Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
José Aníbal
PSDB · SP47 de 48 meses da legislatura
Atuação de José Aníbal como deputado federal por São Paulo na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 01/01/2011 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (em 04/01/2011, entraram em exercício por São Paulo: JOSÉ C. STANGARLINI (PSDB), TELMA DE SOUZA (PT)).
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PSDB em SP com 129.300 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PSDB / PFL no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
208 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
515presenças registradas em sessões e reuniões
96proposições apresentadas
R$ 500 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 8 de 10 | 15 | 0 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 5 de 12 | 31 | 1 | 0 | — |
| abr/2007 | 30 | 10 de 22 | 23 | 0 | 0 | — |
| mai/2007 | 31 | 14 de 14 | 27 | 3 | 0 | — |
| jun/2007 | 30 | 8 de 13 | 15 | 3 | 3 | — |
| jul/2007 | 31 | 1 de 3 | 1 | 0 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 5 de 8 | 25 | 2 | 0 | — |
| set/2007 | 30 | 5 de 6 | 26 | 2 | 4 | — |
| out/2007 | 31 | 3 de 12 | 28 | 0 | 0 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 18 | 0 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 11 | 1 | 1 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 3 de 6 | 14 | 0 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 1 de 11 | 12 | 0 | 13 | — |
| abr/2008 | 30 | 5 de 9 | 16 | 0 | 10 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 17 | 4 | 20 | — |
| jun/2008 | 30 | 4 de 16 | 11 | 0 | 12 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 2 | 0 | 2 | — |
| ago/2008 | 31 | 7 de 9 | 12 | 1 | 9 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 4 | 1 | 4 | — |
| out/2008 | 31 | 2 de 6 | 12 | 9 | 18 | — |
| nov/2008 | 30 | 6 de 14 | 17 | 2 | 18 | — |
| dez/2008 | 31 | 5 de 9 | 16 | 8 | 13 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 8 | 1 | 10 | — |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 11 | 1 | 18 | R$ 7 mil |
| abr/2009 | 30 | 7 de 12 | 12 | 5 | 10 | R$ 16 mil |
| mai/2009 | 31 | 9 de 16 | 12 | 3 | 10 | R$ 17 mil |
| jun/2009 | 30 | 9 de 15 | 10 | 2 | 15 | R$ 16 mil |
| jul/2009 | 31 | 5 de 7 | 5 | 10 | 4 | R$ 17 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 12 | 4 | 11 | R$ 24 mil |
| set/2009 | 30 | 8 de 11 | 11 | 16 | 17 | R$ 21 mil |
| out/2009 | 31 | 3 de 12 | 17 | 2 | 14 | R$ 23 mil |
| nov/2009 | 30 | 18 de 27 | 16 | 2 | 36 | R$ 25 mil |
| dez/2009 | 31 | 7 de 14 | 11 | 4 | 20 | R$ 33 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 4 | 0 | 1 | R$ 26 mil |
| mar/2010 | 31 | 2 de 14 | 5 | 0 | 1 | R$ 38 mil |
| abr/2010 | 30 | 1 de 7 | 9 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| mai/2010 | 31 | 9 de 16 | 7 | 4 | 1 | R$ 24 mil |
| jun/2010 | 30 | 0 de 4 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| jul/2010 | 31 | 1 de 4 | 1 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| nov/2010 | 30 | 0 de 3 | 3 | 2 | 0 | R$ 22 mil |
| dez/2010 | 31 | 3 de 12 | 8 | 3 | 0 | R$ 70 mil |
| jan/2011 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 96% (194 de 202) |
| do governo | 33% (55 de 166) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 78, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (84 sim · 210 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não) | Sim |
| 24/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (46 sim · 213 não) | Sim |
| 24/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (36 sim · 228 não) | Não |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Oliveira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (39 sim · 273 não) | Sim |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 36 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 96 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas de plenário | 29 |
| Emendas em comissão | 19 |
| Requerimentos | 18 |
| Pareceres como relator | 15 |
| Projetos de lei | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Substitutivos | 2 |
| REC | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| PDC | 1 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Aníbal (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Aníbal (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Aníbal (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Aníbal (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Aníbal (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Aníbal (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Aníbal (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Aníbal (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 6787/2010 | Requer inclusões de assinaturas ao Rec 421/2010. | Tramitação Finalizada |
| EMC 20/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 11/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 1/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMP 363/2009 | Suprime a expressão "áreas estratégicas" de vários dispositivos do Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado. | — |
| REQ 5851/2009 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.062, de 2009 | Arquivada |
