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Congresso
Foto oficial de José Genoíno
Deputado federal · 2013

José Genoíno

PT · SPparte do ano: jan–set

Atuação de José Genoíno como deputado federal por São Paulo em 2013. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 16/09/2013 — Afastamento com prazo determinado - Licença para Tratamento de Saúde.

Visão geral

O que fez em 2013?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

74 de 83votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
154presenças registradas em sessões e reuniões
15proposições apresentadas
R$ 119 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2013290 de 0000R$ 5 mil
fev/2013283 de 4600R$ 8 mil
mar/20133111 de 1219421R$ 17 mil
abr/20133011 de 1132621R$ 18 mil
mai/20133127 de 2731034R$ 16 mil
jun/20133016 de 1723524R$ 18 mil
jul/2013316 de 722013R$ 13 mil
ago/2013310 de 31500R$ 15 mil
set/2013150 de 2600R$ 10 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)97% (65 de 67)
do governo96% (50 de 52)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
10/07/2013PL 323/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências". NOVA EMENTA: Dispõe sobre a destinação para as áreas de…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o qual solicita que a votação do Substitutivo do Senado Federal seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (165 sim · 217 não)
Sim
09/07/2013PL 4529/2004 — Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.
PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 23 do Substitutivo do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 62 não)
Sim
09/07/2013—
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (292 sim · 86 não)
Sim
03/07/2013PLP 200/2012 — Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de preferência da bancada do PSD, para votação do PLP nº 200/2012 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao PLP nº 378/06, apensado.
Resultado: aprovado (315 sim · 95 não)
Não
03/07/2013PEC 207/2012 — Altera o art. 134 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (408 sim · 3 não)
Sim
02/07/2013PL 5844/2013 — Destina recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de subvenção econômica nos financiamentos a pessoas físicas beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (150 sim · 237 não)
Sim
25/06/2013PEC 37/2011 — Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 37 de 2011.
Resultado: rejeitado (9 sim · 430 não)
Não
25/06/2013PLP 288/2013 — Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal…
PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer pela aprovação.
Resultado: aprovado (341 sim · 1 não)
Sim
25/06/2013PLP 288/2013 — Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal…
PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3, com parecer pela rejeição.
Resultado: rejeitado (228 sim · 134 não)
Não
25/06/2013PLP 288/2013 — Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal…
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 288 de 2013.
Resultado: aprovado (344 sim · 13 não)
Sim
12/06/2013MPV 608/2013 — Dispõe sobre crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa nas condições que estabelece e dispõe sobre os títulos de crédito e instrumentos emitidos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: rejeitado (65 sim · 211 não)
Não
12/06/2013PLP 266/2013 — Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal…
PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do PSB, para votação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 3.
Resultado: aprovado (214 sim · 135 não)
Sim
12/06/2013PLP 266/2013 — Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 3, com parecer pela rejeição.
Resultado: rejeitado (234 sim · 101 não)
Sim
12/06/2013PLP 266/2013 — Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal…
PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei Complementar nº 266 de 2013.
Resultado: rejeitado (218 sim · 115 não)
Sim
11/06/2013MPV 609/2013 — Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Reduz a zero as…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD.
Resultado: rejeitado (108 sim · 213 não)
Não
11/06/2013MPV 609/2013 — Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Reduz a zero as…
PLEN · Em votação: Votação do art. 14 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (161 sim · 189 não)
Sim
04/06/2013PLP 416/2008 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (319 sim · 32 não)
Sim
04/06/2013PLP 416/2008 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 4, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (122 sim · 232 não)
Não
04/06/2013PLP 416/2008 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
Resultado: rejeitado (64 sim · 224 não)
Não
04/06/2013PLP 416/2008 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
Resultado: rejeitado (38 sim · 228 não)
Não
04/06/2013PLP 416/2008 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
Resultado: rejeitado (102 sim · 219 não)
Não
04/06/2013PLP 416/2008 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou em área pertencente à União, suas autarquias e fundações" do inciso IV do art. 11 da Subemenda, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (134 sim · 219 não)
Sim
28/05/2013MPV 601/2012 — Altera as Leis nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra, e para desonerar a folha de pagamentos dos setores da construção civil e varejista; nº 11.774, de 17 de setembro de 2008, que reduz as alíquotas das…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 45, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (47 sim · 223 não)
Não
22/05/2013PL 7663/2010 — Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários…
PLEN · Em votação: Votação do art. 19-B, constante no art. 4º da Subemenda Substitutiva, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB.
Resultado: rejeitado (149 sim · 169 não)
Sim
22/05/2013PL 7663/2010 — Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários…
PLEN · Em votação: Votação da alínea b do inciso II do art. 22-B da Lei 11.343/06, constante no art. 6º da Subemenda Substitutiva, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
Resultado: aprovado (186 sim · 95 não)
Não
22/05/2013PLP 271/2005 — Dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (363 sim · 4 não)
Sim
21/05/2013MPV 597/2012 — Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos das Leis n°s 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que…
PLEN · Em votação: Votação da terceira linha: "DE 6.000,01 A 9.000,00 7,5% 450,00", constante do Anexo referido no § 5º do art. 3º da Lei nº 10.101/2000, nos termos das alterações propostas pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (272 sim · 87 não)
Sim
21/05/2013MPV 600/2012 — Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011; a Medida Provisória nº 581, de 20 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO; constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal; altera as Leis nº 12.462, de 4 de agosto de…
PLEN · Em votação: Votação do § 1º do art. 63-A da Lei n. 12.462/11, constante do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: rejeitado (256 sim · 126 não)
Sim
21/05/2013PLP 200/2012 — Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (321 sim · 6 não)
Sim
16/05/2013MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 255 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 15 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

