Deputado federal · 2009
Paulo Rattes
PMDB · RJparte do ano: 27 dias fora do exercício
Atuação de Paulo Rattes como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
92 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
220presenças registradas em sessões e reuniões
14proposições apresentadas
R$ 230 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 4 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 2 de 7 | 8 | 0 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 18 | 1 | 5 | R$ 858,41 |
| abr/2009 | 30 | 4 de 12 | 19 | 0 | 1 | R$ 14 mil |
| mai/2009 | 31 | 15 de 16 | 21 | 2 | 1 | R$ 15 mil |
| jun/2009 | 30 | 13 de 15 | 19 | 4 | 0 | R$ 17 mil |
| jul/2009 | 31 | 5 de 7 | 14 | 1 | 0 | R$ 28 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 34 | 1 | 2 | R$ 32 mil |
| set/2009 | 30 | 8 de 11 | 31 | 1 | 0 | R$ 54 mil |
| out/2009 | 31 | 3 de 12 | 20 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| nov/2009 | 30 | 20 de 27 | 18 | 1 | 1 | R$ 23 mil |
| dez/2009 | 31 | 12 de 14 | 18 | 3 | 0 | R$ 22 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 87% (66 de 76) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 14 proposições e assinou junto outras 18 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 10 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| REL | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 293/2009 | Requer seja convocada a Sr.ª Dilma Vana Rousseff para prestar esclarecimentos sobre o apagão elétrico ocorrido no dia 10 de novembro de 2009. | Arquivada |
| REL 1/2009 | Relatório de Atividade de 2009 da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpiadas de 2016 | Arquivada |
| REQ 285/2009 | Requer sejam convidados o Sr. Bernardo Figueiredo Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT), o Sr. José Bráz Cioffi (Presidente da Ponte S/A Concessionária), o Sr. Júlio Lopes (Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro) e Representando do Tribunal de Contas da União (TCU), para… | Arquivada |
| REQ 280/2009 | Requer sejam convidados o Sr. Bernardo Figueiredo (Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT), o Sr. Ricardo Fraiha Bustani (Diretor-Presidente da Concessionária Rio-Teresópolis - CRT), o Sr. Júnior do Posto (Prefeito da Cidade de Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro) e o Sr. Jorge Mário… | Arquivada |
| REQ 5477/2009 | Requer que o Projeto de Lei nº 5447, de 2009, e o Projeto de Lei nº 4499 de 2008 e seu apenso 5149 de 2009, sejam desapensados do Projeto de Lei nº 4.293, de 2008. | Tramitação Finalizada |
| REQ 247/2009 | Requer sejam convidados o Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo (Presidente da Petrobrás S/A), o Senhor Guilherme Almir Barbassa (Diretor Financeiro da Petrobrás S/A), representantes da empresa Consórcio Terraplanagem Comperj - CTC, composto pelas empresas Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht e Queiroz Galvão,… | — |
| REQ 210/2009 | Requer a realização de audiência pública com a Secretária de Receita Federal para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014. | Arquivada |
| REQ 203/2009 | Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014 com a ABIH, com a ABREMAR e com a CTI Nordeste. | Arquivada |
| RIC 4036/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda relativas a apreensões realizadas pela Secretaria de Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| PL 5438/2009 | Dispõe sobre a prorrogação das concessões de geração de energia elétrica, anteriores a 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 196/2009 | Requer sejam convidados os Senhores, Luiz Gushiken (Ex-Ministro de Comunicação Institucional), Paulo Brandão (Conselheiro do Fundo de Pensão Petros), Wagner Pinheiro (Presidente do Fundo de Pensão Petros), Wilson Santarosa (Gerente Executivo de Comunicação Institucional da Petrobrás) e Ronaldo Tedesco (Conselheiro do… | Arquivada |
| PLP 479/2009 | Modifica o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 154/2009 | Requer sejam convidados os membros da Diretoria da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER, o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Sr. Bernardo Figueiredo, o Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT no Estado do Rio… | Arquivada |
| REQ 127/2009 | Solicita seja criada subcomissão especial para acompanhamento, fiscalização e controle das obras financiadas com dinheiro público para a Copa de 2014. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/11/2009 | Pequeno expediente | Protesto contra a não realização, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER, das obras de ligação entre os Bairros de Quitandinha e Bingem, no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. |
| 19/08/2009 | Pequeno expediente | Apoio à proposta de diminuição da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário. |
| 04/08/2009 | Pela ordem | Desafios da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais Destinados à Copa do Mundo de Futebol de 2014. |
| 13/05/2009 | Pequeno expediente | Apoio à adoção do sistema de lista fechada nas eleições proporcionais. |
| 29/04/2009 | Pequeno expediente | Pedido ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior de reexame da decisão de fechamento do posto avançado do Instituto Nacional da Propriedade Industrial — INPI no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. |
| 31/03/2009 | Pequeno expediente | Defesa de aprovação da reforma política, com a flexibilização da fidelidade partidária. |
| 17/03/2009 | Pequeno expediente | Necessidade de valorização do Poder Legislativo, sobretudo da Câmara dos Deputados. Resgate de prerrogativas da Casa. Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 95, de 2007, a respeito da iniciativa de legislação dos Parlamentares. |
| 04/03/2009 | Pequeno expediente | Apoio do orador às demandas de pequenas e microcervejarias. Elaboração de projeto de lei complementar destinado à inclusão do segmento no sistema de recolhimento de impostos SuperSIMPLES. |
| 03/03/2009 | Pequeno expediente | Adoção de nova fórmula legal de exploração pela PETROBRAS de jazidas petrolíferas na camada pré-sal. |
| 02/03/2009 | Pequeno expediente | Excelência do substitutivo oferecido pelo Deputado Leonardo Picciani à Proposta de Emenda à Constituição nº 511, de 2006, sobre a regulamentação do instituto da medida provisória. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 229.638,74 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CICLONE R&S GRÁFICA E EDITORA LTDA | 8 | R$ 108.000,00 |
| A PROPÓSITO CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA | 6 | R$ 56.000,00 |
| ESCALA GRÁFICA | 1 | R$ 20.000,00 |
| RAMAL | 34 | R$ 6.792,17 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 19 | R$ 6.504,50 |
| TIM CELULAR S.A | 9 | R$ 5.576,95 |
| AUTO POSTO QUEBRAMAR | 23 | R$ 2.550,47 |
| PETROLEO E DERIVADOS PIRAQUE LTDA | 23 | R$ 2.438,00 |
| VOE GOL LINHAS AEREAS | 15 | R$ 2.424,76 |
| CENTRO AUTOMOTIVO GOLFE CLUBE LTDA | 26 | R$ 2.399,94 |