Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Antonio Carlos Mendes Thame
PSDB · SPtoda a legislatura
Atuação de Antonio Carlos Mendes Thame como deputado federal por São Paulo na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PSDB em SP com 205.462 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PSDB / PFL no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
247 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
973presenças registradas em sessões e reuniões
562proposições apresentadas
R$ 265 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 17 | 42 | 10 | — |
| mar/2007 | 31 | 7 de 12 | 24 | 17 | 6 | — |
| abr/2007 | 30 | 16 de 22 | 33 | 17 | 8 | — |
| mai/2007 | 31 | 11 de 14 | 52 | 29 | 6 | — |
| jun/2007 | 30 | 9 de 13 | 37 | 14 | 11 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 26 | 14 | 4 | — |
| ago/2007 | 31 | 4 de 8 | 32 | 15 | 7 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 47 | 13 | 7 | — |
| out/2007 | 31 | 9 de 12 | 36 | 16 | 6 | — |
| nov/2007 | 30 | 3 de 7 | 24 | 9 | 2 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 16 | 6 | 2 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 15 | 22 | 7 | — |
| mar/2008 | 31 | 6 de 11 | 29 | 14 | 5 | — |
| abr/2008 | 30 | 5 de 9 | 29 | 10 | 1 | — |
| mai/2008 | 31 | 2 de 8 | 20 | 9 | 2 | — |
| jun/2008 | 30 | 8 de 16 | 27 | 16 | 3 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 22 | 10 | 4 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 21 | 6 | 6 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 6 | 7 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 2 de 6 | 20 | 17 | 7 | — |
| nov/2008 | 30 | 6 de 14 | 28 | 13 | 4 | — |
| dez/2008 | 31 | 3 de 9 | 11 | 8 | 1 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 50,00 |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 12 | 22 | 4 | R$ 2 mil |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 18 | 7 | 3 | R$ 5 mil |
| abr/2009 | 30 | 10 de 12 | 26 | 7 | 5 | R$ 19 mil |
| mai/2009 | 31 | 10 de 16 | 23 | 10 | 3 | R$ 20 mil |
| jun/2009 | 30 | 14 de 15 | 24 | 14 | 1 | R$ 9 mil |
| jul/2009 | 31 | 5 de 7 | 15 | 13 | 1 | R$ 15 mil |
| ago/2009 | 31 | 8 de 8 | 28 | 12 | 1 | R$ 12 mil |
| set/2009 | 30 | 3 de 11 | 32 | 14 | 5 | R$ 15 mil |
| out/2009 | 31 | 9 de 12 | 38 | 16 | 8 | R$ 15 mil |
| nov/2009 | 30 | 25 de 27 | 31 | 7 | 2 | R$ 13 mil |
| dez/2009 | 31 | 5 de 14 | 16 | 10 | 0 | R$ 15 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
| fev/2010 | 28 | 5 de 5 | 7 | 56 | 2 | R$ 11 mil |
| mar/2010 | 31 | 9 de 14 | 29 | 9 | 8 | R$ 8 mil |
| abr/2010 | 30 | 6 de 7 | 20 | 18 | 1 | R$ 923,24 |
| mai/2010 | 31 | 0 de 16 | 19 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| jun/2010 | 30 | 0 de 4 | 21 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| jul/2010 | 31 | 2 de 4 | 9 | 6 | 0 | R$ 9 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 5 | 3 | 3 | R$ 7 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 | R$ 5 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 5 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 18 | 10 | 5 | R$ 14 mil |
| dez/2010 | 31 | 4 de 12 | 10 | 2 | 0 | R$ 15 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 88% (209 de 237) |
| do governo | 28% (56 de 201) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 9 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Não |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Não |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Não |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Não |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (229 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (346 sim · 2 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Não |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável. Resultado: aprovado (323 sim · 1 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (298 sim · 4 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 78, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (84 sim · 210 não) | Sim |
| 02/03/2010 | PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não) | Sim |
| 24/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (46 sim · 213 não) | Sim |
| 24/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (36 sim · 228 não) | Não |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Oliveira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (39 sim · 273 não) | Sim |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 36 não) | Não |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 562 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 165 |
| Requerimentos | 124 |
| Pedidos de informação ao governo | 89 |
| Projetos de lei | 66 |
| Pareceres como relator | 23 |
| Projetos de lei complementar | 20 |
| Emendas de plenário | 17 |
| PDC | 12 |
| Substitutivos | 9 |
| ESB | 6 |
| EMR | 5 |
| REC | 4 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 7515/2010 | Requer a revisão do despacho dado ao PL 3.056/2008, do Senhor Ângelo Vanhoni. | Tramitação Finalizada |
| RIC 5381/2010 | Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, sobre licenciamento ambiental para a implantação de ferrovia. | Arquivada |
| SOR 6/2010 | Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas - Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 10.000.000,00. | Arquivada |
| SOR 5/2010 | Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas - Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 10.000.000,00. | Arquivada |
| PL 7907/2010 | Acrescenta o inciso XIII no artigo 9º, e dá nova redação ao artigo 16, acrescidos dos §§ 3º e 4º, na Lei 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta,… | Tramitando em Conjunto |
| PL 7888/2010 | Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências. | Transformado em Norma Jurídica |
| INC 6613/2010 | Sugere a intensificação de ações para assistência a portadoras de endometriose no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. | Arquivada |
