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Congresso
Foto oficial de Valdemar Costa Neto
Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)

Valdemar Costa Neto

PR · SP35 de 48 meses da legislatura

Atuação de Valdemar Costa Neto como deputado federal por São Paulo na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 05/12/2013 — Afastamento definitivo - Renúncia (em 06/12/2013, entrou em exercício por São Paulo: CARLOS ROBERTO (PSDB)).

Visão geral

Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PR em SP com 174.826 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PC do B / PR / PRB / PT / PT do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.

O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

55 de 271votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
375presenças registradas em sessões e reuniões
6proposições apresentadas
R$ 713 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2011285 de 81010R$ 16 mil
mar/2011310 de 01100R$ 22 mil
abr/2011300 de 131600R$ 22 mil
mai/2011310 de 81010R$ 19 mil
jun/2011301 de 9710R$ 17 mil
jul/2011310 de 2300R$ 15 mil
ago/2011310 de 131810R$ 19 mil
set/2011301 de 31700R$ 14 mil
out/2011312 de 41310R$ 19 mil
nov/20113013 de 251200R$ 15 mil
dez/2011310 de 4800R$ 19 mil
jan/2012310 de 0000R$ 19 mil
fev/2012293 de 5900R$ 18 mil
mar/2012313 de 71800R$ 17 mil
abr/2012304 de 71500R$ 20 mil
mai/2012313 de 72300R$ 21 mil
jun/2012300 de 61010R$ 21 mil
jul/2012310 de 8700R$ 20 mil
ago/2012310 de 0500R$ 18 mil
set/2012300 de 3300R$ 21 mil
out/2012311 de 3500R$ 22 mil
nov/2012300 de 131500R$ 30 mil
dez/2012310 de 51000R$ 27 mil
jan/2013310 de 0000R$ 26 mil
fev/2013281 de 4700R$ 24 mil
mar/2013314 de 121000R$ 23 mil
abr/2013302 de 111600R$ 27 mil
mai/2013315 de 271600R$ 24 mil
jun/2013301 de 171500R$ 22 mil
jul/2013314 de 71000R$ 25 mil
ago/2013310 de 31600R$ 29 mil
set/2013300 de 51600R$ 26 mil
out/2013311 de 221200R$ 25 mil
nov/2013301 de 71000R$ 13 mil
dez/201340 de 3200R$ -779,49

