Deputada federal · 2004
Telma de Souza
PT · SPano inteiro
Atuação de Telma de Souza como deputada federal por São Paulo em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
19 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
98presenças registradas em sessões e reuniões
33proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 6 | 2 | 2 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 8 | 2 | 2 | — |
| mar/2004 | 31 | 3 de 11 | 20 | 25 | 4 | — |
| abr/2004 | 30 | 1 de 8 | 13 | 0 | 2 | — |
| mai/2004 | 31 | 3 de 13 | 9 | 0 | 0 | — |
| jun/2004 | 30 | 3 de 8 | 9 | 0 | 1 | — |
| jul/2004 | 31 | 2 de 6 | 3 | 0 | 0 | — |
| ago/2004 | 31 | 4 de 6 | 5 | 1 | 0 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 0 de 4 | 0 | 0 | 0 | — |
| nov/2004 | 30 | 1 de 8 | 18 | 3 | 3 | — |
| dez/2004 | 31 | 0 de 5 | 7 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (19 de 19) |
| do governo | 100% (15 de 15) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 24/11/2004 | MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Não |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Sim |
| 04/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (239 sim · 18 não) | Sim |
| 13/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (254 sim · 2 não) | Sim |
| 30/03/2004 | MPV 165/2004 — Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 259 não) | Não |
| 30/03/2004 | MPV 165/2004 — Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (251 sim · 11 não) | Sim |
| 30/03/2004 | MPV 165/2004 — Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação, quanto ao mérito, em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:08) Resultado: rejeitado (9 sim · 255 não) | Não |
| 21/01/2004 | PL 2546/2003 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, no âmbito da Administração Pública. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (302 sim · 16 não) | Sim |
| 21/01/2004 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (273 sim · 31 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 33 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 22 |
| Requerimentos | 8 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Substitutivos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza, pela aprovação. | — |
| REQ 97/2004 | Audiência pública para tratar do tema HIV / AIDS - um ano de lutas e conquistas compartilhadas. | Arquivada |
| REQ 55/2004 | Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil PREJUDICADA (01.02.05) | Arquivada |
| REQ 54/2004 | Solicita sejam convidados autoridades portuárias para Audiência Pública para tratar do seguinte tema: "A Indústria Portuária, Naval e o Ensino Profissionalizante." PREJUDICADA (01.02.05) | Arquivada |
| EMC 25/2004 | Dê nova redação ao inciso II, Art.20 | Arquivada |
| EMC 24/2004 | Dê nova redação ao Art.19 | Arquivada |
| EMC 23/2004 | Inclua-se, onde couber, novo Artigo, para o Capítulo VI, da Assistência Social | Arquivada |
| EMC 22/2004 | Suprima-se o Art.16 e seu respectivo Parágrafo Único | Arquivada |
| EMC 21/2004 | Inclua-se o seguinte § Único ao Art.15 | Arquivada |
| EMC 20/2004 | Dê nova redação ao § Único, Art.13 | Arquivada |
| EMC 19/2004 | Inclua-se novo Art. Introdutório ao Capítulo IV da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, transformando o Art.14, em § Único | Arquivada |
| EMC 18/2004 | Exclua-se o § Único do Art.11 | Arquivada |
| EMC 17/2004 | Dê nova redação ao Art.11 | Arquivada |
| EMC 16/2004 | Dada a nova redação sugerida para o Art.12, deslocá-lo para Capítulo II (Do direito à profissionalização e à proteção no trabalho) | Arquivada |
| EMC 15/2004 | Dada nova redação sugerida para o Art.12, deslocá-lo para o Capítulo II (Do direito à profissionalização e à proteção no trabalho) | Arquivada |
| EMC 14/2004 | Dê-se nova redação ao Art.12, renumerando-o caso necessário | Arquivada |
