Deputada federal · 2005
Telma de Souza
PT · SPano inteiro
Atuação de Telma de Souza como deputada federal por São Paulo em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
26 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
153presenças registradas em sessões e reuniões
31proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 3 | 0 | 0 | — |
| mar/2005 | 31 | 5 de 7 | 21 | 6 | 7 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 9 | 3 | 1 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 15 | 1 | 3 | — |
| jun/2005 | 30 | 6 de 13 | 17 | 5 | 6 | — |
| jul/2005 | 31 | 4 de 4 | 7 | 1 | 3 | — |
| ago/2005 | 31 | 0 de 4 | 18 | 3 | 2 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 7 | 4 | 8 | — |
| out/2005 | 31 | 3 de 7 | 24 | 6 | 3 | — |
| nov/2005 | 30 | 4 de 7 | 21 | 1 | 4 | — |
| dez/2005 | 31 | 3 de 6 | 11 | 1 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (26 de 26) |
| do governo | 100% (23 de 23) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis. Resultado: aprovado (334 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 244/2005 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (291 sim · 0 não) | Sim |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (250 sim · 29 não) | Sim |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Não |
| 05/10/2005 | MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não) | Não |
| 04/10/2005 | MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (220 sim · 136 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (258 sim · 48 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (282 sim · 88 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não) | Não |
| 05/07/2005 | MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não) | Não |
| 30/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso. Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 23 não) | Sim |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (406 sim · 0 não) | Sim |
| 15/03/2005 | MPV 228/2004 — Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (97 sim · 275 não) | Não |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (330 sim · 44 não) | Sim |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (352 sim · 60 não) | Sim |
| 23/02/2005 | MPV 225/2004 — Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (299 sim · 91 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 31 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 12 |
| Pareceres como relator | 7 |
| Projetos de lei | 6 |
| Substitutivos | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6464/2005 | Institui o Dia Nacional das Crianças Afetadas pelo Vírus HIV / AIDS. | Arquivada |
| RIC 3388/2005 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes a respeito de notícias veiculadas pela imprensa, abordando um aditivo contratual entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a Libra Terminais e enfocando arrendamento de áreas do Porto de Santos. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada |
| REQ 110/2005 | Requer a realização da II Conferência Nacional dos Portos e do I Congresso Latino Americano dos Portos | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza (PT-SP), pela rejeição. | — |
| REQ 2/2005 | requer que seja convidado Ilmo. Sr. Miguel Realy Júnior | Arquivada |
| REQ 1/2005 | requer que seja convidado o Ilmo.Sr. Fábio Konder Comparato | Arquivada |
| REQ 3309/2005 | requer a convocação de Sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Mundial de Luta contra a AIDS | Arquivada |
| SBT 1/0 | dispõe sobre formação de navegação | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza (PT-SP), pela rejeição. | — |
| PEC 456/2005 | Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a não aplicação do art. 16 da Constituição Federal às eleições de 2006. | Tramitando em Conjunto |
| INC 5905/2005 | Sugere ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a remessa de projeto de lei proibindo qualquer óbice à inscrição, em concursos púbicos, de cidadãos com registro de inadimplência junto aos serviços de proteção ao crédito. | Arquivada |
| REQ 104/2005 | Requer a realização de audiência pública destinada à apresentação da proposta elaborada pela categoria ferroviária para a reestruturação do setor, com a presença dos líderes partidários e dos componentes da Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia. | Arquivada |
| PL 5608/2005 | Institui a semana nacional José Bonifácio de Andrada e Silva | Arquivada |
| REQ 100/2005 | requeiro audiência pública comissão de viação e trasnportes | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza (PT-SP), pela aprovação. | — |
| PL 5401/2005 | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Marinheiro de Esportes e Recreio. | — |
| PL 5400/2005 | Altera a Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, para proibir o preenchimento de dados pessoais no verso do cheque. | Tramitando em Conjunto |
| PL 5399/2005 | Dispõe sobre a exibição de filmes publicitários de divulgação de obras cinematográficas nacionais nos serviços de radiodifusão de sons e imagens (televisão) públicos ou educativos. | Arquivada |
