Deputado federal · 2003
Ricardo Izar
PTB · SPdesde a posse
Atuação de Ricardo Izar como deputado federal por São Paulo em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
17 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
204presenças registradas em sessões e reuniões
76proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2003 | 0 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | — |
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 7 | 2 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 16 | 0 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 23 | 5 | 1 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 41 | 26 | 2 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 17 | 4 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 15 | 5 | 2 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 25 | 5 | 2 | — |
| set/2003 | 30 | 7 de 17 | 9 | 3 | 2 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 25 | 7 | 3 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 18 | 16 | 2 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 8 | 2 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 100% (15 de 15) |
| do governo | 100% (15 de 15) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 76 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 29 |
| Pareceres como relator | 20 |
| Emendas de plenário | 9 |
| Requerimentos | 6 |
| Emendas em comissão | 6 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Substitutivos | 1 |
| REC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2826/2003 | Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, obrigando que as embalagens de medicamentos informem telefone de atendimento do órgão sanitário competente. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, pela aprovação. | — |
| PL 2625/2003 | Modifica o art. 280 do Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o emprego de equipamento eletrônico na fiscalização de trânsito. | Arquivada |
| EMP 9/2003 | — | — |
| EMP 8/2003 | — | — |
| EMP 7/2003 | — | — |
| EMP 6/2003 | — | — |
| EMP 5/2003 | — | — |
| EMP 4/2003 | — | — |
| EMP 3/2003 | — | — |
| EMP 2/2003 | — | — |
| EMP 1/2003 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, pela aprovação. | — |
| EMC 390/2003 | — | — |
| EMC 364/2003 | — | — |
| EMC 355/2003 | — | — |
| EMC 325/2003 | — | — |
| EMC 208/2003 | — | — |
| REC 85/2003 | Recorre contra a decisão conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação - CCJR sobre o Projeto de Lei nº 936, de 2003, que altera a redação do artigo 618 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. | Arquivada |
| INC 971/2003 | Sugere ao Ministério da Saúde que as demonstrações financeiras das operadoras de planos de saúde e das seguradoras especializadas em saúde sejam disponibilizadas no site da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. | Arquivada |
| INC 970/2003 | Sugere ao Ministério da Fazenda que as demostrações financeiras das seguradoras sejam disponibilizadas no site da SUSEP. | Arquivada |
| INC 969/2003 | Sugere ao MInistério da Previdência Social que as demostrações financeiras das entidades fechadas de previdência complementar sejam disponibilizadas no site da Secretaria de Previdência Complementar. | Arquivada |
| INC 968/2003 | Sugere ao Ministério da Fazenda que as demostrações financeiras das intituições financeiras sejam disponibilizadas no site do Banco Central. | Enviada ao Arquivo |
| PL 2123/2003 | Acrescenta expressão ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. | Arquivada |
| PL 2122/2003 | Altera a Lei nº 10.150, de 25 de dezembro de 2000, no que se refere ao Fundo de Compensação de Variações Salariais. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 27/11/2003 | Homenagem | Transcurso do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. |
| 25/11/2003 | Pela ordem | Transcurso do 60º aniversário da Independência do Líbano. Laços comerciais e culturais entre o Brasil e aquele país. Apoio à prospectiva visita oficial do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a países do Oriente Médio. |
| 28/10/2003 | Pela ordem | Repúdio ao impedimento, pelo Governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, da utilização do Porto de Paranaguá para escoamento de soja transgênica. |
| 22/10/2003 | Breves comunicações | Anúncio da realização de simpósio sobre o Estatuto das Cidades, em Brasília, Distrito Federal. Inoperância do Governo Federal no combate ao déficit habitacional brasileiro. |
| 08/10/2003 | Pequeno expediente | Realização, pela Casa, de sessão solene ao ensejo do transcurso do 15º aniversário de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. |
| 30/09/2003 | Pela ordem | Urgente necessidade de elaboração, pelo Governo Federal, de plano para redução do déficit habitacional brasileiro. |
| 16/09/2003 | Pela ordem | Declaração de voto relativa aos incisos IV e V do § 1º do art. 155 da Constitutição Federal, modificado pelo art. 1º da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global à PEC 41 de 2003 (Reforma Tributária), que estabelecem, respectivamente, a progressividade do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer bens ou direitos e alíquotas definidas em lei complementar, com limite máximo de quinze por cento, admitida a diferenciação de alíquotas nas transmissões por doação, por causa mortis e em razão do grau de parentesco, objetos de DVS.Avaliação crítica do tratamento dado à matéria. |
| 05/08/2003 | Pela ordem | Defesa da aprovação da PEC 40, de 2003 (Reforma da Previdência Social), em discussão em primeiro turno; críticas aos argumentos dos Deputados que se posicionaram contra a reforma. |
| 05/08/2003 | Pela ordem | Apoio à proposta governamental de reforma previdenciária. Cumprimentos à Presidência pelas medidas adotadas em favor da segurança dos trabalhos da Casa. |
| 24/07/2003 | Pequeno expediente | Instalação no Município de Serra Negra, Estado de São Paulo, de filial da Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.