Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Paulo Lima
PMDB · SP9 de 48 meses da legislatura
Atuação de Paulo Lima como deputado federal por São Paulo na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 30/04/2009 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por São Paulo: FRANCISCO ROSSI (PMDB)).
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PMDB em SP com 92.854 votos. Resultado no TSE: suplente. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
25 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
73presenças registradas em sessões e reuniões
17proposições apresentadas
R$ 40 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| out/2008 | 15 | 1 de 3 | 5 | 0 | 2 | — |
| nov/2008 | 30 | 7 de 14 | 21 | 5 | 1 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 16 | 7 | 0 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 0 de 7 | 4 | 0 | 0 | R$ 33,77 |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 12 | 2 | 0 | R$ 135,90 |
| abr/2009 | 29 | 7 de 12 | 15 | 3 | 0 | R$ 11 mil |
| mai/2009 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| ago/2009 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 130,58 |
| dez/2010 | 1 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 100% (21 de 21) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/04/2009 | MPV 453/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (58 sim · 363 não) | Não |
| 14/04/2009 | MPV 452/2008 — Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Medida Provisória nº 452, de 2008, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (274 sim · 103 não) | Sim |
| 14/04/2009 | MPV 452/2008 — Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Medida Provisória nº 452, de 2008, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (290 sim · 109 não) | Sim |
| 07/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Destaques Simples. Resultado: rejeitado (123 sim · 181 não) | Não |
| 07/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Destaques Simples. Resultado: aprovado (264 sim · 70 não) | Sim |
| 01/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 248 não) | Não |
| 01/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (285 sim · 52 não) | Sim |
| 11/03/2009 | MPV 449/2008 — Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (38 sim · 233 não) | Não |
| 11/03/2009 | MPV 449/2008 — Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 265 não) | Não |
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 17 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 11 |
| Pareceres como relator | 6 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima (PMDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima (PMDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima (PMDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima (PMDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima (PMDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima (PMDB-SP), pela aprovação. | — |
| PL 4445/2008 | Acrescenta dispositivos no Estatuto da Criança e do Adolescente. | Arquivada |
| PL 4444/2008 | Dispõe sobre exame oftalmológico preventivo em crianças antes dos quatro anos de idade. | Arquivada |
| PL 4443/2008 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames clínicos toxicológicos periódicos para policiais civis, militares e federais, agentes de trânsito estaduais e guardas municipais. | Arquivada |
| PL 4428/2008 | Obriga a União a reproduzir a Constituição Federal no Sistema Braile, a fim de torna-lá acessível aos portadores de deficiência visual. | Arquivada |
| PL 4427/2008 | Dispõe sobre a complementação de Aposentadoria de Portuários vinculados às Administrações Portuárias subordinadas ao Ministério dos Transportes e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 4426/2008 | Dispõe sobre exame de DNA em caso de carbonização. | Arquivada |
| PL 4311/2008 | Institui medidas compensatórias para os municípios que sejam sede de unidades prisionais de qualquer natureza. | Arquivada |
| PL 4310/2008 | Estabelece a obrigatoriedade de utilização de estribos de segurança no emprego dos eqüídeos e demais animais de montaria. | Arquivada |
| PL 4309/2008 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oeste Paulista, com sede na cidade de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 4308/2008 | Introduz o inciso III no § 2° do art. 47 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, dispondo que o tempo de partido coligado que não apresentar candidato não será computado à respectiva coligação. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4307/2008 | Proíbe o tráfego de caminhões nas rodovias federais e estaduais nas condições que estipula, e dá outras providências. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
3 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/11/2008 | Pela ordem | Apresentação de projetos de lei sobre a criação da Universidade Federal do Oeste Paulista e sobre a adoção de medidas compensatórias para Municípios-sede de unidades prisionais. |
| 22/10/2008 | Pela ordem | Solenidade realizada no Palácio do Planalto pelo transcurso do 20º aniversário de promulgação da Constituição Federal. Homenagem ao pai do orador, Professor Agripino Lima. |
| 17/10/2008 | Pela ordem | Diretrizes da atuação parlamentar do orador. Eleição de Milton Mello para Prefeito de Presidente Prudente, Estado de São Paulo. Elogio ao posicionamento do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante da crise financeira mundial. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 40.289,31 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 11 | R$ 13.281,16 |
| AUTO POSTO PRUDENTAO | 5 | R$ 9.000,00 |
| CORREIOS - SEDEX CONVENCIONAL | 4 | R$ 5.488,83 |
| MOMA PAPELARIA | 2 | R$ 5.305,00 |
| Cia Aérea - GOL | 10 | R$ 5.155,12 |
| RAMAL | 4 | R$ 821,96 |
| TELEFONICA | 3 | R$ 607,27 |
| ECT | 10 | R$ 498,30 |
| MINUTA BUFFET | 1 | R$ 97,90 |
| DONNA OLIVA | 1 | R$ 33,77 |