VTS4
RDF3
PPP3
SBE1
Requerimentos1
REC1
Pareceres como relator1
PEP1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
RDF 1/0Redacao Final—
PPP 2/0Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
RDF 1/0Redacao Final—
PPP 2/0Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.—
PPP 1/0Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela aprovação.—
REC 192/2013Recorre, nos termos do art. 95, § 8º do Regimento Interno, da decisão da Presidência que indeferiu a Questão de Ordem nº 262, de 2013, a respeito da emenda de redação aprovada à PEC nº 544, de 2002.Arquivada
VTS 2/0Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos—
SBE 1/0Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Dep. José Genoíno, à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1, de autoria do Dep. Alessandro Molon.—
RDF 1/0Redacao Final—
PEP 1/0Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 na forma da Subemenda Substitutiva…—
REQ 124/2013Requer a realização de audiência pública destinada a debater a PEC nº 565/2006, que "altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual". (Apensados: PEC 169/2003 (Apensado: PEC 385/2005 (Apensados:…Arquivada
VTS 1/0"Altera alei nº 10.893 de 13 de julho de 2004, quedispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências"—
VTS 2/0Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—
VTS 2/0"Altera o art. 74 da Constituição Federal, dispondo sobre o mandato dos Controladores Internos de cada Poder e instituição"—

Posicionamentos

Discursos

113 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
17/07/2013DiscussãoDiscussão do Projeto de Decreto Legislativo 2.820 de 2010 (Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Colômbia e o Governo da República do Peru para Combater as Atividades Ilícitas nos Rios Fronteiriços ou Comuns, assinado em Letícia, em 20 de julho de 2008).
16/07/2013Pela ordemArtigo A mensagem da juventude brasileira, de autoria do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, publicado pelo jornal The New York Times.
16/07/2013Pela ordemApelo à Presidência de votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 818, de 2013, a respeito da aprovação da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa Nacional.
09/07/2013Pela ordemReconhecimento da história de lutas da União Nacional dos Estudantes - UNE a favor da democracia.
09/07/2013Pela ordemEsclarecimento sobre o processo de apreciação do projeto de lei a respeito dos direitos autorais. Avanço da aprovação da matéria.
09/07/2013Pela ordemImportância da aprovação da moção de repúdio ao Governo dos Estados Unidos em razão das atividades de espionagem da National Security Agency - NSA no Brasil.
09/07/2013Pela ordemInformação à Presidência sobre acordo entre Lideranças para supressão de dispositivos da moção de repúdio ao Governo dos Estados Unidos em razão das atividades de espionagem da National Security Agency - NSA no Brasil. Existência de consenso para aprovação da matéria.
09/07/2013Pela ordemReportagens sobre as atividades de espionagem realizadas no País e na América Latina pelos Estados Unidos da América, publicadas pelo jornal O Globo e pela revista CartaCapital.
09/07/2013Pequeno expedienteArtigo Espiados e indignados, a respeito de atividades de espionagem realizadas no País pelos Estados Unidos da América, de Janio de Freitas, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo. Reportagens sobre o tema, de Roberto Fernandes de Souza, conhecido como Bob Fernandes, veiculadas pela revista CartaCapital.
04/07/2013Pequeno expedienteSugestão à Casa para retomada da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 554-B, de 1997, acerca da convocação de Assembleia Nacional Constituinte Revisional, bem como da Proposta de Emenda à Constituição nº 157, de 2003, a respeito do tema; aprovação de emenda substitutiva aglutinativa, resultante das proposições; transformação da Legislatura eleita em 2014 em Congresso Nacional Revisor, unicameral, exclusivo para debate e aprovação de mudanças políticas autorizadas por plebiscito.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 119.068,57 no período.

Passagens aéreasR$ 60 mil50%TelefoniaR$ 20 mil17%Escritório de apoioR$ 13 mil11%Divulgação do mandatoR$ 7 mil6%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 7 mil6%CombustívelR$ 6 mil5%CorreiosR$ 3 mil2%HospedagemR$ 2 mil1%AlimentaçãoR$ 2 mil1%Assinaturas de publicaçõesR$ 193,100%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
TAM Linhas Aéreas S/A90R$ 54.859,80
Telefônica Brasil24R$ 10.597,80
ORGANIZAÇÃO PAULISTA DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA8R$ 9.124,28
MADMÍDIA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME1R$ 6.900,00
VIVO S. A.10R$ 5.681,74
Cia Aérea - GOL23R$ 5.224,53
PIXINGUINHA AUTO POSTO LTDA.37R$ 4.627,35
SANTOS E MENEZES TRANSPORTES E LOCAÇÃO ME4R$ 4.624,80
RAMAL42R$ 3.033,17
SHOW COFFEE ARTIGOS PARA CAFÉ LTDA - ME6R$ 2.321,50