Deputado federal · 2009
Antonio Carlos Mendes Thame
PSDB · SPano inteiro
Atuação de Antonio Carlos Mendes Thame como deputado federal por São Paulo em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
97 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
263presenças registradas em sessões e reuniões
132proposições apresentadas
R$ 140 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 50,00 |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 12 | 22 | 4 | R$ 2 mil |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 18 | 7 | 3 | R$ 5 mil |
| abr/2009 | 30 | 10 de 12 | 26 | 7 | 5 | R$ 19 mil |
| mai/2009 | 31 | 10 de 16 | 23 | 10 | 3 | R$ 20 mil |
| jun/2009 | 30 | 14 de 15 | 24 | 14 | 1 | R$ 9 mil |
| jul/2009 | 31 | 5 de 7 | 15 | 13 | 1 | R$ 15 mil |
| ago/2009 | 31 | 8 de 8 | 28 | 12 | 1 | R$ 12 mil |
| set/2009 | 30 | 3 de 11 | 32 | 14 | 5 | R$ 15 mil |
| out/2009 | 31 | 9 de 12 | 38 | 16 | 8 | R$ 15 mil |
| nov/2009 | 30 | 25 de 27 | 31 | 7 | 2 | R$ 13 mil |
| dez/2009 | 31 | 5 de 14 | 16 | 10 | 0 | R$ 15 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 82% (78 de 95) |
| do governo | 32% (26 de 81) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Não |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PL594109 · Em votação: Aprovado o Parecer do Relator, deputado João Maia, com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados José Carlos Aleluia, Antonio Carlos Mendes Thame, Otavio Leite e Paulo Bornhausen. Resultado: aprovado (14 sim · 4 não) | Não |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Não |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 132 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 32 |
| Requerimentos | 27 |
| Emendas em comissão | 22 |
| Projetos de lei | 15 |
| Projetos de lei complementar | 8 |
| Emendas de plenário | 8 |
| ESB | 6 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Substitutivos | 2 |
| PPP | 2 |
| VTS | 1 |
| RDF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 4586/2009 | Solicita Informação ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia sobre os impactos das mudanças climáticas no Brasil. | Arquivada |
| RIC 4585/2009 | Solicita Informação ao Senhor Ministro da Cultura sobre comunidades quilombolas. | Arquivada |
| RIC 4584/2009 | Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre populações tradicionais. | Arquivada |
| RIC 4583/2009 | Solicita Informação ao Senhor Ministro da Justiça sobre terras indígenas. | Arquivada |
| PLP 545/2009 | Regulamenta o art. 45 da Constituição Federal, instituindo o sistema distrital proporcional para as eleições de Deputados Federais e Estaduais e autoriza às assembléias legislativas e câmara distrital a elaborar lei específica sobre a conveniência de divisão do Estado em distritos eleitorais. | Arquivada |
| EMP 364/2009 | Altera a redação do inciso II do artigo 44 do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| RIC 4558/2009 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das isenções previdenciárias oferecidas pelo PL nº 5.773/2005. | Arquivada |
| EMC 31/2009 | Dá nova redação à MPV 471/2009. | — |
| RIC 4553/2009 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das isenções das contribuições previdenciárias a comercialização da produção rural, referentes aos PLs 4.384, de 2008 e 1.032, de 2007. | Arquivada |
| PRC 214/2009 | Acrescenta parágrafo ao art. 119 do Regimento Interno, dispondo sobre a inadmissibilidade de substitutivos que invertam o sentido original da proposição principal. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| RIC 4451/2009 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior sobre o Portal do Empreendedor. | Arquivada |
| PPP 4/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação deste e dos de… | — |
| REQ 5765/2009 | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n.º 4.413, de 2008, para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. | Tramitação Finalizada |
| RIC 4433/2009 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações informações sobre os problemas relacionados com a paralisação dos serviços prestados pela empresa Telefônica a respeito da precariedade dos serviços de telecomunicações prestados em regime de concessão. | Arquivada |
| RIC 4432/2009 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o empréstimo concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES em favor da companhia Telefônica. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| RIC 4431/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito da apropriação, por parte das empresas distribuidoras de energia elétrica, de parcelas calculadas em conformidade com a Portaria Interministerial nº 25, de 24 de janeiro de 2002, referentes aos custos denominados Parcela A da tarifa cobrada aos… | Arquivada |
