarações de Parlamentares da Direita sobre a classificação de facções criminosas como organizações terroristas, afirmando que a proposta foi rejeitada pela Câmara dos Deputados e contestada por setores econômicos. Ademais, recriminou a atuação militar e influência internacional do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apontando-o como uma ameaça global. Rejeitou ainda comparações que desqualificam o Brasil como democracia e afirmou que o País apresenta melhor avaliação democrática que os Estados Unidos. Além disso, contestou críticas ao Irã, apresentando elementos históricos sobre sua formação política e intervenções externas. Por fim, responsabilizou o Presidente Trump pela elevação do preço do petróleo, defendendo o Governo Lula.
17/03/2026Breves comunicaçõesO Deputado defendeu a ampliação das investigações sobre o caso envolvendo o Banco Master e criticou a atuação de figuras políticas e religiosas ligadas à Igreja da Lagoinha, em Minas Gerais. Mencionou nomes como Nikolas Ferreira, Flávio Bolsonaro e o Senador Carlos Viana, levantando suspeitas sobre repasses de recursos e possíveis conflitos de interesse. Cobrou também investigações mais amplas, criticou seletividade em apurações e defendeu transparência.
11/03/2026Breves comunicaçõesO Deputado criticou setores da direita e afirmou que há tentativa de atribuir ao Governo Federal responsabilidades no caso envolvendo o Banco Master. Mencionou nomes de políticos e lideranças ligados ao campo bolsonarista e defendeu que as investigações sejam ampliadas para apurar eventuais relações entre o banqueiro e diferentes atores políticos. Também citou o Deputado Nikolas Ferreira e o Senador Flávio Bolsonaro, afirmando que eventuais vínculos ou contatos devem ser esclarecidos. Ao final, afirmou que é necessário investigar todos os envolvidos no episódio, independentemente de posição política.
10/03/2026Breves comunicaçõesO Deputado criticou declarações do Governo dos Estados Unidos sobre a possibilidade de incluir facções criminosas brasileiras, como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho, em listas de organizações terroristas. Argumentou que a medida poderia abrir margem para intervenções externas. Além disso, acusou setores da direita brasileira de apoiar essa posição e citou o Senador Flávio Bolsonaro como um dos defensores da aproximação com autoridades norte-americanas. Mencionou o Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera o Código Penal e o Código de Processo Penal, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País, o chamado PL Antifacção, e a tentativa de equipará-las juridicamente ao terrorismo. Por fim, afirmou que iniciativas desse tipo representariam ameaça à soberania nacional e defendeu que o Brasil preserve sua autonomia nas decisões de política interna e de segurança pública.
04/03/2026Encaminhamento de votaçãoO Deputado encaminhou a votação do requerimento de encerramento de discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
03/03/2026Breves comunicaçõesO Deputado criticou o Deputado Nikolas Ferreira, acusando-o de ter utilizado um avião do empresário Daniel Vorcaro durante viagens realizadas na campanha eleitoral pelo Nordeste e por regiões de Minas Gerais. Afirmou ainda que haveria indícios de irregularidades e relações com integrantes da Igreja Lagoinha, defendendo que o caso seja investigado. Por fim, acusou o Partido Liberal de corrupção e afirmou que o Partido Socialismo e Liberdade possui pedido próprio de CPI sobre o tema, declarando que não apoiará iniciativas da extrema direita para tratar do assunto.
26/02/2026Breves comunicaçõesO Deputado criticou declarações contrárias à redução da jornada de trabalho, especialmente sobre o fim da escala 6x1, classificando-as como expressão de uma mentalidade “patronal e escravagista” ainda presente no País. Defendeu que a redução da jornada é uma pauta histórica dos trabalhadores, associada à melhoria da qualidade de vida, ao acesso a serviços básicos, ao convívio familiar e ao aumento da produtividade. Argumentou que resistências de setores empresariais e de parte do Congresso se baseiam em previsões equivocadas, semelhantes às feitas no passado contra direitos como o 13º salário. Também afirmou que o Brasil investe pouco em educação e inovação, fatores centrais para elevar a produtividade, e criticou a composição do Parlamento por representar majoritariamente interesses econômicos. Por fim, cobrou o envio imediato da Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2025, que dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil, a denominada PEC da escala 6x1, e sua votação em regime de urgência, defendendo mobilização social para pressionar o avanço da pauta.
25/02/2026Breves comunicaçõesO Deputado criticou a aprovação do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, o chamado PL Antifacção, apontando divergências em relação ao texto do Senado e ao projeto do Governo Federal. Defendeu que a discussão sobre a segurança pública deveria priorizar a proposta de emenda à Constituição sobre o tema, com definição de financiamento e organização federativa. Além disso, questionou o aumento de penas e a inclusão de conceitos sem tipificação jurídica clara. Também criticou a destinação de recursos apreendidos e a previsão de receitas oriundas de apostas para fundos de segurança. Ao finalizar, alertou para impactos sociais das bets e cobrou medidas que assegurassem financiamento adequado às políticas públicas na área.
24/02/2026Breves comunicaçõesO Deputado criticou o chamado PL das Facções, que trancou a pauta da Câmara, e questionou a recondução do relator após sucessivas mudanças no texto. Afirmou que versões anteriores tentaram reduzir atribuições da Polícia Federal e alterar conceitos jurídicos, além de ampliar penas, o que, segundo ele, não enfrentaria o crime organizado, e declarou que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria vetar a proposta. Também defendeu a priorização da PEC da Segurança Pública, com integração entre forças federais, estaduais e municipais, foco em inteligência e combate financeiro às organizações criminosas.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 117.308,43 no período.

Divulgação do mandatoR$ 77 mil65%Escritório de apoioR$ 19 mil16%CombustívelR$ 9 mil8%Aluguel de veículosR$ 8 mil6%HospedagemR$ 3 mil2%TelefoniaR$ 1 mil1%CorreiosR$ 928,201%Passagens terrestresR$ 426,850%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 49,890%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
UNINOTE SERVIÇOS GRÁFICOS4R$ 24.828,49
LUCCA CIPOLLA CARDOSO3R$ 20.000,00
FLEX MARKETING DIRETO LTDA3R$ 18.000,00
ROBOTTON GESTÃO DE PATRIMÔNIOS LTDA3R$ 16.135,15
SUZI MARIANE CAVALARI3R$ 14.000,00
LOCALIZA RENT A CAR SA2R$ 5.434,06
LOCALIZA RENT A CAR SA1R$ 1.713,01
AUTO POSTO LUSON EIRELI6R$ 1.582,22
AUTO POSTO PRINCIPE III LTDA12R$ 1.525,20
kalunga SA1R$ 1.512,60