Deputada federal · 2003
Telma de Souza
PT · SPdesde a posse
Atuação de Telma de Souza como deputada federal por São Paulo em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
18 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
144presenças registradas em sessões e reuniões
27proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 6 | 3 | 3 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 15 | 6 | 2 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 18 | 6 | 13 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 22 | 5 | 9 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 11 | 3 | 4 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 9 | 3 | 5 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 28 | 1 | 7 | — |
| set/2003 | 30 | 11 de 17 | 24 | 0 | 6 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 6 | 0 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 4 | 0 | 1 | — |
| dez/2003 | 31 | 0 de 3 | 1 | 0 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (16 de 16) |
| do governo | 100% (16 de 16) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 24/09/2003 | PL 2576/2000 — Dispõe sobre a instalação de fontes emissoras de radiação eletromagnética e dá outras providências. CSAUDE · Em votação: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Arnaldo Faria de Sá Resultado: aprovado (26 sim · 1 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 27 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 21 |
| Projetos de lei | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 46/2003 | A Subcomissão Permanente de Portos, Aerportos, Marinha Mercante e Aviação Civil requer a realização de Audiência Pública para tratar do modelo de arrendamento nos portos brasileiros - O Caso Suape/PE. | Arquivada |
| REQ 83/2003 | Requer que seja convidado o Senhor Secretário Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, para reunião conjunta das Comissões de Direitos Humanos, Seguridade Social e Família e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater com representações da sociedade civil a violência moral e física praticada… | Arquivada |
| PL 1528/2003 | Modifica dispositivo da Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. | Arquivada |
| EMP 3/0 | — | — |
| REQ 92/2003 | Solicitam que sejam convidados o Sr. Secretário Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda e representantes da sociedade civil organizada, a fim de debaterem a violência física e moral contra crianças em ambientes domiciliares, públicos e em instituições de ensino em audiência conjunta com a Comissão de Segurança… | Arquivada |
| REQ 59/2003 | Solicitam que sejam convidados o Sr. Secretário Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda e representantes da sociedade civil, para em reunião conjunta com as Comissões de Seguridade Social e Família, Direitos Humanos e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debaterem a violência física e moral… | Arquivada |
| REQ 61/2003 | Requer que seja convidada a senhora Priscila Siqueira para apresentar e debater em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos sua experiência no combate à exploração sexual e comercial de mulheres e crianças. | Arquivada |
| REQ 815/2003 | Requer temas na instalação do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica. | Tramitação Finalizada |
| RIC 409/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito do andamento dos estudos referentes à instalação do aeroporto civil no Município de Guarujá / SP. | Arquivada |
| PL 1000/2003 | Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para retirar anacronismos relativos ao tratamento jurídico da mulher. | Arquivada |
| REQ 32/2003 | A Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil requer convocação para Audiência Pública, na cidade de Santos/SP, para tratar do tema "A importância do Porto de Santos, o Desenvolvimento Regional e o Comércio Exterior." | Arquivada |
| REQ 46/2003 | Solicita que sejam convidados o Sr. José Eduardo Dutra, Presidente da PETROBRAS, o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, Sr.João Carlos de Souza Meirelles, e representantes da sociedade civil organizada de Defesa do Meio Ambiente e da Empresa EL Paso, a fim de debaterem o potencial econômico, as… | Arquivada |
| REQ 681/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Professor Doutor Luiz Venere Décourt. | Arquivada |
| PL 857/2003 | Altera o caput do art. 136 do Decreto - Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Arquivada |
| REQ 19/2003 | A Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil requer a realização de Conferência Nacional sobre Aeroportos e Aviação Civil | Arquivada |
| REQ 18/2003 | Solicitam, em conjunto com a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, sejam convidados representantes de Entidades e de Órgãos governamentais ligados à questão Portuária de Manaus, para debaterem a situação do Porto organizado de Manaus e o Projeto de Revitalização - REVAP | Arquivada |
| REQ 17/2003 | A Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil requer convocação para Audiência Pública | Arquivada |
| REQ 16/2003 | A Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil requer convocação para Audiência Pública | Arquivada |