| RIC 4430/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia a respeito da apropriação, por parte das empresas distribuidoras de energia elétrica, de parcelas calculadas em conformidade com a Portaria Interministerial nº 25, de 24 de janeiro de 2002, referentes aos custos denominados Parcela A da tarifa cobrada… | Arquivada |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, pela rejeição da de nº 4, e pela prejudicialidade das de nºs 1 e 3. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste projeto e dos de nºs 479/07, 759/07, 1.378/07, 2.056/07, 2.843/08, 3.256/08, 3.258/08,… | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| REQ 479/2009 | Requer a realização de Audiência Pública com as autoridades a seguir nomeadas, para esclarecimento das denúncias de que o sistema de distribuição de energia elétrica está cobrando valores acima dos efetivamente devidos pelos consumidores de energia elétrica, no País, em razão dos critérios para reajuste anual dos… | Arquivada |
| EMC 5/2009 | Dá nova redação à MPV 470/2009 | — |
| EMC 3/2009 | Dá nova redação à MPV 470/2009 | — |
| REQ 5701/2009 | Requer regime de urgência na apreciação do PL 261, de 2007, que dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas - PNMC. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
33 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 25/11/2009 | Discussão | Discussão da Medida Provisória 469 de 2009 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes para os fins que especifica). |
| 18/11/2009 | Discussão | Comissão Geral para debate das mudanças climáticas e do posicionamento do Governo brasileiro na discussão de questões ambientais durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima em Copenhague, Dinamarca. |
| 28/10/2009 | Como relator | Ponderações sobre o alcance do Substitutivo ao Projeto de Lei 2.223 de 2007 (Altera o art. 50º, § 2º , inciso II da Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional , as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências - criação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima), apensos os projetos de lei 2.635 de 2007, 3.570 de 2008 e 3.820 de 2008 . |
| 28/10/2009 | Parecer | Parecer, pela Comissão de Finanças e Tributação, ao Projeto de Lei 2.223 de 2007 (Altera o art. 50º, § 2º , inciso II da Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional , as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências - criação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima), apensos os projetos de lei 2.635 de 2007, 3.570 de 2008 e 3.820 de 2008 . |
| 27/10/2009 | Parecer | Parecer, pela Comissão Especial, ao Projeto de Lei 18 de 2007 ( Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa) e apensos. |
| 27/10/2009 | Parecer | Parecer, pela Comissão Especial, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei 18 de 2007 ( Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa) e apensos. |
| 21/10/2009 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 5.664 de 2009 (Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências). |
| 21/10/2009 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Projeto de Lei 1.746 de 2007 (Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no Ministério da Educação). |
| 21/10/2009 | Como relator | Ponderações sobre o Projeto de Lei 18 de 2007 ( Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa), a propósito da discussão sobre votação ou adiamento da votação da matéria. |
| 07/10/2009 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei Complementar 462 de 2009 (Altera a Lei Complementar 123 de 2006, para estabelecer que as empresas de produção cultural e artística serão tributadas a partir de 6% possibilitando o enquadramento dos grupos de artes cênicas no Simples Nacional). |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 139.981,35 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| VIVO | 40 | R$ 23.246,01 |
| ECT | 14 | R$ 16.223,85 |
| ECT | 20 | R$ 14.401,55 |
| TELEFONICA ASSIST | 10 | R$ 13.809,19 |
| TELEFÔNICA | 86 | R$ 13.573,52 |
| NET | 13 | R$ 9.869,57 |
| Cia Aérea - GOL | 30 | R$ 8.550,92 |
| RAMAL | 34 | R$ 5.589,39 |
| SISNETTI INTEGRADORA DE SOLUÇÕES | 10 | R$ 4.650,00 |
| COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ | 9 | R$ 4.017,02 |