Deputado federal · 2011
João Paulo Cunha
PT · SPano inteiro
Atuação de João Paulo Cunha como deputado federal por São Paulo em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
55 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
212presenças registradas em sessões e reuniões
14proposições apresentadas
R$ 341 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 12 | 0 | 8 | R$ 46 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 13 | 2 | 8 | R$ 31 mil |
| abr/2011 | 30 | 7 de 13 | 20 | 1 | 1 | R$ 14 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 31 | 0 | 6 | R$ 35 mil |
| jun/2011 | 30 | 4 de 9 | 26 | 1 | 2 | R$ 39 mil |
| jul/2011 | 31 | 0 de 2 | 6 | 0 | 3 | R$ 25 mil |
| ago/2011 | 31 | 5 de 13 | 33 | 2 | 2 | R$ 25 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 22 | 1 | 3 | R$ 26 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 12 | 0 | 4 | R$ 25 mil |
| nov/2011 | 30 | 18 de 25 | 26 | 4 | 6 | R$ 36 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 11 | 3 | 0 | R$ 22 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (53 de 54) |
| do governo | 98% (47 de 48) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 37/2011 — Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Paes Landim, Onyx Lorenzoni, Vieira da Cunha, João Paulo Lima, Mendonça Filho, Alessandro Molon e Marina Santanna, apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Couto, Vieira da Cunha, Onyx Lorenzoni e Eliseu Padilha. Resultado: aprovado (31 sim · 8 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Onyx Lorenzoni, Felipe Maia, Ricardo Tripoli, Luiz Carlos, Cesar Colnago, Mendonça Filho, Anthony Garotinho, Roberto Freire, Alexandre Leite e Bonifácio de Andrada. Apresentou voto em separado o Deputado Eliseu Padilha. Os destaques apresentados foram rejeitados. Resultado: aprovado (41 sim · 11 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. CCJC · Em votação: Rejeitado o Destaque, contra os votos dos Deputados Alexandre Leite, Antonio Carlos Magalhães Neto, Bonifácio de Andrada, Felipe Maia, Mendonça Filho e Onyx Lorenzoni. Resultado: rejeitado (35 sim · 6 não) | Sim |
| 24/08/2011 | PL 2889/1997 — Proíbe a cobrança de estacionamento nos parques privativos em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. CCJC · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados José Carlos Araújo, Osmar Serraglio, Eduardo Cunha, Onyx Lorenzoni, Carlos Sampaio, Marcos Medrado, Fábio Ramalho, Efraim Filho, Bruno Araújo, Felipe Maia, Vilson Covatti, Paulo Maluf, Luiz Carlos, Félix Mendonça Júnior, Arthur Oliveira Maia, Fabio Trad, Wilson Filho, Mendonça Filho, Cida Borghetti, Nelson Marchezan Junior, Esperidião Amin, Alexandre Leite, Gabriel Chalita, Bonifácio de Andrada, André Dias e Eliseu Padilha e absteve-se de votar o Deputado Vicente Candido Resultado: rejeitado (14 sim · 26 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 14 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 6 |
| Requerimentos | 5 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4001/2011 | Requeiro, nos termos regimentais, seja reconsiderada a distribuição às Comissões do Projeto de Lei nº 2000, de 2011, para que seja distribuída tão somente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de acordo com o art. 53 e 54 do Regimento Interno desta casa. | Tramitação Finalizada |
| PL 2870/2011 | Institui a Semana Nacional de Prevenção das Doenças Renais. | — |
| PL 2820/2011 | Dispõe sobre a criação do Conselho de Política e Administração Tributária - CONPAT, altera a Lei nº 10.683, de 25 de maio de 2003, e dá outras providências | — |
| PL 2718/2011 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a suspensão imediata do direito de dirigir do condutor envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal, sob a influência de álcool. | Arquivada |
| PL 2717/2011 | Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, para dispor sobre a possibilidade de auxílio alimentação aos beneficiários da bolsa permanência do Programa Universidade para Todos. | Arquivada |
| REQ 3791/2011 | Requer a desapensação do PL 2.270/2011. | Tramitação Finalizada |