| PL 413/2003 | Altera a redação do inciso VI do art. 3º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, do § 2º do art. 8º, inclui inciso ao art.18 e altera a redação do art. 24 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, do art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 408/2003 | Requer apoiamento para realização de Sessão Solene em homenagem aos 90 anos do Santos Futebol Clube | Arquivada |
| REQ 406/2003 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 5.460, de 2001, do Senado Federal. | Arquivada |
| REQ 405/2003 | Requer a prorrogação de Sessão para homenagear a X Assembléia Nacional do Movimento de Meninos e Meninas de Rua. | Arquivada |
| REQ 7/2003 | Solicita sejam convidados o Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, o Sr. Secretário Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e representantes da sociedade civil organizada, a fim de debaterem a violência física e moral contra crianças em ambientes domiciliares, públicos e em instituições de ensino. | Arquivada |
| REQ 3/2003 | Solicita a constituição da Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil | Arquivada |
| REQ 338/2003 | Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil. | Arquivada |
| REQ 303/2003 | Requer desarquivamento do requerimento de sessão solene em homenagem aos 90 anos do Santos Futebol Clube. | Arquivada |
| REQ 108/2003 | Requer o desarquivamento de proposições. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
51 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | Pela ordem | Convite aos Deputados para solenidade de abertura da Conferência Internacional sobre Aeroportos e Aviação Civil, no auditório Nereu Ramos. |
| 19/11/2003 | Pela ordem | Justificativa da ausência da oradora da Câmara dos Deputados. |
| 19/09/2003 | Grande expediente | Mapeamento realizado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS — UNAIDS sobre o número de portadores do vírus HIV no mundo. Reinstalação da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis e à AIDS. Avanços da saúde pública no País no tocante à luta contra a proliferação da doença. Ação da oradora à frente da Prefeitura Municipal de Santos, Estado de São Paulo, para redução do número de casos. Retrospectiva da luta brasileira no campo dos direitos humanos em benefício dos portadores da AIDS. Louvor à decisão da Organização Mundial do Comércio sobre importação de genéricos pelos países em desenvolvimento. Anúncio de transmissão, pela TV Cultura de São Paulo, do documentário intitulado As Sete Faces de uma Guerra — O Brasil contra a AIDS, de autoria do jornalista Paulo Markun. |
| 16/09/2003 | Breves comunicações | Registro de voto proferido em sessão anterior. Justificativa de ausência da oradora em votações anteriores. Instalação da Frente Parlamentar de combate à AIDS. |
| 15/09/2003 | Pela ordem | Relançamento da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e da AIDS. |
| 11/09/2003 | Pequeno expediente | Realização, pela Comissão de Viação e Transportes, de audiência pública para debate da situação dos portos brasileiros. Convite aos Parlamentares para lançamento da Frente Parlamentar de Combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS. |
| 04/09/2003 | Pela ordem | Caráter social da proposta de reforma tributária. Posicionamento da oradora a respeito da aprovação da proposta. União entre o Poder Público e empresários em torno da criação da empresa Santos e Região Convention & Visitors Bureau destinada ao incremento do turismo na Costa da Mata Atlântica. Excelência do Projeto Saúde e Prevenção na Escola, lançado pelos Ministérios da Saúde e Educação. Convite aos Parlamentares para lançamento da Frente Parlamentar da AIDS/DST. Atuação da CPI destinada à investigação de abuso sexual contra crianças e adolescentes. |
| 02/09/2003 | Pela ordem | Considerações acerca da modernização das agências reguladoras brasileiras. Apreciação, pela Casa, da proposta governamental de reforma tributária. |
| 27/08/2003 | Breves comunicações | Trajetória política da oradora, em especial no cargo de Prefeita do Município de Santos, Estado de São Paulo. Solidariedade à Prefeita Marta Suplicy, do Município de São Paulo, pelas adversidades enfrentadas no exercício do cargo. Popularidade do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 26/08/2003 | Pequeno expediente | Críticas à manifestação do Deputado Alceu Collares sobre a movimentação, na Casa, de representantes de entidades de servidores públicos para acompanhamento da votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 40, de 2003, referente à reforma previdenciária. Participação da oradora no IX Fórum de Mulheres do MERCOSUL, realizado em Montevidéu, Uruguai, e no II Congresso Internacional dos Municípios Portuários, realizado em Paranaguá, Estado do Paraná. Anúncio de apresentação, à Comissão de Viação e Transportes, de requerimento de realização de audiência pública para discussão de novo modelo de arrendamento para os portos brasileiros. Defesa de realização de negociações para superação do conflito de interesses existente na questão da expansão do Porto de Santos, no Estado de São Paulo. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.