| REQ 2900/2005 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagem ao Embaixador Luís Martins | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza (PT-SP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 2385/2003, apensado. | — |
| REQ 198/2005 | Requer realização de Audiência Pública com o Programa Nacional de DST/AIDS para tratar do seguinte tema "Políticas Nacionais de Combate à AIDS/HIV" | Arquivada |
| REQ 82/2005 | "requer a realização de audiência pública entre a Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil e a Comissão de Turismo e Desporto para tratar de Portos, Terminais Turísticos e Marinas na Costa Brasielira" | Arquivada |
| REQ 84/2005 | Requer, em conjunto com a Comissão de Turismo e Desporto, a realização de Audiência Pública para tratar de Portos, Terminais Turísticos e Marinas na Costa Brasileira. | Arquivada |
| REQ 83/2005 | Requer audiência pública para tratar da questão portuária e os arrendamentos. | Arquivada |
| REQ 82/2005 | Requer realização de audiência pública para tratar de infra-estrutura portuária, "PPPs" e terminais de passageiros e cargas. | Arquivada |
| PL 4884/2005 | Dá nova redação ao inciso V do art. 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
39 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 06/12/2005 | Pequeno expediente | Elogio à MTV Brasil pelas ações realizadas ao ensejo do transcurso do Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. Solidariedade à cantora Daniela Mercury, diante do impedimento de participação no concerto de Natal promovido pelo Vaticano. Regozijo com a assunção do mandato parlamentar pela Deputada Mariângela Duarte. |
| 01/12/2005 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Mundial de Combate à AIDS. Experiência do Município de Santos, Estado de São Paulo, na prevenção e no tratamento da doença. |
| 22/11/2005 | Breves comunicações | Alto nível profissional dos técnicos da Secretaria da Receita Federal. Necessidade de resolução de conflitos de atribuição entre técnicos e auditores do órgão. Repercussão do relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS. Necessidade de ações permanentes de controle da doença. Matéria Número de infectados pelo HIV na América Latina cresceu 1,8 milhão em 2005, divulgada pela mídia eletrônica. Elogio ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, pela sustação de contrato entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo e a empresa Libra Terminais. Reportagens Libra prevê aumento da capacidade em 50%; Diretores exigem pagamento de toda a dívida da Liba; Perdão de parte do passivo da empresa é criticado; e Executivos querem reanalisar termos de arrendamento, publicadas pelo jornal A Tribuna, do Município de Santos, Estado de São Paulo. |
| 09/11/2005 | Pela ordem | Alteração pelo Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, do voto sobre o acordo entre a Companhia Docas de São Paulo e a empresa Libra Terminais. |
| 08/11/2005 | Breves comunicações | Apresentação de requerimento de informações ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, sobre a celebração de acordo entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo e a empresa Libra Terminais. Associação ao posicionamento do Deputado José Carlos Aleluia sobre o assunto. |
| 08/11/2005 | Pequeno expediente | Solicitação ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, de esclarecimento sobre aditivo contratual entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo e a Libra Terminais para arrendamento de áreas do Porto de Santos. Matérias Dividida, Codesp perdoa dívida da Libra e Demissão na Codesp, publicadas pelo jornal Valor Econômico. Realização da 5ª Exposição Nacional de Orquídeas do Vale do Ribeira, no Município de Registro, Estado de São Paulo. |
| 11/10/2005 | Breves comunicações | Transcurso da Semana da Criança e do Dia da Criança. Instalação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Convite aos Parlamentares para participação das atividades da Casa ao ensejo da Semana da Criança. |
| 06/10/2005 | Breves comunicações | Protesto contra a decisão judicial de redução das penas de envolvidos em caso de aliciamento de adolescentes no Município de Porto Ferreira, Estado de São Paulo. |
| 03/10/2005 | Grande expediente | Pronunciamento do Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto acerca das declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito de denúncias de corrupção. Matéria sobre os trabalhos das CPMIs no Congresso Nacional publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Apoio ao Presidente Aldo Rebelo. Reunião da bancada do Partido dos Trabalhadores com o Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Jaques Wagner, e com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Expectativa quanto ao debate sobre questões relativas ao setor portuário do Estado de São Paulo. Posicionamento favorável à proposta de proibição do comércio das armas de fogo e munição no País. Participação do orador na Reunião de Alto Nível da Assembléia- Geral das Nações Unidas, nos Estados Unidos da América. Discurso proferido pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ocasião do evento. |
| 28/09/2005 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Nacional do Idoso. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.