Deputado federal · 2003
João Paulo Cunha
PT · SPdesde a posse
Atuação de João Paulo Cunha como deputado federal por São Paulo em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
31 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
163presenças registradas em sessões e reuniões
1proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 5 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 10 | 0 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 20 | 0 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 19 | 0 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 13 | 0 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 14 | 0 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 20 | 0 | 0 | — |
| set/2003 | 30 | 17 de 17 | 21 | 1 | 0 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 11 | 0 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 15 | 0 | 36 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 15 | 0 | 64 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | sem orientação comparável |
| do governo | sem orientação comparável |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 17/12/2003 | PRC 78/2003 — Cria o Programa de Ações Afirmativas na Câmara dos Deputados, visando reduzir as desigualdades étnicas raciais. MESA · Em votação: Aprovado o Parecer Resultado: aprovado (7 sim · 0 não) | Sim |
| 17/12/2003 | CON 2/2003 — Consulta sobre a possibilidade de Suplente de Secretário requerer afastamento do mandato de Deputado Federal nos moldes previstos no artigo 56, inciso I da Constituição Federal, e após o exercício de quaisquer cargos ali mencionados, retornando ao mandato, pode ele continuar a execer o cargo de Suplente de Secretário… MESA · Em votação: Aprovado o Parecer Resultado: aprovado (6 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
Proposições
No período, apresentou 1 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 1189/2003 | Requer o desarquivamento das proposições de autoria do Dep João Paulo Cunha: PEC 385/96, PL s 3070/97, 3141/97, 4291/98, 4292/98, 341/99, 902/99, 1975/99, 2887/00, 3197/00, 3412/00 e 5932/01 | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
100 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2003 | Comunicação parlamentar | Discurso proferido em sessão solene , por ocasição da promulgação das Emendas Constitucionais 41 e 42 de 2003, Reforma da Previdência Social e Reforma Tributária, respectivamente. Balanço da atuação do Congresso Nacional. |
| 18/12/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Pertinência das observações do Deputado Antônio Fleury Filho sobre o texto da Emenda ao Projeto de Lei 1.273 de 2003 (Institui regime especial para alteração estatutária das assosiciações), que prorroga por mais dois anos, a partir de janeiro de 2004, o prazo para as associações, sociedades e fundações, constituídas na forma das leis anteriores, se adaptarem às disposições do novo Código Civil. |
| 18/12/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Leitura de mensagem do Presidente da República sobre retirada da urgência constitucional do Projeto de Lei 2.399, de 2003, referente à criação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS.Aviso ao Plenário sobre convocação de sessão solene do Congresso Nacional para o dia 19 de dezembro de 2003, às 10h, destinada à promulgação das Emendas Constitucionais 41 e 42, de 2003 relativas à Reforma Previdenciária e à Reforma Tributária, respectivamente. |
| 18/12/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Informação a Casa de que o Projeto de Resolução 114 de 2003 tranforma os agentes de segurança da Câmara em policiais legislativos e de que há previsão constitucional para isso. |
| 18/12/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sugestão ao Plenário para realização de sessão extraordinária imediatamente após a presente sessão, destinada à apreciação do restante das matérias consensuais constantes da pauta. |
| 18/12/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Reiteração do convite do Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, de comparecimento dos Parlamentares à sessão conjunta marcada para o dia 19 de dezembro de 2003, às 10h, para promulgação das emendas constitucionais das reformas tributária e previdenciária. |
| 18/12/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Esclarecimentos sobre o procedimento para interpelação ao relator , a propósito de interpelação do Deputado Ronaldo Dimas ao relator da Medida Provisória 135 de 2003 (Altera a Legislação Tributária , e dá outras providências - COFINS), Jamil Murad. |
| 18/12/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Solicitação à Secretaria-Geral da Mesa para providenciar cópia do parecer à Medida Provisória 135 de 2003 (Altera a Legislação Tributária , e dá outras providências - COFINS), para distribuição aos parlamentares. |
| 18/12/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Indeferimento da solicitação do Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto de retirada do pronunciamento do Deputado Adão Pretto dos Anais da Casa por falta de amparo regimental. |
| 18/12/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Determinação ao Departamento de Taquigrafia de retirada de termo constante no pronunciamento do Deputado Onyx Lorenzoni, a respeito do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.