Deputado federal · 2003
Robson Tuma
PFL · SPdesde a posse
Atuação de Robson Tuma como deputado federal por São Paulo em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
9 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
304presenças registradas em sessões e reuniões
45proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 6 | 1 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 22 | 3 | 1 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 35 | 10 | 6 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 45 | 1 | 12 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 38 | 7 | 6 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 29 | 4 | 6 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 35 | 12 | 14 | — |
| set/2003 | 30 | 2 de 17 | 33 | 3 | 4 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 7 | 0 | 1 | — |
| nov/2003 | 30 | 0 de 3 | 36 | 3 | 4 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 18 | 1 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 43% (3 de 7) |
| do governo | 100% (7 de 7) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PEC 24/2003 — Dá nova redação aos arts. 142 e 144 autorizando as Forças Armadas a exercerem atividades de segurança pública na faixa de fronteira. CCJC · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Colbert Martins, Mauro Benevides, Sigmaringa Seixas, Washington Luiz, Edmar Moreira, Patrus Ananias, César Medeiros, Carlos Mota, Júlio Delgado, Sérgio Miranda, Antonio Cruz, Wilson Santos, Paulo Rocha, Inaldo Leitão, Maurício Rands, Roberto Magalhães, Antonio Carlos Biscaia, José Divino, Bispo Rodrigues, Juíza Denise Frossard, José Ivo Sartori, Cezar Schirmer, Paulo Afonso, João Matos, Heleno Silva, José Eduardo Cardozo, Luiz Eduardo Greenhalgh, Professor Luizinho, Luiz Antonio Fleury e Edna Macedo, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Magalhães Resultado: rejeitado (13 sim · 30 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 160/2003 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal e dá outras providências. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Colbert Martins, Sigmaringa Seixas, Washington Luiz, Edmar Moreira, César Medeiros, João Paulo Gomes da Silva, Ricarte de Freitas, Asdrubal Bentes, Luiz Couto, Chico Alencar, Antonio Carlos Biscaia, Sandra Rosado, Paulo Pimenta e José Eduardo Cardozo, apresentou voto em separado o Deputado Antonio Carlos Biscaia Resultado: aprovado (18 sim · 14 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 01/07/2003 | — CPISAUDE · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (12 sim · 1 não) | Sim |
| 05/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Roberto Arruda, Vilmar Rocha, Ibrahim Abi-Ackel, Wilson Santos, André de Paula, Eduardo Paes, Rodrigo Maia, Juíza Denise Frossard, Ney Lopes, Alceu Collares, Mendes Ribeiro Filho, José Ivo Sartori e Ildeu Araujo, apresentaram votos em separado os Deputados Sérgio Miranda, Vicente Arruda, Antonio Carlos Biscaia, Juíza Denise Frossard, Eduardo Paes, Carlos Sampaio, Wilson Santos e Alceu Collares, apresentaram declarações de voto os Deputados Inácio Arruda e Eduardo Campos Resultado: aprovado (44 sim · 13 não) | Sim |
| 05/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Rejeitado, por 35 votos favoráveis e 21 contrários. Resultado: rejeitado (35 sim · 21 não) | Não |
| 05/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Rejeitado por 35 votos favoráveis e 14 contrários. Resultado: rejeitado (35 sim · 14 não) | Não |
| 29/05/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. CCJC · Em votação: Rejeitado o destaque com a aprovação da emenda saneadora nº 1, por 34 votos favoráveis e 17 contrários. Resultado: rejeitado (34 sim · 17 não) | Não |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 45 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 15 |
| Pareceres como relator | 12 |
| Projetos de lei | 5 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| PDC | 2 |
| VTS | 1 |
| REC | 1 |
| RCP | 1 |
| PSS | 1 |
| PPP | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2791/2003 | Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade para os trabalhadores ceramistas. | Arquivada |
| PL 2585/2003 | Fica proibido ex-funcionário público que exercia cargo de chefia assumir função igual ou semelhante na iniciativa privada. | Tramitando em Conjunto |
| PDC 1002/2003 | Convoca Plebiscito para consulta popular da redução ou não da maioridade. . | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PDC 1001/2003 | Convoca Plebiscito para consulta popular da redução da maioridade. | Arquivada |
| REQ 132/2003 | CONTEUDO RESERVADO | Arquivada |
| REQ 114/2003 | requer, nos termos regimentais, a inclusão de representantes da AMBEV e COCA-COLA, ... | Arquivada |
| REQ 108/2003 | requer, nos termos regimentais, a suspensão dos efeitos legais de proteção do sigilo fiscal das pessoas jurídicas mencionadas. | Arquivada |
| PSS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. | — |
| PL 1802/2003 | Institui contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre a importação e a venda de cigarros e bebidas alcoólicas e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 72/2003 | Requisita à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informações sobre regimes especiais instaurados em operadoras de planos de saúde. | Arquivada |
| REQ 71/2003 | Requisita à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dados relativos à migração de planos antigos para planos posteriores à Lei 9.656, de 1998. | Arquivada |
