Deputado federal · 2003

Paulo Rattes

PSB · RJparte do ano: mar–mai

Atuação de Paulo Rattes como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2003. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 06/05/2003 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: JOSIAS QUINTAL (PSB)).

Visão geral

O que fez em 2003?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

2 de 2votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício

37presenças registradas em sessões e reuniões

1proposições apresentadas

—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações em Plenário	Presenças	Proposições	Discursos	Cota
mar/2003	20	0 de 0	13	1	0	—
abr/2003	30	2 de 2	24	0	3	—
mai/2003	5	0 de 0	0	0	0	—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (PSB)	sem orientação comparável
do governo	sem orientação comparável
da oposição	sem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

Data	Votação	Voto
02/04/2003	PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não)	Não
02/04/2003	PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não)	Sim

Proposições

No período, apresentou 1 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos

Apresentadas mais recentes do período

Proposição	Ementa	Situação hoje
REQ 27/2003	Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Diretor de Abastecimento da Petrobrás e do Secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Estado do Rio de Janeiro para discutirem a instalação de novas refinarias de petróleo no país, inclusive no Norte do Estado do Rio de Janeiro	Arquivada

Posicionamentos

Discursos

3 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

Data	Tipo	Sumário
29/04/2003	Pequeno expediente	Esclarecimentos do Prefeito Fernando Jordão sobre a realização de concurso público para a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro. Ações do Poder Público em favor das vítimas das fortes chuvas que atingiram a região em dezembro de 2002. Expectativa de liberação, pelo Governo Federal, de recursos para a execução de projetos habitacionais no Município.
24/04/2003	Comunicação parlamentar	Otimismo do orador com os esforços políticos em busca de solução para a crise de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro.
10/04/2003	Pequeno expediente	Escalada da violência e do crime organizado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Omissão do Governo Federal em relação ao problema.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.