| EMC 13/2004 | Dê-se nova redação ao Art.8º | Arquivada |
| EMC 12/2004 | Dê nova redação ao § Único, Art.7º, renumerando-o | Arquivada |
| EMC 11/2004 | Dá nova redação ao § Único, Art.5º | Arquivada |
| EMC 10/2004 | Da nova redação ao Art. 5º | Arquivada |
| EMC 9/2004 | Exclua-se a alínea F, § Único, do Art.3º | Arquivada |
| EMC 8/2004 | Dá nova redação ao Art.3º | Arquivada |
| EMC 7/2004 | Dá nova redação ao Art.3º | Arquivada |
| EMC 6/2004 | Exclua-se o Parágrafo Único do Artº 2º | Arquivada |
| EMC 5/2004 | Dá nova redação ao Art.2º | Arquivada |
| EMC 4/2004 | Dá nova redação ao Art.19 | Arquivada |
| REQ 1624/2004 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagem aos 20 anos de fundação do INESC | Arquivada |
| REQ 1583/2004 | Complemento de requerimento de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/11/2004 | Breves comunicações | Apoio a programa destinado ao tratamento de dependentes químicos, elaborado pelo Ministério da Saúde. Elogio ao Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata. Editorial Reduzir Danos e reportagem intitulada Especialista Critica Criação de Salas para Uso de Drogas, publicados pelo jornal Folha de S.Paulo. |
| 17/11/2004 | Pequeno expediente | Aprovação pelo Senado Federal de substitutivo ao projeto de lei, de autoria da oradora, sobre realização da semana nacional de prevenção do câncer de próstata. Aplausos à Sociedade Brasileira de Urologia pela promoção de campanha contra a doença. |
| 09/11/2004 | Pequeno expediente | Ação impetrada no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo pela coligação partidária apoiadora da candidatura da oradora à Prefeitura Municipal de Santos contra o uso da máquina administrativa nas eleições municipais pelo Prefeito Beto Mansur, a favor do candidato situacionista, Prefeito eleito João Paulo Tavares Papa. |
| 03/06/2004 | Breves comunicações | Descontentamento com a anunciada desistência de instalação do Museu Pelé no Município de Santos, Estado de São Paulo. |
| 27/04/2004 | Pequeno expediente | Êxito dos programas brasileiros de prevenção e combate à AIDS. Apoio ao Programa Fique Sabendo, do Ministério da Saúde, de incentivo à realização de testes para detecção da contaminação pelo vírus HIV. |
| 07/04/2004 | Pequeno expediente | Correspondência encaminhada à oradora pelo Secretário Institucional do Ministério da Defesa, Antonio Carlos Ayrosa Rosière, referente à Conferência Nacional dos Aeroportos e Aviação Civil. Sucesso do evento promovido pela Subcomissão de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil da Comissão de Viação e Transportes da Casa. |
| 31/03/2004 | Pequeno expediente | Prejuízos causados pela inexistência de estacionamento para caminhões no Porto de Santos, Estado de São Paulo. |
| 25/03/2004 | Homenagem | Homenagem ao Serviço Social do Comércio - SESC de São Paulo por ocasião do transcurso dos 40 anos de realização de trabalhos sociais com idosos. |
| 10/03/2004 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Instituição de 2004 como o Ano da Mulher. Realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Regularização de documentos das mulheres brasileiras. Crescimento da participação feminina no mercado de trabalho. Participação da oradora na Comissão Especial destinada ao exame da proposta de criação do Estatuto da Mulher. Implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher. Relevância dos trabalhos realizados pela Irmã Maria Dolores Muniz Junqueira junto às comunidades carentes na Baixada Santista, no Estado de São Paulo. Implantação, pela religiosa, do Centro de Parto Normal Dr. David Capistrano Filho. Proposta de inclusão do nome da Irmã Dolores na lista de indicados para o Prêmio Nobel da Paz. |
| 09/03/2004 | Homenagem | Homenagem à Mulher , em sessão solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e agraciar as vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.