Deputada federal · 2003
Zulaiê Cobra
PSDB · SPdesde a posse
Atuação de Zulaiê Cobra como deputada federal por São Paulo em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
17 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
196presenças registradas em sessões e reuniões
21proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 5 | 1 | 2 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 15 | 4 | 3 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 21 | 0 | 1 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 17 | 3 | 2 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 20 | 2 | 10 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 10 | 0 | 3 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 31 | 2 | 4 | — |
| set/2003 | 30 | 8 de 17 | 32 | 5 | 0 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 15 | 2 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 19 | 2 | 3 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 11 | 0 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 100% (15 de 15) |
| do governo | 60% (9 de 15) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Não |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 21 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 17 |
| Projetos de resolução | 2 |
| Pareceres como relator | 1 |
| PES | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 1425/2003 | Requer urgência, nos termos do Art. 155 do RICD, para a apreciação do Projeto de Resolução nº 92, de 2003. | Tramitação Finalizada |
| PRC 92/2003 | Institui o Prêmio Sérgio Vieira de Mello de Direitos Humanos. | Tramitando em Conjunto |
| PES 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zulaiê Cobra, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da ESB 1 CSPCCOVN. | — |
| REQ 101/2003 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do presidente da comissão de organização do projeto Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM, brigadeiro-do-ar Ramon Borges Cardoso; do Dr. Hélio Madalena, Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM; de um… | Arquivada |
| PRC 81/2003 | Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Finlândia. | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 84/2003 | Nos termos regimentais, requer a V. Exa., ouvido o Plenário, que seja encaminhada ao Tribunal de Apelação do Estado de Katsina/Nigéria, a MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 1.120, de 2003, com relação à sentença proferida pela Corte de Sharia a AMINA LAWAL, condenando-a à morte por apedrejamento. | Arquivada |
| REQ 82/2003 | Solicita seja convidado o Excelentíssimo Vice-Presidente da República, Senhor José Alencar Gomes da Silva, a comparecer a esta Comissão a fim de realizar exposição versando sobre a condução da política externa do país. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra, pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| REQ 79/2003 | Requer a realização de Seminário sobre "Arbitragem Internacional versus Justiça Internacional Tradicional". | Arquivada |
| REQ 66/2003 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Bruce Zagaris, advogado americano e grande estudioso da questão "lavagem de dinheiro". | Arquivada |
| REQ 65/2003 | Requer a realização de Seminário, em conjunto com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Mista de Orçamentos Públicos e Fiscalização, e Minas e Energia, para debater os aspectos políticos, econômicos e sociais da utilização de energia nuclear em nosso país. | Arquivada |
| REQ 14/2003 | Solicita seja convidada a Senhora Eliana Calmon Alves, Ministra do Superior Tribunal de Justiça, para colaborar com a Comissão Especial da Reforma do Judiciário, em Audiência Pública. | Arquivada |
| REQ 10/2003 | Audiência Pública com o Ministro CELSO DE MELLO, na Comissão de Reforma do Judiciário. | Arquivada |
| REQ 49/2003 | Convida os Srs. Celso Lafer, Welber Barral e um representante designado pelo Ministério das Relações Exteriores para informar sobre propostas a serem apresentadas e a posição brasileira, na Reunião Interministerial da OMC, em Cancún, no mês de setembro. | Arquivada |
| REQ 48/2003 | Convida a Senadora Céline Hervieux-Payette, do Canadá; o Professor Armand de Mestral, da McGill University, especialista em NAFTA; Embaixador Clodoaldo Hugueney e José Carlos de Magalhães, Professor da USP, para identificar possibilidades de cooperação com o Canadá, no contexto da ALCA, como alternativa que leve a um… | Arquivada |
| REQ 47/2003 | Convida o Professor José Monserrat Filho, da Associação Brasileira de Direito Espacial, além de um representante do Projeto ORION, do Projeto Ucraniano e do Ministério das Relações Exteriores para discutirem a situação atual de propostas relativas à utilização da base de Alcântara. | Arquivada |
| REQ 26/2003 | Convida a Embaixadora dos Estados Unidos, Sra. Donna Hrinak, a comparecer à reunião desta Comissão para prestar esclarecimentos acerca dos conflitos entre os Estados Unidos e o Iraque. | Arquivada |
| REQ 19/2003 | Convida o Sr. Embaixador do Iraque, Sr. Jarallah Alobaidy a comparecer à reunião conjunta desta Comissão e da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal para prestar esclarecimentos acerca dos conflitos entre os Estados Unidos e o Iraque. | Arquivada |
| REQ 18/2003 | Convida a Embaixadora dos Estados Unidos, Sra. Donna Hrinak, a comparecer à reunião desta Comissão para prestar esclarecimentos acerca dos conflitos entre os Estados Unidos e o Iraque. | Arquivada |
| REQ 16/2003 | Convida o Sr. Ministro de Estado da Defesa, José Viegas Filho, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca dos planos e diretrizes do Governo para a Defesa Nacional. | Arquivada |
| REQ 153/2003 | Requer o desarquivamento de proposições. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
29 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/12/2003 | Pela ordem | Elogio ao Deputado Inocêncio Oliveira no exercício da Presidência dos trabalhos. Audiência de Deputados integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional com os Ministros da Defesa e da Justiça para discussão sobre a defasagem salarial de servidores. Drama dos brasileiros presos nos Estados Unidos da América em situação irregular. Aplausos à iniciativa de Genebra de conclamação do governo do Estado de Israel e de autoridades palestinas para adesão a acordo de paz. |
| 26/11/2003 | Pela ordem | Retrocesso da proposta de transferência aos Estados da responsabilidade pelas Polícias estaduais, apresentada pelo Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Solicitação à Presidência da Casa de inclusão na pauta da proposta de unificação das polícias. |
| 05/11/2003 | Pequeno expediente | Oportunidade de reforma no Poder Judiciário. Imperativo da transparência na Justiça brasileira. |
| 04/11/2003 | Pequeno expediente | Solicitação ao Governo Federal de construção de presídios de segurança máxima no País. Responsabilidades do Poder Judiciário na manutenção e tutela dos presos. Urgente necessidade de votação da reforma da estrutura policial brasileira. Solidariedade às Polícias Civil e Militar do Estado de São Paulo. Congratulação ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, pelo desempenho no exercício do cargo. |
| 21/08/2003 | Homenagem | Transcurso do bicentenário de nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, Patrono do Exército Brasileiro. |
| 19/08/2003 | Pela ordem | Manifestação de pesar pela morte do Embaixador Sérgio Vieira de Mello. Proposta de acompanhamento, pelo Congresso Nacional, das investigações sobre o ato terrorista no Iraque. Nota oficial da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e matérias sobre o diplomata. |
| 05/08/2003 | Pela ordem | Restrições à declaração do Deputado Robson Tuma de que haveria deputados instigando os servidores que manifestam contra a reforma da previdência social, a invadirem a Casa. |
| 05/08/2003 | Pela ordem | Reclamação contra o tratamento discriminatório dispensado pela TV Câmara a Parlamentares da Oposição. |
| 30/07/2003 | Breves comunicações | Solicitação ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, de reconsideração de acusações contra o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. |
| 22/07/2003 | Pequeno expediente | Relato da participação da oradora, na condição de Presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, na comitiva oficial do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem à Europa. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.