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PR)sem orientação comparável
do governo83% (38 de 46)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
06/11/2013PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (287 sim · 97 não)
Sim
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (334 sim · 9 não)
Sim
10/07/2013PL 323/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências". NOVA EMENTA: Dispõe sobre a destinação para as áreas de…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, o qual solicita que a votação do Substitutivo do Senado Federal seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (165 sim · 217 não)
Sim
03/07/2013PLP 200/2012 — Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de preferência da bancada do PSD, para votação do PLP nº 200/2012 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao PLP nº 378/06, apensado.
Resultado: aprovado (315 sim · 95 não)
Sim
03/07/2013PEC 207/2012 — Altera o art. 134 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (408 sim · 3 não)
Sim
02/07/2013PL 5844/2013 — Destina recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de subvenção econômica nos financiamentos a pessoas físicas beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (150 sim · 237 não)
Não
25/06/2013PEC 37/2011 — Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 37 de 2011.
Resultado: rejeitado (9 sim · 430 não)
Sim
15/05/2013MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 272 não)
Não
15/05/2013MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "nos portos organizados" do caput do art. 40 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (227 sim · 79 não)
Não
15/05/2013MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 30 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.
Resultado: aprovado (266 sim · 23 não)
Não
14/05/2013MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 12 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.
Resultado: rejeitado (178 sim · 233 não)
Não
14/05/2013MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 4 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.
Resultado: rejeitado (172 sim · 210 não)
Não
17/04/2013PL 4470/2012 — Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, nos termos que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. César Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (17 sim · 239 não)
Não
03/04/2013PEC 544/2002 — Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Puty (PT-PA) que solicita a votação da matéria artigo por artigo.
Resultado: aprovado (371 sim · 54 não)
Sim
20/03/2013PRC 178/2013 — Dispõe sobre a estrutura temporária da Liderança do Partido Social Democrático - PSD, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Resolução.
Resultado: rejeitado (13 sim · 299 não)
Não
20/03/2013PRC 178/2013 — Dispõe sobre a estrutura temporária da Liderança do Partido Social Democrático - PSD, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (356 sim · 14 não)
Sim
19/03/2013MPV 587/2012 — Autoriza para a safra 2011/2012 o pagamento de valor adicional ao Benefício Garantia - Safra, de que trata a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, e amplia para o ano de 2012 o Auxílio Emergencial Financeiro, de que trata a Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004. NOVA EMENTA: Autoriza para a safra 2011/2012 o…
PLEN · Em votação: Votação do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
Resultado: rejeitado (209 sim · 217 não)
Não
06/03/2013PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (388 sim · 3 não)
Sim
20/02/2013MPV 582/2012 — Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas dos setores industriais e de serviços; permite depreciação de bens de capital para apuração do Imposto de Renda; institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (34 sim · 228 não)
Não
31/10/2012PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão de Turismo e Desporto.
Resultado: aprovado (304 sim · 13 não)
Sim
22/05/2012PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (360 sim · 29 não)
Sim
16/05/2012PDC 514/2011 — Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consultar o eleitorado sobre a instituição da simultaneidade das eleições municipais, distritais, estaduais e federais.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (287 sim · 120 não)
Sim
15/05/2012MPV 558/2012 — Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências NOVA EMENTA: Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (229 sim · 47 não)
Sim
25/04/2012PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15…
PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal, para os quais o relator deu parecer pela rejeição, ressalvados os destaques: 1 – o artigo 1º e os incisos do Substitutivo do Senado Federal restabelecendo o artigo 1º do texto da Câmara dos Deputados; 2 – o inciso XI do artigo 3º do Substitutivo do Senado federal e restabelecendo o inciso VIII do artigo 3º da Câmara dos Deputados; 3 – os incisos XX, XXIV e XXV do artigo 3º do Substitutivo do Senado Federal renumerando os demais; 4 – a expressão “a faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de 50 (cinquenta) metros, delimitada a partir do espaço brejoso e encharcado”, contida no inciso XI do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal; 5 – o parágrafo 4º do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal e restabelecendo o parágrafo 4º do artigo 4º da Câmara dos Deputados; 6 – o inciso IV do parágrafo 6º do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal; 7 – as expressões "sem prejuízo dos limites