Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Celso Jacob
PMDB → MDB · RJtoda a legislatura
Atuação de Celso Jacob como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 12/02/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: Alexandre Serfiotis (PSD)); 24/02/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB)); 10/06/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: Pedro Paulo (PMDB)); 14/04/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício pelo Rio de Janeiro: CELSO PANSERA (PMDB), SERGIO ZVEITER (PMDB), Pedro Paulo (PMDB), MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB)); 13/07/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB)); 02/05/2018 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento por Decisão da Presidência com Convocação de Suplente (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: Zé Augusto Nalin (DEM)).
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PMDB em RJ com 36.614 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PMDB / PP / PSC / PSD / PTB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
588 de 769votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.289presenças registradas em sessões e reuniões
98proposições apresentadas
R$ 1,3 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 14 | 3 de 3 | 3 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
| mar/2015 | 23 | 28 de 31 | 27 | 7 | 1 | R$ 35 mil |
| abr/2015 | 30 | 14 de 16 | 32 | 3 | 0 | R$ 35 mil |
| mai/2015 | 31 | 51 de 56 | 51 | 7 | 1 | R$ 43 mil |
| jun/2015 | 29 | 31 de 33 | 46 | 3 | 1 | R$ 41 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 43 | 7 | 0 | R$ 48 mil |
| ago/2015 | 31 | 22 de 23 | 60 | 8 | 0 | R$ 46 mil |
| set/2015 | 30 | 35 de 35 | 59 | 4 | 1 | R$ 37 mil |
| out/2015 | 31 | 16 de 17 | 60 | 4 | 1 | R$ 35 mil |
| nov/2015 | 30 | 22 de 25 | 44 | 4 | 0 | R$ 24 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 12 | 4 | 0 | R$ 4 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 19 | 5 | 3 | R$ 36 mil |
| mar/2016 | 31 | 14 de 15 | 43 | 0 | 1 | R$ 46 mil |
| abr/2016 | 22 | 18 de 20 | 21 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| mai/2016 | 31 | 14 de 21 | 37 | 1 | 0 | R$ 39 mil |
| jun/2016 | 30 | 15 de 16 | 48 | 1 | 0 | R$ 27 mil |
| jul/2016 | 26 | 4 de 5 | 18 | 1 | 4 | R$ 21 mil |
| ago/2016 | 31 | 17 de 18 | 25 | 7 | 0 | R$ 28 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 9 | 2 | 0 | R$ 34 mil |
| out/2016 | 31 | 33 de 39 | 47 | 7 | 0 | R$ 38 mil |
| nov/2016 | 30 | 20 de 28 | 48 | 4 | 0 | R$ 42 mil |
| dez/2016 | 31 | 17 de 20 | 36 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2017 | 28 | 5 de 9 | 15 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| mar/2017 | 31 | 8 de 11 | 39 | 1 | 0 | R$ 43 mil |
| abr/2017 | 30 | 29 de 31 | 48 | 2 | 0 | R$ 35 mil |
| mai/2017 | 31 | 26 de 34 | 52 | 3 | 0 | R$ 37 mil |
| jun/2017 | 30 | 0 de 9 | 4 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| jul/2017 | 31 | 11 de 11 | 26 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| ago/2017 | 31 | 17 de 22 | 66 | 2 | 0 | R$ 28 mil |
| set/2017 | 30 | 24 de 28 | 60 | 5 | 0 | R$ 26 mil |
| out/2017 | 31 | 12 de 19 | 59 | 0 | 1 | R$ 20 mil |
| nov/2017 | 30 | 3 de 18 | 16 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
| dez/2017 | 31 | 0 de 18 | 0 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2018 | 28 | 0 de 11 | 0 | 0 | 0 | — |
| mar/2018 | 31 | 0 de 7 | 0 | 0 | 0 | — |
| abr/2018 | 30 | 0 de 31 | 0 | 0 | 0 | — |
| mai/2018 | 1 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| jun/2018 | 23 | 15 de 18 | 19 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| jul/2018 | 31 | 18 de 19 | 19 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 11 | 2 | 0 | R$ 21 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 3 | 1 | 0 | R$ 8 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 17 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| nov/2018 | 30 | 9 de 14 | 27 | 0 | 1 | R$ 45 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 20 | 1 | 0 | R$ 52 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB / MDB) | 97% (170 de 176) |
| do governo | 92% (411 de 448) |
| da oposição | 14% (4 de 28) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Sim |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 98 proposições e assinou junto outras 22 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 32 |
| Pareceres como relator | 27 |
| Requerimentos | 17 |
| Emendas em comissão | 9 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| VTS | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| RDF | 1 |
| PDC | 1 |
| EMR | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 230/2018 | Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, a realização de Seminário Regional, a ser realizada no dia 17/12/2018 no Município de Três Rios, RJ, para debater o Protagonismo Infanto-juvenil, com o tema: "protagonismo Juvenil: Saberes, Fazeres e direitos conquistados pela juventude",… | Tramitação Finalizada |
| REQ 223/2018 | Requer seja realizado SEMINÁRIO NACIONAL alusivo à Semana Nacional de Apoio ao Protagonismo Infantojuvenil, com o tema: "Protagonismo Juvenil: saberes, fazeres e direitos conquistados pela juventude" a ser realizado em 16 de outubro de 2018, destinado a disseminar o debate sobre o protagonismo entre os jovens do país,… | Arquivada |
