Deputado federal · 2009
Dr. Pinotti
DEM · SPparte do ano: jan–mar
Atuação de Dr. Pinotti como deputado federal por São Paulo em 2009. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 04/03/2009 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital (na mesma data, entrou em exercício por São Paulo: Milton Vieira (DEM)).
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
1 de 7votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
2presenças registradas em sessões e reuniões
9proposições apresentadas
R$ 0,00gastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 1 de 7 | 2 | 7 | 2 | — |
| mar/2009 | 3 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 100% (1 de 1) |
| do governo | 100% (1 de 1) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/02/2009 | PL 3021/2008 — Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (302 sim · 15 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 9 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 4 |
| PFC | 4 |
| Pareceres como relator | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PFC 71/2009 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre o rompimento da Barragem de Apertadinho, em Rondônia, e os recursos federais envolvidos na obra. | Arquivada |
| PFC 68/2009 | Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização e controle em procedimentos e recursos federais destinados ao funcionamento e à manutenção das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). | — |
| PFC 67/2009 | Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização em atos do Poder Executivo relativos aos recursos repassados a empresas prestadoras de serviço a órgãos públicos federais. | — |
| PFC 66/2009 | Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização em procedimentos e recursos federais destinados às fundações universitárias no âmbito federal. | Arquivada |
| PL 4592/2009 | Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate às Perdas Gestacionais | Arquivada |
| PL 4579/2009 | Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente. | Pronta para Pauta |
| PL 4578/2009 | Altera as Leis nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer medidas que permitam ao eleitorado compreender o sistema eleitoral proporcional brasileiro. | Arquivada |
| PL 4577/2009 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispondo sobre a possibilidade de gestão de hospitais estaduais pela direção municipal do SUS. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Pinotti (DEM-SP), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
2 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/02/2009 | Pequeno expediente | Ineficácia da atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS na cobrança do ressarcimento de procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde para usuário de plano de saúde privado. Reexame da autonomia universitária. |
| 03/02/2009 | Pequeno expediente | Conveniência de revisão do Programa Saúde da Família. Dificuldades do Programa governamental. Elogio ao arquiteto Júlio Neves pela reforma do Museu de Arte de São Paulo - MASP. Retrospectiva do museu paulista. |
Gastos da cota
Sem despesas de cota registradas no período.