Deputado federal · 2003
João Magno
PT · MGdesde a posse
Atuação de João Magno como deputado federal por Minas Gerais em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
28 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
253presenças registradas em sessões e reuniões
16proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 6 | 1 | 6 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 17 | 2 | 5 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 32 | 3 | 9 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 28 | 3 | 15 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 28 | 3 | 13 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 14 | 1 | 15 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 27 | 1 | 13 | — |
| set/2003 | 30 | 15 de 17 | 34 | 0 | 13 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 31 | 2 | 8 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 22 | 0 | 12 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 14 | 0 | 12 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (25 de 25) |
| do governo | 100% (24 de 24) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 16 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 7 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Projetos de lei | 2 |
| REC | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2378/2003 | Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, dispondo sobre os crimes de furto, roubo, dano e receptação praticados contra o Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 1270/2003 | Solicita a formaça de Comissão Externa, nos termos regimentais, para apurar as condições a que estão sendo submetidos cidadãos brasileiros detidos na região de fronteira entre o México e os Estados Unidos da América. | Arquivada |
| EMC 1/2003 | Emenda à Proposta de Emenda à Constituição nº 544-A, de 2002, que cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7º, 8ª e 9ª Regiões. | — |
| RIC 561/2003 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre o Parecer Técnico nº 001/2002 - SECRIN/SR/DPF/RJ, incriminando o uso legítimo do chá Hoasca (Ayahuasca) pelas comunidades religiosas do País, por suas flagrantes incongruências com o Parecer Técnico nº 017/01 - INC/DPF/MJ. | Arquivada |
| REQ 110/2003 | Requer nos termos do artigo 83, parágrafo único, II, alínea "d" c/c o artigo 117 do Regimento Interno, a inversão de pauta para apreciação de requerimento de sua autoria. | Arquivada |
| REQ 107/2003 | Requer a inclusão do requerimento 104/2003 extrapauta na reunião do dia 11.06.03 | Arquivada |
| REQ 104/2003 | Requer, na forma regimental, a dispensa da audiência pública objeto do Requerimento nº 32, de 2003. | Arquivada |
| REQ 810/2003 | Requer a retirada do Recurso nº 20, de 2003. | Arquivada |
| RIC 379/2003 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Ricardo José Ribeiro Berzoini, sobre o funcionamento das Agências e das Gerências Executivas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em todo o País. | Arquivada |
| REC 20/2003 | Recorre, nos termos do art. 57, XXI, do Regimento Interno, contra decisão da Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na reunião de 6 de maio do corrente ano, negando Questão de Ordem contra a aprovação do Requerimento nº 35/2003. | Arquivada |
| RIC 338/2003 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Anderson Adauto Pereira, sobre as obras previstas para o trecho rodoviário da BR-381, entre Belo Horizonte e João Monlevade, em Minas Gerais. | Arquivada |
| INC 407/2003 | Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, Ânderson Adauto Pereira, a realização de obras emergenciais de reparo nas BRs 381 e 262, entre os municípios de Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, João Monlevade e São Domingos do Prata, em Minas Gerais. | Arquivada |
| REQ 13/2003 | Solicita seja convidado o Sr. Presidente da Petrobrás, JOSÉ EDUARDO DUTRA, a fim de prestar esclarecimentos acerca do realinhamento de preços de 02 (duas) obras da Empresa. | Arquivada |
| RIC 192/2003 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Cristóvam Buarque, sobre autorização, aprovação e fiscalização dos cursos superiores mantidos pela Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (MG) por parte da Secretaria de Ensino Superior - SESu/MEC. | Arquivada |
| PL 490/2003 | Altera a redação do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 16 de dezembro de 1995. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 342/2003 | Requer o desarquivamento de proposições. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
121 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2003 | Pequeno expediente | Retomada das obras de restauração da BR-381, trecho Coronel Fabriciano-Ipatinga-Timóteo, no Estado de Minas Gerais. Contentamento com a participação no processo de mudança estrutural do País. |
| 17/12/2003 | Pequeno expediente | Relevância da instituição, pelo Ministério da Saúde, do Programa De Volta para Casa destinado à reabilitação psicossocial de portadores de transtornos mentais. Concessão de salário mínimo aos inscritos no programa. |
| 16/12/2003 | Pela ordem | Reunião do orador com o Ministro da Educação, Cristovam Buarque, e o Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, para debate sobre instalação de cursos de extensão da Universidade Federal de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais. Necessidade de alocação de recursos para a conclusão do Hospital Regional do Vale do Aço, no Município de Ipatinga. |
| 15/12/2003 | Pela ordem | Solicitação ao Governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves, de providências acerca de ameaças contra o Prefeito Municipal de Ubaporanga, José Rosa Loures. |
| 15/12/2003 | Pequeno expediente | Razões da expulsão de Deputados e da Senadora Heloísa Helena dos quadros do PT. Reportagem sobre a cultura inca e o uso da erva amazônica ayhuasca em rituais religiosos, veiculada pelo programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão. |
| 11/12/2003 | Pela ordem | Apoio ao projeto de produção de nanochip no País, tecnologia desenvolvida pelo cientista Marc Abreu. |
| 10/12/2003 | Pela ordem | Repúdio ao atentado contra o jornalista Eduardo César Motta Dias, no Município de Guanhães, Estado de Minas Gerais. Aspectos positivos do Programa Escolas-Irmãs, do Governo Federal. |
| 09/12/2003 | Pequeno expediente | Existência de bolsões de miséria nas regiões do Vale do Aço e do Médio Piracicaba, no Estado de Minas Gerais, segundo pesquisa divulgada pelo Bispo da Diocese de Itabira, D. Odilon Guimarães Moreira. Conveniência de implantação de programas sociais na região. |
| 09/12/2003 | Pela ordem | Utilização dos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos na execução do Programa Fome Zero. |
| 02/12/2003 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Voluntariado. Relevância do trabalho de assistência social realizado pela Sociedade São Vicente de Paulo no Município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.