Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso
Foto oficial de Antonio Carlos Mendes Thame
Deputado federal · 2005

Antonio Carlos Mendes Thame

PSDB · SPano inteiro

Atuação de Antonio Carlos Mendes Thame como deputado federal por São Paulo em 2005. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2005?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

36 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
278presenças registradas em sessões e reuniões
317proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2005310 de 00100—
fev/2005281 de 17346—
mar/2005312 de 725489—
abr/2005300 de 027398—
mai/2005310 de 02799—
jun/20053010 de 13459719—
jul/2005314 de 417156—
ago/2005314 de 429153—
set/2005300 de 0191010—
out/2005315 de 72997—
nov/2005305 de 733148—
dez/2005315 de 620172—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSDB)94% (32 de 34)
do governo30% (10 de 33)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
13/12/2005PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30)
Resultado: aprovado (298 sim · 48 não)
Sim
13/12/2005MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não)
Sim
07/12/2005PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (386 sim · 0 não)
Sim
07/12/2005PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis.
Resultado: aprovado (334 sim · 0 não)
Sim
07/12/2005PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques.
Resultado: aprovado (272 sim · 34 não)
Não
09/11/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
09/11/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:26)
Resultado: rejeitado (110 sim · 174 não)
Sim
08/11/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
08/11/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (250 sim · 29 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
08/11/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
26/10/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (13 sim · 249 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
19/10/2005MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não)
Não
19/10/2005MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não)
Sim
05/10/2005MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (258 sim · 77 não)
Não
05/10/2005MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não)
Sim
31/08/2005MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras…
PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário.
Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não)
Sim
24/08/2005MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: aprovado (330 sim · 20 não)
Sim
23/08/2005MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (292 sim · 33 não)
Sim
17/08/2005MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não)
Não
06/07/2005PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005.
PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial.
Resultado: aprovado (258 sim · 48 não)
Sim
06/07/2005PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005.
PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (282 sim · 88 não)
Sim
06/07/2005PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não)
Não
05/07/2005MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
30/06/2005MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
29/06/2005MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
29/06/2005MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
29/06/2005PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da…
PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso.
Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
29/06/2005PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (243 sim · 23 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
28/06/2005MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
28/06/2005MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum

Proposições

No período, apresentou 317 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas de plenário122
Emendas em comissão89
Requerimentos42
Projetos de lei25
Pedidos de informação ao governo22
Pareceres como relator8
Substitutivos3
VTS1
Projetos de lei complementar1
Propostas de emenda à Constituição1
ESB1
EMR1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
EMC 4/2006Acrescenta artigo à MP 272/05—
SBT 1/0Substitutivo do Relator.Arquivada
ESB 1/0Altera o inciso II do art. 17 do Substitutivo do RelatorArquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.Arquivada
EMC 454/2005Dá nova redação ao artigo 11 da presente Medida Provisória.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação.Arquivada
EMC 9/2005Suprime o artigo 13 da presente Medida Provisória.—
EMP 14/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.432, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das…—
EMP 13/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.432, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das…—
REQ 3497/2005Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por noventa dias.Arquivada
REQ 3490/2005Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por noventa dias.Arquivada
REQ 162/2005Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por noventa dias.Arquivada
EMR 1/0—Arquivada
VTS 2/0Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela rejeição.—
RIC 3422/2005Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional sobre o Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco com Bacias Hidrográfica do Nordeste Setentrional.Arquivada
RIC 3421/2005Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre o Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco com Bacias Hidrográfica do Nordeste Setentrional.Arquivada
REQ 3442/2005Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 7.211, de 2002.Arquivada
CVO 1/0Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação, com subemenda.—
EMP 9/2005Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências.—
EMP 8/2005Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências.—
EMP 7/2005Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências.—
EMP 5/2005Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências.—
EMP 4/2005Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências.—
EMP 3/2005Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências.—
EMP 2/2005Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências.—
EMP 1/2005Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus - SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências.—
REQ 3406/2005Requer o apensamento do Projeto de Lei n.º 6.136/2005 ao Projeto de Lei n.º 449/2003.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

87 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
08/12/2005Pela ordemEntrevista concedida pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a emissoras de rádios.
07/12/2005DiscussãoDiscussão do Projeto de Lei 4.896 de 2005 (Regulamenta o inciso III do § 4º do art. 153 da Constituição Federal, que prevê a cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR pelo Municípios que assim optarem).
30/11/2005Pequeno expedienteParticipação do Brasil na Rodada de Doha em Hong Kong, promovida pela Organização Mundial do Comércio. Alerta ao Governo brasileiro sobre as vantagens econômicas da comercialização de bens ambientais.
24/11/2005Pela ordemAlteração do sistema de tarifas da telefonia fixa pelo Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações. Críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o recurso interposto pelo Deputado José Dirceu. Impropriedade do processo do Partido dos Trabalhadores contra a Deputada Zulaiê Cobra.
22/11/2005Pela ordemApresentação ao Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de dados sobre a política econômica vigente no País, durante debate ocorrido na Comissão de Finanças e Tributação.
22/11/2005Pela ordemRealização, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de audiência pública com a presença do Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do IBAMA, Marcos Barros, para prestação de esclarecimentos acerca de licença ambiental concedida para o início das obras de transposição de águas do Rio São Francisco. Imperiosidade da divulgação pública dos condicionantes para liberação da licença.
10/11/2005Pela ordemInconsistência do argumento petista sobre denúncias de corrupção. Ingerência do Governo Federal nos trabalhos da CPMI dos Correios.
08/11/2005Encaminhamento de votaçãoEncaminhamento da votação do Requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão da Medida Provisória 258 de 2005 (Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências - Super-Receita). Avaliação crítica da Medida Provisória. Entendimento de que a matéria deveria ser tratada na forma de Projeto de Lei Complementar.
03/11/2005Grande expedienteContribuição da Lei nº 9.840, de 1999, para o combate à corrupção em campanhas eleitorais. Gravidade das informações do Relator da CPMI dos Correios, Osmar Serraglio, sobre corrupção no Governo Federal. Inexistência de projeto de desenvolvimento social no Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
03/11/2005Pequeno expedienteGravidade das revelações do Relator da CPMI dos Correios, Osmar Serraglio, sobre contratos de publicidade entre o publicitário Marcos Valério de Souza e a empresa VISANET.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.