Deputado federal · 2003
Tarcisio Zimmermann
PT · RSdesde a posse
Atuação de Tarcisio Zimmermann como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
21 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
253presenças registradas em sessões e reuniões
60proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 9 | 0 | 2 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 15 | 1 | 4 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 30 | 2 | 4 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 31 | 6 | 11 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 15 | 2 | 6 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 16 | 18 | 8 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 30 | 2 | 12 | — |
| set/2003 | 30 | 8 de 17 | 22 | 6 | 9 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 34 | 4 | 13 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 31 | 15 | 8 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 20 | 4 | 9 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (18 de 18) |
| do governo | 100% (18 de 18) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PL 506/2003 — Altera o art. 11 da Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999, a fim de dispensar a microempresa e a empresa de pequeno porte do cumprimento do disposto no § 1º do art. 899 da CLT, que dispõe sobre o depósito recursal. CTRAB · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Sandro Mabel, Isaías Silvestre, Leonardo Picciani e Luiz Antonio Fleury e absteve-se de votar o Deputado Herculano Anghinetti, apresentaram votos em separado os Deputados Sandro Mabel e Jovair Arantes Resultado: aprovado (8 sim · 4 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2003 | PL 75/2003 — Autoriza a movimentação do saldo das contas vinculadas ao FGTS para pagamento de prestações habitacionais em atraso. CTRAB · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Jovair Arantes, Isaías Silvestre, Ann Pontes, João Fontes e Arnaldo Faria de Sá Resultado: rejeitado (8 sim · 5 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 24/09/2003 | PL 2576/2000 — Dispõe sobre a instalação de fontes emissoras de radiação eletromagnética e dá outras providências. CSAUDE · Em votação: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Arnaldo Faria de Sá Resultado: aprovado (26 sim · 1 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 07/05/2003 | PL 7080/2002 — Dispõe sobre a opção pelas Carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União e dá outras providências. CTRAB · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antônio Carlos Biffi, Maurício Rands, Dra. Clair, Tarcisio Zimmermann e Vicentinho Resultado: aprovado (15 sim · 5 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 60 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas de plenário | 16 |
| Pareceres como relator | 14 |
| Requerimentos | 10 |
| Substitutivos | 6 |
| PRV | 3 |
| EMR | 3 |
| PPP | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| PRR | 1 |
| PES | 1 |
| PEP | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela rejeição. | — |
| PES 1/0 | Parecer do Relator, Deputado Tarcisio Zimmermann, pela aprovação deste, do PL 2370/2000, do PL 3044/2000, do PL 4731/1998, do PL 4385/2001, do PL 4416/2001, do PL 5088/2001, do PL 6887/2002, do PL 408/2003, do PL 1613/2003, e do PL 2384/2003, apensados, e pela rejeição da emenda apresentada ao Substitutivo. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor do Deputado Tarcisio Zimmermann, pela rejeição deste, e do PL 6412/2002, apensado. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor Contrário, do Deputado Tarcisio Zimmermann, pela rejeição deste, e do PL 351/2003, apensado. | — |
| SBT 1/0 | Altera o Código Brasileiro de Trânsito (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), para estabelecer requisitos para a prestação de serviços de transporte remunerado de bens e de passageiros em veículo automotor de duas ou três rodas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação deste, do PL 2370/2000, do PL 3044/2000, do PL 4731/1998, do PL 4385/2001, do PL 4416/2001, do PL 5088/2001, do PL 6887/2002, do PL 408/2003, do PL 1613/2003, e do PL 2384/2003, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 74/2003 | Requer que a Comissão do Trabalho envie Indicação ao Poder Executivo, relativa a criação de Comissão para discutir a recuperação do valor do salário mínimo. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRR 1/0 | Parecer Reformulado, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação deste, e pela rejeição do SBT 1 CSSF, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação, com substitutivo | — |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| REQ 1359/2003 | Requerimento de Apensação de Projetos de Lei | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 108/2003 | Solicita a retirada de pauta do PL 5216/01, item 17, para reexame de parecer. | Arquivada |
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação deste, com Emenda. | — |
| EMR 1/0 | Dê-se ao parágrafo único do art. 1º do projeto a seguinte redação: | — |
| REQ 69/2003 | Requer sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o Ministro do Trabalho, sr. Jaques Wagner, o Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT, sr. Luiz Marinho, o Presidente da Força Sindical, sr. Paulo Pereira da Silva, o Presidente… | Arquivada |
| PL 2104/2003 | Acrescennta alíneas e dá nova redação ao art. 210 da Lei nº 8.112, de 1990, alterando a licença maternidade da servidora adotante ou que obtiver guarda judicial de criança até 8 anos de idade. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Acrescenta os incisos IV e V no art. 5º, do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, que "provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e dá outras providências". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Tarcisio Zimmermann, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da emenda nº 1/2001 apresentada na Comissão. | — |
| REQ 41/2003 | Requer sejam convidados o Secretário Nacional de Transporte e da Mobília Urbana do Ministério das Cidades, Sr. José Carlos Xavier, o Diretor Geral do DENATRAN Sr. Ailton Brasiliense Pires, o Superintendente Municipal de Trânsito do Município de Goiás Sr. Antenor José de Pinheiro, o Presidente da Federação Nacional dos… | Arquivada |
| REQ 1042/2003 | Solicita tramitação conjunta dos PL 328/2003 de autoria do deputado Pastor Reinaldo ao PL 4521/2001. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
86 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Relato da cerimônia de prestação de contas do primeiro ano do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Importância da participação popular no Governo Federal. Esperança de crescimento do País em 2004. |
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Congratulação ao Parlamento brasileiro, em particular à Câmara dos Deputados, pelos trabalhos realizados no exercício de 2003. Realizações do Governo petista. Confiança no crescimento socioeconômico do País em 2004. |
| 17/12/2003 | Breves comunicações | Votação de matérias polêmicas pela Câmara dos Deputados no presente exercício. Importância da realização da reforma previdenciária. Apoio à Medida Provisória nº 135, de 2003, sobre alteração da alíquota da COFINS. |
| 16/12/2003 | Breves comunicações | Apelo ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, para pagamento do 13º salário dos servidores públicos. |
| 16/12/2003 | Pela ordem | Divulgação do Estatuto do Idoso. |
| 16/12/2003 | Pequeno expediente | Associação do orador ao Deputado Chico Alencar em seu pronunciamento sobre a expulsão de Parlamentares dos quadros do Partido dos Trabalhadores. Fraco desempenho das instituições privadas de ensino superior no Distrito Federal, em contraste com o elevado conceito alcançado pela Universidade de Brasília. Apoio ao fortalecimento e à ampliação do ensino público e gratuito no País. |
| 10/12/2003 | Pequeno expediente | Necessidade de recomposição das relações internas no âmbito do Partido dos Trabalhadores. Apoio à manutenção no quadro do partido dos Parlamentares ameaçados de expulsão. Aprovação, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, de projeto de lei sobre regulamentação das atividades de motoboy e mototaxista. |
| 04/12/2003 | Breves comunicações | Transcurso do 10º aniversário de promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social. Ações adotadas pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva para consolidação da política pública de assistência social. Anúncio de realização da 4ª Conferência Nacional de Assistência Social. |
| 03/12/2003 | Pela ordem | Congratulação ao Presidente da Casa,João Palo Cunha, pelo resgate e votação de proposições. Realização da V Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília, Distrito Federal. |
| 27/11/2003 | Homenagem | Transcurso do 40º aniversário da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura — CONTAG. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.