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Congresso
Foto oficial de João Paulo Cunha
Deputado federal · 2009

João Paulo Cunha

PT · SPano inteiro

Atuação de João Paulo Cunha como deputado federal por São Paulo em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

88 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
191presenças registradas em sessões e reuniões
37proposições apresentadas
R$ 197 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0000—
fev/2009280 de 7422—
mar/2009313 de 41820R$ 11 mil
abr/20093010 de 122310R$ 14 mil
mai/20093111 de 162022R$ 16 mil
jun/20093010 de 151600R$ 13 mil
jul/2009317 de 71160R$ 13 mil
ago/2009315 de 82200R$ 20 mil
set/2009306 de 112172R$ 29 mil
out/2009319 de 122320R$ 34 mil
nov/20093017 de 271621R$ 20 mil
dez/20093110 de 1417131R$ 28 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)98% (85 de 87)
do governo99% (73 de 74)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376.
Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não)
Não
09/12/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (315 sim · 0 não)
Sim
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não)
Não
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (270 sim · 6 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
01/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07.
Resultado: aprovado (209 sim · 45 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: aprovado (250 sim · 67 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (286 sim · 88 não)
Sim
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não)
Não
17/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Sim
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Sim
11/11/2009PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (287 sim · 84 não)
Sim
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Sim
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Sim
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não)
Não
04/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (328 sim · 76 não)
Sim
03/11/2009PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (374 sim · 2 não)
Sim
03/11/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008.
Resultado: aprovado (223 sim · 122 não)
Não
03/11/2009MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (203 sim · 116 não)
Sim
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não)
Sim
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).
Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não)
Sim
21/10/2009PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (269 sim · 92 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 37 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator22
EMR8
Substitutivos2
RDF2
SBR1
PSS1
Projetos de lei1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
EMR 2/0Suprima-se do parágrafo único do art. 7º a expressão "de cada ente da federação".—
EMR 1/0Suprima-se do art. 1º a expressão "Prefeito, Governador ou".—
SBR 1/0Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - Suprima-se o § 2º do art. 5º.—
EMR 4/0Suprima-se do art. 7º a expressão "da unidade federativa correspondente à transição".—
EMR 3/0Suprima-se do art. 6º a expressão "de unidade federativa correspondente à transição".—
EMR 2/0Suprimam-se o § 2º do art. 3º e o art. 5º.—
EMR 1/0Suprima-se do art. 1º as expressões "de Estado, de Município e do Distrito Federal, ou do Presidente de Casa Legislativa", e, do parágrafo único do art. 2º, a expressão "ou Legislativo".—
EMR 1/0PL 4.572, de 2009 Cria os cargos de Juiz-Auditor e Juiz-Auditor Substituto para a 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, no âmbito da Justiça Militar da União, e dá outras providências. Parecer do Relator—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 1224/2007 e do PL 4666/2009, apensados, com emendas; e pela inconstitucionalidade do PL…—
PRL 1/0Parecer do relator, Dep. João Paulo Cunha, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.—
PRL 2/0Parecer do relator, Dep. João Paulo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do relator, Dep. João Paulo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. João Paulo Cunha (pendente de análise)—
EMR 1/0——
PRL 1/0Parecer do relator, Dep. João Paulo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela…—
PRL 2/0Parecer do relator, Dep. João Paulo Cunha, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.—
SBT 1/0m—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4399/2004, e do PL 1772/1999, apensados, com substitutivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. João Paulo Cunha (pendente de análise)—
PRL 1/0Parecer do relator, Dep. João Paulo Cunha, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.—
PRL 4/0Parecer do Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 538/1999, do PL 3828/2000, do PL 5682/2009 e do PL 3994/2008, apensados, com substitutivo.—
RDF 1/0Redacao Final—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do relator, Dep. João Paulo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 639/2007, do PL 640/2007 e do PL 1735/2007, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.—
PRL 1/0Parecer do relator, Dep. João Paulo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do relator, Dep. João Paulo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela…—
SBT 2/0Altera os arts. 49 e 80 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os Registros Públicos, bem como o art. da 71 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral.—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 538/1999, do PL 3828/2000, e do PL 3994/2008, apensados, com substitutivo.—

Posicionamentos

Discursos

8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
03/12/2009Pela ordemSaudações às comitivas dos Municípios de Osasco e Carapicuíba em visita à Casa.
23/11/2009HomenagemHomenagem ao povo brasileiro pela solidariedade prestada ao Estado de Santa Catarina.
17/09/2009Pela ordemElevação do índice de emprego formal no País. Elogio à política econômica do Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
03/09/2009Breves comunicaçõesCaráter nacionalista dos projetos sobre o estabelecimento do marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal apresentados pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
27/05/2009ExposiçãoExposição sobre a crise financeira mundial e seus efeitos sobre a economia brasileira, em reunião de Comissão Geral. Registro histórico dos modelos de desenvolvimento adotados pelo Brasil. Possibilidade da transformação de crise em oportunidade, baseado em um projeto de desenvolvimento tecnológico.
06/05/2009DiscussãoDiscussão sobra a reforma política em reunião de Comissão Geral.
04/02/2009Como relatorPonderações sobre as discussões ocorridas em torno das Emendas 11 e 12 do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 30 de 2008 (Medida Provisória 443 de 2008), que autoriza o Banco do Brasil S.A e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, com parecer contrário.
04/02/2009ParecerParecer, pela Comissão Mista, às Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 30 de 2008 (Medida Provisória 443 de 2008), que autoriza o Banco do Brasil S.A e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 197.210,23 no período.

Escritório de apoioR$ 56 mil29%Passagens aéreasR$ 50 mil25%TelefoniaR$ 45 mil23%CombustívelR$ 14 mil7%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 12 mil6%HospedagemR$ 7 mil4%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 7 mil4%CorreiosR$ 4 mil2%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 1 mil1%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - TELESP60R$ 36.508,86
Cia Aérea - GOL120R$ 32.092,30
ZEQUINHA IMÓVEIS18R$ 30.293,80
MISTER CAR RENT A CAR10R$ 16.762,36
NEXTEL7R$ 15.591,96
ALTERNATIVA AUTO POSTO10R$ 12.313,27
PASSAREDO LINAS AÉREAS22R$ 9.073,44
AVIATON SUPPORT1R$ 7.150,00
RAMAL32R$ 6.048,65
NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA3R$ 5.801,72