| PL 10644/2018 | Dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o Governo Federal, cumpridoras das leis e decretos federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes previstas na Lei 10.097/2000 e no Decreto 5.598 de 2005: com vista a estabelecer sanções às empresas que não observarem os… | Tramitando em Conjunto |
| REQ 479/2018 | Requer a realização de audiência pública, a fim de analisar e debater as propostas oriundas do Grupo de Trabalho instituído pelo MEC, através da Portaria nº 50/2018, que tem por finalidade atualizar os referenciais de qualidade da Educação Superior à Distância. | Arquivada |
| REQ 220/2018 | Requer seja realizado II SEMINÁRIO NACIONAL alusivo ao DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE, em 7 de agosto DE 2018, sobre o tema: "LEI DO APRENDIZ: OPORTUNIDADE que insere os jovens no mundo do trabalho" , destinado a disseminar o debate sobre o protagonismo juvenil nas relações com o mundo do trabalho, levantando… | Arquivada |
| PL 10440/2018 | Inscreve o nome de Mariana Claudina Barroso Pereira, a Condessa do Rio Novo, no Livro dos Heróis da Pátria. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Altera o § 3º do art. 12 da Constituição Federal, para inserir no rol de cargos privativos de brasileiros natos os cargos de Senador, de Ministro de Estado das Relações Exteriores e de Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal. | — |
| EMC 61/2017 | Dá nova redação à MPV 789/2017 | — |
| REQ 58/2017 | Solicita que seja convidado o Presidente da OAB/MT- Leonardo Pio da Silva Campos, o promotor de Justiça/MT- Mauro Zaque e a Deputada Estadual/MT- Janaina Riva, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias de grampo ocorrido no Estado do Mato Grosso, reportado pelo programa Fantástico, da Rede Globo. | Arquivada |
| REQ 123/2017 | Requer que a Comissão realize Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 329/2013- Altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e os Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas… | Arquivada |
| EMC 7/2017 | Dá nova redação à MPV 776/2017 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela rejeição com indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela rejeição da Sugestão. | Arquivada |
| RIC 2390/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, acerca da atual situação da Instalação do Curso de Medicina através de IES privadas, dentro do Programa Mais Médicos no município de Três Rios-RJ. | — |
| PL 6459/2016 | Inclui parágrafo ao artigo 9º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para incluir o parágrafo 2º e 3º que define o domicilio eleitoral. | Arquivada |
| PL 6458/2016 | Altera o art. 4º, da Lei nº 12.850, de 02 de agosto de 2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. | Arquivada |
| PL 6457/2016 | Altera o art. 40 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 1/2016 | Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 7.858 (sete mil e oitocentos e cinquenta e oito) emendas, sendo 7.834 (sete mil oitocentas e trinta e quatro) emendas à despesa, 2 (duas) emendas à receita - 1 (uma) de autoria do Deputado Celso Jacob e 1 (uma) do Senador Dalírio Beber, 21 (vinte e uma)… | — |
| PDC 538/2016 | Regula os efeitos da Medida provisória 722/2016. | Arquivada |
| PL 6250/2016 | Inclui o parágrafo 3º do art. 8º da Lei de Diretrizes e Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, sobre as políticas educacionais. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 1/2016 | Requer seja realizada audiência pública para tratar da proposta de reestruturação da carreira de desenvolvimento de políticas sociais . | Arquivada |
| EMC 20/2016 | EMENDA SUBSTITUTIVA Nº DE 2016. Dê-se a seguinte redação ao Capítulo III do Projeto de Lei nº 5.865 de 2016: | — |
Posicionamentos
Discursos
15 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/11/2018 | Pela ordem | Outorga ao cantor Leo Chaves, pela Comissão de Legislação Participativa, do certificado de Embaixador da Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infantil. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 05/07/2016 | Orientação de bancada | — |
| 05/07/2016 | Orientação de bancada | — |
| 05/07/2016 | Como relator | — |
| 05/07/2016 | Como relator | — |
| 09/03/2016 | Como líder | — |
| 25/02/2016 | Pela ordem | Justificativa para obstrução da votação pelo PMDB. |
| 24/02/2016 | Pela ordem | Orientação da respectiva bancada. Transcurso do Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. |
| 16/02/2016 | Orientação de bancada | — |
Assinou 190 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.276.581,64 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CMI AGÊNCIA DE MÍDIAS SOCIAIS E MARKETING DIGITAL LTDA | 34 | R$ 239.183,33 |
| Cia Aérea - TAM | 300 | R$ 128.182,21 |
| LOCALIZA RENT A CAR S/A | 29 | R$ 113.999,37 |
| COMERCIO DE PETR. E DERIVADOS CONDESSA DO RIO NOVO LTDA | 30 | R$ 77.354,81 |
| Cia Aérea - GOL | 149 | R$ 72.376,19 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 164 | R$ 64.074,66 |
| RÁDIO TRÊS RIOS LTDA | 25 | R$ 60.607,50 |
| RÁDIO AGORA FM LTDA-ME | 23 | R$ 53.982,00 |
| RÁDIO E TELEVISÃO MATOZINHO FM LTDA | 22 | R$ 46.790,00 |
| M. GRACIA AMODEO-ME | 16 | R$ 46.400,00 |