| REQ 3661/2011 | Requer a retirada da subscrição ao recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 408/2010 em relação ao PL nº 5.456/2009. | Tramitação Finalizada |
| PL 2270/2011 | Altera a redação do art. 100 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil , e acrescenta o art. 74-A ao Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal. | Arquivada |
| INC 1450/2011 | Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil a aceleração das medidas de combate à violência no campo. | — |
| PL 2000/2011 | Concede anistia aos trabalhadores rurais de Rondônia punidos no episódio conhecido como "Massacre de Corumbiara". | Pronta para Pauta |
| REQ 2154/2011 | Requer o desarquivamento das proposições: PL 5932/2001, PL 4448/2001, PL 1975/1999, PL 902/1999, PL 341/1999, PL 4191/1998, PL 3141/1997 e PL 3070/1997. | Tramitação Finalizada |
| REQ 1168/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições com base no art. 105, parágrafo único do Regimento da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| EMC 13/2011 | Dá nova redação à MPV 527/2011. | — |
| EMC 12/2011 | Dá nova redação à MPV 527/2011. | — |
Posicionamentos
Discursos
43 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/11/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do 10º aniversário das atividades do Convention Bureau em Recife, Estado de Pernambuco. |
| 17/11/2011 | Pequeno expediente | Aumento da população de afrodescendentes no País, segundo o Mapa da População Preta e Parda no Brasil. Baixa representatividade de negros nos Poderes Legislativos, segundo estudo realizado pela União de Negros pela Igualdade - UNEGRO em parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Prática de racismo no País. Realização do Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes - Afro XXI, em Salvador, Estado da Bahia. Transcurso do Dia Nacional do Zumbi e do Dia Nacional da Consciência Negra. Necessidade de ampliação de políticas sociais inclusivas em prol da população negra brasileira. Associação do orador ao discurso proferido pela Deputada Luiza Erundina no tocante à realização da reforma política. |
| 09/11/2011 | Breves comunicações | Apoio ao discurso proferido pelo Deputado Amauri Teixeira, a respeito da responsabilidade da Polícia Militar do Estado de São Paulo pela investigação do desaparecimento de líder estudantil. |
| 09/11/2011 | Breves comunicações | Apreensão ante a efervescência política reinante no Estado de Pernambuco com vistas às eleições municipais. |
| 08/11/2011 | Breves comunicações | Necessidade de aprovação de proposta para a maior participação de negros no Parlamento brasileiro, por ocasião da reforma política. |
| 07/11/2011 | Pequeno expediente | Declínio do sistema capitalista. |
| 18/10/2011 | Pela ordem | Realização de investimentos governamentais na área de saúde pública, especialmente nos Municípios em situação de extrema pobreza. Transcurso do Dia do Médico. |
| 18/10/2011 | Pequeno expediente | Solidariedade ao polo de confecções da região de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco, diante da utilização, por empresário inescrupuloso, de materiais utilizados por hospitais norte-americanos. |
| 10/10/2011 | Breves comunicações | Expectativa quanto à busca de solução para a greve dos bancários e dos funcionários dos Correios. |
| 03/10/2011 | Pequeno expediente | Apreensão ante a possibilidade de perda do título de Patrimônio Cultural da Humanidade concedido a Brasília, Distrito Federal. Capital da República. Necessidade de adoção, pelo Governo Dilma Rousseff e pelo Governo Agnelo Queiroz, de medidas em defesa da preservação do título concedido à Capital Federal, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 341.251,19 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MPI COMUNICAÇÃO DIGIAL | 9 | R$ 94.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 192 | R$ 43.299,40 |
| ZEQUINHA IMOVEIS | 21 | R$ 36.394,77 |
| Cia Aérea - TAM | 104 | R$ 28.139,93 |
| MISTER CAR RENT E CAR | 10 | R$ 26.061,40 |
| TELESP | 16 | R$ 20.155,11 |
| ALTERNATIVA AUTO POSTO | 9 | R$ 19.136,68 |
| Cia Aérea - PASSAREDO | 55 | R$ 14.629,84 |
| RAMAL | 52 | R$ 13.101,66 |
| NEXTEL | 5 | R$ 8.047,80 |