Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
José Genoíno
PT · SPtoda a legislatura
Atuação de José Genoíno como deputado federal por São Paulo na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PT em SP com 98.729 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PT / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
380 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.111presenças registradas em sessões e reuniões
501proposições apresentadas
R$ 350 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 18 | 0 | 2 | — |
| mar/2007 | 31 | 12 de 12 | 30 | 7 | 13 | — |
| abr/2007 | 30 | 19 de 22 | 34 | 13 | 5 | — |
| mai/2007 | 31 | 14 de 14 | 36 | 2 | 13 | — |
| jun/2007 | 30 | 11 de 13 | 26 | 5 | 6 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 15 | 7 | 10 | — |
| ago/2007 | 31 | 8 de 8 | 31 | 1 | 6 | — |
| set/2007 | 30 | 6 de 6 | 30 | 7 | 21 | — |
| out/2007 | 31 | 11 de 12 | 38 | 1 | 40 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 24 | 0 | 8 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 17 | 4 | 4 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 18 | 2 | 15 | — |
| mar/2008 | 31 | 11 de 11 | 32 | 30 | 27 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 38 | 9 | 10 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 39 | 15 | 21 | — |
| jun/2008 | 30 | 16 de 16 | 37 | 5 | 36 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 22 | 13 | 13 | — |
| ago/2008 | 31 | 8 de 9 | 19 | 12 | 22 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 5 | 2 | 2 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 21 | 25 | 15 | — |
| nov/2008 | 30 | 14 de 14 | 39 | 8 | 32 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 30 | 23 | 43 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 0 | 13 | R$ 750,00 |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 24 | 6 | 12 | R$ 11 mil |
| abr/2009 | 30 | 12 de 12 | 34 | 9 | 23 | R$ 14 mil |
| mai/2009 | 31 | 15 de 16 | 31 | 31 | 37 | R$ 16 mil |
| jun/2009 | 30 | 14 de 15 | 31 | 19 | 30 | R$ 14 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 16 | 7 | 14 | R$ 26 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 31 | 33 | 48 | R$ 19 mil |
| set/2009 | 30 | 11 de 11 | 41 | 15 | 25 | R$ 27 mil |
| out/2009 | 31 | 9 de 12 | 40 | 34 | 44 | R$ 24 mil |
| nov/2009 | 30 | 26 de 27 | 33 | 14 | 57 | R$ 20 mil |
| dez/2009 | 31 | 14 de 14 | 28 | 24 | 40 | R$ 17 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| fev/2010 | 28 | 5 de 5 | 13 | 7 | 49 | R$ 20 mil |
| mar/2010 | 31 | 14 de 14 | 33 | 35 | 63 | R$ 22 mil |
| abr/2010 | 30 | 7 de 7 | 28 | 17 | 62 | R$ 19 mil |
| mai/2010 | 31 | 16 de 16 | 27 | 28 | 35 | R$ 11 mil |
| jun/2010 | 30 | 4 de 4 | 28 | 6 | 25 | R$ 14 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 11 | 13 | 13 | R$ 6 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 6 | 0 | 3 | R$ 2 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 906,21 |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 26 | 8 | 19 | R$ 18 mil |
| dez/2010 | 31 | 11 de 12 | 21 | 2 | 36 | R$ 17 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (360 de 365) |
| do governo | 99% (309 de 312) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 34 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 501 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 169 |
| RDF | 151 |
| EMR | 46 |
| Substitutivos | 24 |
| Emendas em comissão | 24 |
| VTS | 14 |
| Projetos de lei | 13 |
| PPP | 12 |
| Requerimentos | 8 |
| REC | 7 |
| SBE | 6 |
| Emendas de plenário | 6 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PPP 2/0 | Parecer proferido em Plenário e entregue a Mesa pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação da Mensagem nº 671/10, na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| SBE 1/0 | Acrescente-se a expressão "(NR)" ao final dos artigos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, alterados pelo art. 1º do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. | — |
| SBE 1/0 | Art. 1º Mantenha-se a expressão "(NR)" apenas ao final dos artigos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, suprimindo a sua menção em todas as unidades intermediárias (parágrafos, incisos e alíneas). Art. 2º Suprima-se a… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão da Comissão de Finanças e Tributação, com subemendas; e pela antirregimentalidade da Emenda… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela admissibilidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBT 1/0 | Aprova, com ressalvas, o texto da Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em matéria Civil ou Comercial, assinada em Haia, em 18 de março de 1970. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator Substituto, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| EMR 1/0 | Dê-se ao substitutivo da CSSF, inclusive a ementa, a seguinte redação: "Dispõe sobre a distribuição de protetor solar pelo Sistema Único de Saúde e dá outras providências | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RDF 1/0 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
1012 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | Pela ordem | Referências elogiosas ao Deputado Inocêncio Oliveira, presidente em exercício da sessão, pela condução dos trabalhos no plenário. |
| 14/12/2010 | Pela ordem | Solicitação aos Deputados da base governista de votação a favor da proposta de emenda à Constituição sobre a prorrogação do prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Empenho dos Governadores dos Estados da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro na aprovação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
| 14/12/2010 | Pela ordem | Conclamação aos Deputados para comparecimento ao plenário para votação e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 507, de 2010, sobre a prorrogação do prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. |
| 14/12/2010 | Pela ordem | Contradita a questão de ordem do Deputado Ivan Valente sobre a antirregimentalidade de quebra de interstício para votação, em segundo turno, de proposta de emenda constitucional, a propósito de requerimento de quebra de interstício para votação da PEC 507 de 2010, sobre a prorrogação do prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. |
| 14/12/2010 | Pela ordem | Apelo aos Deputados do PT de comparecimento ao plenário para votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 507, de 2010, sobre a prorrogação do prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Defesa da quebra de interstício para votação da matéria em segundo turno. |
| 14/12/2010 | Pela ordem | Solicitação aos Deputados do PT de comparecimento ao plenário para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 507, de 2010, sobre a prorrogação do prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. |
| 14/12/2010 | Pela ordem | Convocação dos Deputados do PT ao plenário para a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 507, de 2010, sobre a prorrogação do prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. |
| 14/12/2010 | Pela ordem | Conveniência de retirada das inscrições para discussão e encaminhamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 507, de 2010, sobre a prorrogação, por tempo indeterminado, do prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. |
| 14/12/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do Governo ao art. 42 do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1.176 de 1995 (Estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências), que trata da prorrogação, pela União, das permissões e autorizações de prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros, objeto de DVS. |
| 14/12/2010 | Pela ordem | Defesa da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 507, de 2010, sobre a prorrogação do prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 349.769,62 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ENTRELINHAS COMUNICAÇÃO - LTDA | 16 | R$ 126.136,00 |
| EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ENGENHARIA LTDA | 19 | R$ 47.638,68 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 208 | R$ 32.330,27 |
| TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELESP | 70 | R$ 26.885,15 |
| CASTELLO BRANCO PROMOÇÕES E EVEMTOS LTDA - ME | 18 | R$ 15.820,00 |
| VIVO S.A | 23 | R$ 15.228,68 |
| RAMAL | 90 | R$ 14.253,74 |
| PIXGUINHA AUTO POSTO LTDA | 170 | R$ 12.596,59 |
| TAM LINHAS AEREAS S/A | 6 | R$ 6.835,41 |
| Cia Aérea - GOL | 24 | R$ 5.793,16 |