| RIC 5353/2010 | Requer informações aos Senhores Ministros de Estado da Fazenda e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio a respeito da quantidade de produtos vendidos e dos valores arrecadados com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a linha branca. | Arquivada |
| PL 7832/2010 | Altera o caput do art. 10 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, aumentando o limite do desconto simplificado para efeito de apuração da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas. | Arquivada |
| REQ 7370/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, da que altera a redação do art. 40 da Constituição Federal, unificando os tipos de aposentadoria por invalidez permanente e dá outras providências. | Arquivada |
| EMC 5/2010 | Dá nova redação à MPV 501/2010. | — |
| EMC 7/2010 | Dá nova redação à MPV 500/2010. | — |
| EMC 1/2010 | Acrescente-se o § 9º na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, referente ao Projeto de Lei n.º 3.077, de 2008, | — |
| RIC 5348/2010 | Requer ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações informações sobre à Consulta Pública n.º 13, de 30 de março de 2009, editada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. | Arquivada |
| REQ 7264/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5.542/2009, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, favorável com substitutivo. | — |
| RIC 5329/2010 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito dos ganhadores das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal. | Arquivada |
| RIC 5321/2010 | Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre as estimativas das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, referente ao PL nº 2.784, de 2003. | Arquivada |
| REQ 7160/2010 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação n.º 4.432, de 2009. | Arquivada |
| EMC 7/2010 | Dã nova redação á MPV 487/2010. | — |
| REQ 328/2010 | Requer a realização de Audiência Pública para análise das implicações ambientais e institucionais da licitação da usina de Belo Monte . | Arquivada |
| REQ 247/2010 | Requer seja solicitada à Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs, do Senado Federal, a transcrição dos depoimentos do Sr. João Vaccari Neto. | Arquivada |
| REQ 324/2010 | Requer seja realizado encontro desta Comissão, na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010, em São Paulo - SP. | Arquivada |
| RIC 4939/2010 | Requerimento de Informação à Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as áreas recifais não protegidas no norte da Bahia. | Arquivada |
| RIC 4938/2010 | Requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste - PRODETUR. | Arquivada |
| RIC 4937/2010 | Requerimento de Informação ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre o Plano Nacional de Logística & Transportes - PNLT. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
162 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 30/11/2010 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Emenda 7, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 500 de 2010 (Autoriza a União e as entidades da administração pública federal indireta a contratar, reciprocamente, ou com fundo privado do qual seja o Tesouro Nacional cotista único a aquisição, alienação, cessão e permuta de ações, a cessão de créditos decorrente de adiamentos efetuados para futuro aumento de capital, a cessão de alocação prioritária de ações em ofertas públicas ou a cessão do direto de preferência para a subscrição de ações em aumentos de capital; autoriza a União a se abster de adquirir ações em aumento de capital de empresas em que possua participação acionária, e dá outras providências), que prevê o encaminhamento ao Congresso Nacional, pelo Poder Executivo, de relatório trimestral sobre as operações financeiras realizadas, valores envolvidos e impactos econômicos e financeiros, inclusive sobre o Tesouro Nacional. |
| 24/11/2010 | Pela ordem | Perplexidade ante as declarações do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, a respeito da redução de gastos pelo Governo Federal. Elevação dos gastos públicos e da dívida externa brasileira. |
| 23/11/2010 | Discussão | Discussão da Medida Provisória 495 de 2010 (Altera as Leis nºs 8.666 de 1993, 8.958 de 1994, e 10.973 de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273 de 2006). |
| 23/11/2010 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Medida Provisória 495 de 2010 (Altera as Leis nºs 8.666 de 1993, 8.958 de 1994, e 10.973 de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273 de 2006).Repúdio às alterações procedidas na Lei de Licitações. |
| 10/11/2010 | Pela ordem | Congratulação ao Deputado Inocêncio Oliveira pela reeleição. Atualização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. |
| 04/08/2010 | Pela ordem | Necrológio do imigrante japonês Shunji Nishimura. |
| 04/08/2010 | Pela ordem | Discordância da realização de esforço concentrado nos dias 17 e 18 de agosto, de 2010. |
| 04/08/2010 | Pequeno expediente | Homenagem ao Dr. Paulo Egydio Martins. |
| 09/04/2010 | Grande expediente | Retrospectiva da atuação do Partido dos Trabalhadores - PT no processo de transição do regime militar para a democracia. Caráter demagógico da visita da presidenciável Dilma Rousseff ao túmulo do ex-Presidente da República Tancredo Neves. Desempenho do ex-Governador do Estado de São Paulo José Serra. |
| 30/03/2010 | Discussão | Debate sobre o Projeto de Lei nº 270, de 2003, que dispõe sobre a atividade de jogos recreativos no território nacional e dá outras providências. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 265.151,88 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| VIVO | 69 | R$ 41.413,35 |
| TELEFÔNICA | 166 | R$ 38.956,77 |
| ECT | 38 | R$ 29.083,78 |
| TELEFONICA ASSIST | 19 | R$ 17.954,92 |
| RAMAL | 90 | R$ 16.919,97 |
| ECT | 14 | R$ 16.223,85 |
| NET | 25 | R$ 14.358,37 |
| SISNETTI INTEGRADORA DE SOLUÇÕES | 22 | R$ 10.800,00 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 120 | R$ 9.359,42 |
| COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ | 18 | R$ 8.354,93 |