Deputado federal · 2008
Alberto Fraga
DEM · DFparte do ano: nov–dez
Atuação de Alberto Fraga como deputado federal pelo Distrito Federal em 2008. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 10/12/2008 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Distrito Federal: RICARDO QUIRINO (PR)).
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
11 de 16votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
30presenças registradas em sessões e reuniões
8proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| nov/2008 | 28 | 11 de 14 | 24 | 8 | 4 | — |
| dez/2008 | 9 | 0 de 2 | 6 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 100% (11 de 11) |
| do governo | 12% (1 de 8) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Não |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Não |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 8 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 4 |
| REC | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
| EMA | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REC 216/2008 | Recorre do indeferimento do requerimento nº 3361 de 2008. | Arquivada |
| REC 215/2008 | Recorre do indeferimento do requerimento nº 3362 de 2008. | Arquivada |
| PL 4379/2008 | Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. | Arquivada |
| EMA 3/0 | Emenda 3 digitalizada em 04/09/26. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 3365/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 151/95. | Arquivada |
| REQ 3363/2008 | Requer a tramitação conjunta da PEC 263/08 e 249/08. | Tramitação Finalizada |
| REQ 3362/2008 | Requer a tramitação conjunta das PECs 534/02 e 549/06. | Tramitação Finalizada |
| REQ 3361/2008 | Requer a tramitação conjunta das PECs 308/04 e 151/95. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 25/11/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do DEM ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 5. 979 de 2001 (Altera a redação do caput do art. 104 do Código de Trânsito Brasileiro e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV). |
| 12/11/2008 | Pela ordem | Reparos a discurso do Deputado Laerte Bessa no que diz respeito à referência feita ao orador e ao Deputado Antônio Carlos Biscaia. |
| 12/11/2008 | Pela ordem | Referência elogiosa ao Dr. Mozart Vianna Paiva, Secretário-Geral da Mesa Diretora. |
| 12/11/2008 | Questão de ordem | Questiona forma inusitada da apensação do Projeto de Lei 4.284 de 2008 (Altera dispositivos do Decreto-Lei 3.689 de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à investigação criminal, e dá outras providências), ao Projeto de Lei 4.209 de 2001, já com a discussão encerrada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, pronto para ser votado naquela Comissão. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.