| REQ 1097/2003 | Requerimento Sessão Solene | Arquivada |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma, pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 1692/2003 | Dispõe sobre o uso de correio eletrônico pelos órgãos e repartições da Administração Pública Federal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 53/2003 | Requer que esta CPI obtenha da UNICAMP a confirmação de que a Universidade teria sido a autora do trabalho constante no site (www.nepp.unicamp.br), que conteria a análise do documento "Avaliação das Agências Reguladoras e Órgãos Governamentais", elaborado pelo IDEC, o qual embasou o requerimento de criação desta CPI,… | Arquivada |
| EMC 287/2003 | Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de Dezembro de 1998, e dá outras providências. | — |
| EMC 286/2003 | Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de Dezembro de 1998, e dá outras providências. | — |
| EMC 285/2003 | Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de Dezembro de 1998, e dá outras providências. | — |
| REQ 882/2003 | Requer, nos termos do artigo155 do RICD, regime de urgência na apreciação do PL nº 1233/03. | Arquivada |
| PLP 58/2003 | Institui o Cadastro Nacional de Contas no Banco Central do Brasil. | — |
| REQ 4/2003 | Requer, nos termos regimentais, que, ouvida a Comissão, seja solicitada aos órgãos competentes relação de todas as empresas de plano de saúde e seguradoras da área de saúde. | Arquivada |
| REQ 3/2003 | Requer, nos termos regimentais, que, ouvida a comissão, seja solicitada a todos os órgãos competentes dos Estados e da União relação de denúncias feitas contra as empresas de plano de saúde bem como das empresas seguradoras da área de saúde. | Arquivada |
| REQ 2/2003 | Requer, nos termos regimentais, que, ouvida a Comissão, seja solicitado a todos os Planos de Saúde e Empresas Seguradoras na área de saúde que encaminhem a esta Comissão todos os ressarcimentos feitos ao SUS, com nome completo dos pacientes, instituição hospitalar do atendimento e, ainda, valor do ressarcimento, com… | Arquivada |
| PL 1233/2003 | Dá nova redação ao parágrafo 6º do art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 que "dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao… | Transformado em Norma Jurídica |
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Robson Tuma, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
54 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 27/11/2003 | Homenagem | Transcurso do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. |
| 27/11/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Leitura de pronunciamento do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado João Paulo Cunha, em homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. |
| 27/11/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Convite aos Srs. Deputado Jamil Murad; Musa Amer Salim Odeh, Embaixador da Delegação Especial Palestina, no Brasil; Sarkis Karmirian, Ministro-Chefe do Departamento do Oriente Próximo do Ministério das Relações Exteriores; Rovilson Sanches Portela, Diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes; Mário Luiz Lill, representante da Comitiva Brasileira de Solidariedade ao Povo Palestino e membro da Coordenação Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Rio Grande do Sul, e o Deputado João Herrmann Neto para composição da Mesa Diretora dos trabalhos. |
| 04/11/2003 | Pela ordem | Quadro de violência reinante no Estado de São Paulo. Indignação com o procedimento do Departamento de Aviação Civil em relação à crise financeira das empresas aéreas. |
| 14/10/2003 | Pela ordem | Desnecessidade de aferição de quorum no plenário para o início da discussão do Projeto de Lei Complementar 72 de 2003 (Altera dispositivos do Código Tributário Nacional, e dá outras providências, relativos aos critérios de parcelamento e preferência do crédito tributário, especialmente, no que diz respeito à falência e à recuperação judicial), apenso o PLP 73 de 2003, do Executivo. |
| 04/09/2003 | Comunicação parlamentar | Leitura de correspondência do Presidente do Senado Federal sobre abertura do prazo de 5 dias úteis para apresentação de recurso de apreciação, pelo Plenário do Congresso Nacional, dos Projetos de Decreto Legislativo nºs. 4, 5, 6, 7, 8 e 9, de 2003. |
| 04/09/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Convite ao Sr. Eduardo Fischer, Presidente do Conselho de Administração da holding TOTALCOM e da empresa Fischer América Comunicação Total Ltda., para composição da Mesa Diretora dos trabalhos da sessão solene em homenagem póstuma ao empresário José Nelson Schincariol. |
| 04/09/2003 | Homenagem | Homenagem póstuma ao empresário José Nelson Schincariol. |
| 04/09/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Convite à Sra. Cecília Ivani Moz Schincariol, aos Srs. Adriano e Alexandre Schincariol, familiares do homenageado, e ao Deputado Paulo Marinho, para composição da Mesa Diretora dos trabalhos da sessão solene em homenagem póstuma ao empresário José Nelson Schincariol. Envio de representantes à sessão solene pelos Governadores dos Estados de São Paulo e Goiás. |
| 27/08/2003 | Pela ordem | Equívoco da Mesa na contagem dos destaques apresentados à PEC 40 de 2003 (Reforma da Previdência Social), em segundo turno de votação. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.