| REQ 5807/2009 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 6.062 de 2009 das demais proposições que menciona. | Tramitação Finalizada |
| REQ 49/2009 | Solicita que seja convocado para Reunião de Audiência Pública o Ministro de Estado da Justiça, Senhor Tarso Genro, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre ações do Plano Nacional de Segurança Pública e de áreas do Ministério relacionadas ao combate ao crime organizado no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| RIC 4400/2009 | Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a visita oficial às obras de transposição do rio São Francisco. | Arquivada |
| REQ 5542/2009 | Requer a retirada de emendas apresentadas aos Projetos de Lei nºs 5.938/09 e 5.939/09. | Tramitação Finalizada |
| EMP 58/2009 | Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.. | — |
| EMP 246/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | — |
| EMP 245/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMP 244/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMP 243/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMP 242/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMP 241/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMP 240/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMP 239/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMP 238/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMP 237/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMP 62/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências. | — |
Posicionamentos
Discursos
295 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 05/05/2010 | Pela ordem | Convocação dos Deputados ao plenário para a conclusão das votações do Projeto Ficha Limpa. |
| 02/03/2010 | Grande expediente | Falecimento do empresário e bibliófilo José Mindlin. Situação trágica no Chile em decorrência de terremoto. Repúdio ao posicionamento do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com relação à morte do preso político cubano Orlando Zapata Tamayo, em decorrência de greve de fome. Críticas ao Presidente da República pela aproximação com governantes autoritários. Considerações sobre o artigo Vida Longa à Nova República, de autoria do Governador do Estado de São Paulo, José Serra. Realização de baixos investimentos governamentais no País. Críticas à execução do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Investimentos do Governo do Estado de São Paulo no ensino tecnológico e no setor de saúde pública. Investimentos do Governo do Estado de Minas Gerais no ensino tecnológico. Críticas ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Apresentação, pelo Senador Tasso Jereissati, de projeto de lei a respeito do Programa Bolsa Família. |
| 03/02/2010 | Pela ordem | Assunção, pelo Deputado João Almeida, da Liderança do PSDB na Casa. |
| 16/12/2009 | Pela ordem | Eleição do Deputado João Almeida para o cargo de Líder do PSDB na Casa. |
| 16/12/2009 | Líder | Posicionamento favorável do PSDB à Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei Complementar 12 de 2003 (Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no que se refere às competências comuns previstas nos incisos VI e VII do art. 23 da Constituição Federal). Críticas ao programa político do PT veiculado pela rede nacional de rádio e televisão. Participação dos partidos oposicionistas no processo de apreciação de matérias de relevante interesse do País. Votos de feliz Natal aos Parlamentares, extensivos ao povo brasileiro. |
| 16/12/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSDB ao Projeto de Decreto Legislativo 1.791 de 2009 (Aprova o texto de modificações ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países-membros). |
| 16/12/2009 | Pela ordem | Comentário sobre a pauta da sessão extraordinária subsequente. |
| 09/12/2009 | Líder | Protesto contra a votação simbólica da Subemenda Substitutiva Global ao projeto de lei sobre o regime de partilha na exploração e produção de petróleo na camada pré-sal.Ponderações sobre a impropriedade do comportamento de Líderes governistas na defesa da matéria. |
| 09/12/2009 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Emenda 246, destacada, à Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997). |
| 09/12/2009 | Pela ordem | Ponderações sobre a polêmica criada em torno da manifestação do Líder do DEM, Deputado Ronaldo Caiado, sobre o pedido de verificação da votação do Requerimento de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global 376 ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997), feita por parlamentar da base governista. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 500.311,76 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PACAEMBU EMPREEDIMENTOS . IMOB. E ENG. LTDA | 19 | R$ 92.663,79 |
| KARPER ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA | 25 | R$ 68.450,00 |
| TIM CELULAR S.A | 22 | R$ 64.461,37 |
| TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - TELESP | 72 | R$ 52.148,51 |
| CF COMUNICACOES PROMOCOES E EVENTOS S/S LTDA | 2 | R$ 44.000,00 |
| MULTISITES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 5 | R$ 36.500,00 |
| CORREIOS - CAIXA DE SEDEX | 378 | R$ 17.526,71 |
| Cia Aérea - GOL | 113 | R$ 15.693,74 |
| RAMAL | 89 | R$ 10.177,73 |
| FERNANDO EDU COLASSUONNO ME | 3 | R$ 9.600,00 |