estabelecidos pelo inciso I do caput deste artigo" e "sem prejuízo do disposto nos incisos do caput deste artigo" contidas, respectivamente, nos parágrafos 7º e 8º do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal; 8 – o inciso II do artigo 6º do Substitutivo do Senado Federal e restabelecendo os incisos II e III do artigo 6º da Câmara dos Deputados; 9 - o Capítulo IV, "Do uso ecologicamente sustentável dos apicuns e salgados", exceto os parágrafos 5º e 6º do artigo 12, suprimindo-se do parágrafo 5º a expressão "em escala mínima de 1:10.000, que deverá ser concluído por cada estado no prazo máximo de 1 (um) ano" do Substitutivo do Senado Federal; 10 – o artigo 16 do Substitutivo do Senado Federal, restabelecendo o artigo 16 da Câmara dos Deputados; 11 – a expressão “nos termos do artigo 32”, constante do caput do artigo 23 do Substitutivo do Senado Federal; 12 – o caput e o parágrafo 1º do artigo 26 do Substitutivo do Senado Federal, passando o parágrafo 2º a ser o caput do artigo 26; 13 – o inciso IV do parágrafo 1º e os incisos V e VI do parágrafo 4º do artigo 27 do Substitutivo do Senado Federal; 14 - o parágrafo único do artigo 28 do Substitutivo do Senado Federal; 15 – os parágrafos 2º, 5º e 10 do artigo 42 do Substitutivo do Senado Federal, renumerando os demais; 16 – o artigo 43 do Substitutivo do Senado Federal; 17 – os parágrafos 2º e 3º do artigo 54 do Substitutivo do Senado Federal; 18 – os parágrafos 5º, 7º, 13 e 14 do artigo 62 do Substitutivo do Senado Federal; 19 – o parágrafo 1º do artigo 64 do Substitutivo do Senado Federal e restabelecendo o parágrafo 1º do artigo 10 da Câmara dos Deputados; 20 – o artigo 65 do Substitutivo do Senado Federal; 21 – o artigo 78 do Substitutivo do Senado Federal.
Resultado: rejeitado (184 sim · 274 não)
Não
11/04/2012MPV 551/2011 — Altera dispositivos das Leis nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992, nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, nº 12.462, de 5 de agosto de 2011; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos das Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "provenientes de infraestrutura explorada no regime público", constante no §3º do art. 1º da Lei nº 7.920/89, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do destaque de bancada do PT.
Resultado: rejeitado (169 sim · 231 não)
Sim
10/04/2012PEC 153/2003 — Altera o art. 132 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (406 sim · 1 não)
Sim
10/04/2012MPV 549/2011 — Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno dos produtos que menciona. NOVA EMENTA: Reduz a…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "e medicamentos" constante do § 1.º do art. 5º da Lei nº 5.991/73, alterado pelo art. 8º do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (81 sim · 246 não)
Sim
28/03/2012PL 2330/2011 — Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque assinado pelas bancadas do PSDB, PSC, Bloco PV/PPS, Bloco PR/PTdoB/PRP/PHS/PTC/PSL/PRTB, PSOL e DEM.
Resultado: rejeitado (178 sim · 237 não)
Não
27/03/2012PEC 153/2003 — Altera o art. 132 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (396 sim · 2 não)
Sim
06/03/2012PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (407 sim · 0 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 6 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Projetos de lei3
Requerimentos2
Propostas de emenda à Constituição1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PEC 188/2012Cria o Fundo Nacional de Valorização do Professor da Educação Básica para o pagamento do Bônus de Magistério dos Professores da Rede Pública dos Estados, Distrito Federal e Municípios.Arquivada
PL 2459/2011Acrescenta § 4º ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.Tramitando em Conjunto
REQ 2743/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivada
PL 1690/2011Altera os §§ 1º e 3º do art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código Brasileiro de Trânsito.Arquivada
PL 1341/2011O inciso VI do art. 252 e o art. 267 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, passa a vigorar com a seguinte redação.Arquivada
REQ 133/2011Requer o desarquivamento de proposições arquivadas em virtude do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizada

Posicionamentos

Sem comissões ou discursos registrados no período.

Assinou 5 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.

Frente parlamentarPapel
Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do BrasilMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia do Aço, Ferro Gusa, Ferro Ligas, Silício Metálico, seus insumos e derivados.Membro
Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores, Distribuidores e Revendedores de Derivados de Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisMembro
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do AdolescenteMembro
Frente Parlamentar para regulamentar a Educação DomiciliarMembro

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 713.357,81 no período.

Escritório de apoioR$ 364 mil51%Passagens aéreasR$ 212 mil30%TelefoniaR$ 99 mil14%CorreiosR$ 19 mil3%SegurançaR$ 13 mil2%CombustívelR$ 5 mil1%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
HMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA34R$ 364.396,56
Cia Aérea - TAM375R$ 149.475,50
Cia Aérea - GOL313R$ 61.662,69
TELEFONICA74R$ 59.353,47
CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR383R$ 18.944,14
RAMAL154R$ 15.912,33
PLANSEVIG3R$ 13.276,14
IMÓVEL FUNCIONAL45R$ 8.252,33
ITAMARATHY AUTO POSTO E ACESS LTDA12R$ 5.280,90
EMBRATEL17R$ 3.569,01