Deputado federal · 2003
Rogério Silva
PPS · MTdesde a posse
Atuação de Rogério Silva como deputado federal por Mato Grosso em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
26 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
292presenças registradas em sessões e reuniões
250proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 8 | 0 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 21 | 39 | 1 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 32 | 28 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 40 | 33 | 3 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 22 | 10 | 3 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 18 | 30 | 8 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 46 | 55 | 1 | — |
| set/2003 | 30 | 15 de 17 | 49 | 5 | 1 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 25 | 21 | 2 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 25 | 29 | 1 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 6 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 100% (23 de 23) |
| do governo | 100% (22 de 22) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 16/10/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (13 sim · 0 não) | Sim |
| 16/10/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento, com a inclusão do requerimento nº 267/03 na lista dos requerimentos especificados. Resultado: aprovado (15 sim · 1 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 04/09/2003 | — CPICOMB · Em votação: Rejeitado contra os votos dos Deputados Paulo Rubem Santiago, João Caldas, Rogério Silva e Daniel Almeida. Resultado: rejeitado (4 sim · 12 não) | Sim |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 08/07/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (13 sim · 0 não) | Sim |
| 05/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Roberto Arruda, Vilmar Rocha, Ibrahim Abi-Ackel, Wilson Santos, André de Paula, Eduardo Paes, Rodrigo Maia, Juíza Denise Frossard, Ney Lopes, Alceu Collares, Mendes Ribeiro Filho, José Ivo Sartori e Ildeu Araujo, apresentaram votos em separado os Deputados Sérgio Miranda, Vicente Arruda, Antonio Carlos Biscaia, Juíza Denise Frossard, Eduardo Paes, Carlos Sampaio, Wilson Santos e Alceu Collares, apresentaram declarações de voto os Deputados Inácio Arruda e Eduardo Campos Resultado: aprovado (44 sim · 13 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 14/05/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (17 sim · 0 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 250 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 117 |
| Requerimentos | 34 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 21 |
| Pareceres como relator | 19 |
| Emendas em comissão | 10 |
| Projetos de resolução | 9 |
| Pedidos de informação ao governo | 7 |
| Projetos de lei complementar | 6 |
| EMR | 6 |
| VTS | 5 |
| Propostas de emenda à Constituição | 5 |
| Substitutivos | 4 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 1/2003 | Acrescentar Artigo 7º . | Arquivada |
| EMC 1/2003 | Modifique-se o Art4ª e remunerando o respectivo artigo 4º para artigo 5º. | — |
| REQ 1409/2003 | "Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 117/2003; PL 1000/2003; PL 3355/1997; PL 438/1999 e seus apensados; PL 1308/2003 ao PL 3355/1997". | Arquivada |
| INC 1228/2003 | Sugere ao Presidente da República a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Juventude. | Enviada ao Arquivo |
| REQ 1407/2003 | "Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 3/2003 (Apensado PL 282/2003); PL 536/2003 (PL 2069/2003); PL 6760/2002 e o PL 2518/2003 ao PL 5463/2001 do Senado Federal". | Arquivada |
| PL 2557/2003 | Tipifica o crime de não comparecimento de testemunha perante Comissão Parlamentar de Inquérito. | Aguardando Parecer |
| PL 2553/2003 | Dispõe sobre a jornada dos profissionais que trabalham em terminais de vídeo. | Arquivada |
| RIC 1128/2003 | Solicita informações ao Senhor ministro de Estado da Saúde acerca da comercialização de medicamento contendo a droga cisaprida | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Silva, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Silva, pela aprovação. | — |
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Rogério Silva, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação deste Projeto e rejeição das Emendas de nºs 1 a 5. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| INC 1168/2003 | Sugere ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil a elaboração e o encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei destinado a criar e organizar a carreira "Gestão do Tesouro Nacional", no âmbito do Ministério da Fazenda. | Enviada ao Arquivo |
| PL 2458/2003 | Acrescenta § 3º ao art. 389 da Consolidação das Leis do Trabalho para prever o pagamento de indenização por descumprimento de dispositivo legal. | Arquivada |
| PL 2457/2003 | Altera a redação do caput do art. 254-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e o § 4º do art. 8º da Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001, para assegurar melhor proteção aos acionistas minoritários. | Arquivada |
| PL 2456/2003 | Obriga os funcionários de hospitais públicos e privados ao uso de crachá de identificação. | Arquivada |
| PL 2455/2003 | Dispõe sobre a concessão do seguro-desemprego aos assentados em terras da União, no período de entressafra. | Arquivada |
| PL 2454/2003 | Dispõem sobre os parcelamentos do solo urbano realizados na forma de condomínio. | Pronta para Pauta |
| PL 2453/2003 | Altera o art. 369 da CLT (Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943), permitindo maior percentual de tripulação estrangeira em embarcações nacionais, quando oriunda de países integrantes do Mercosul. | Arquivada |
| PL 2452/2003 | Acrescenta incisos IX e X ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre faltas justificadas de pais para acompanhamento de consultas médicas. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2451/2003 | Dispõe sobre propriedade, orientação intelectual e gerenciamento da produção audiovisual brasileira e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2449/2003 | Acrescenta os art. 79-A e 257-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. | Arquivada |
| PL 2448/2003 | Institui o Serviço de Transporte Público Alternativo Complementar Interestadual da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Entorno do Distrito Federal (RIDE) e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2447/2003 | Dá nova redação ao art. 103 da Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. | Arquivada |
| REQ 1373/2003 | Sugere a concessão da Medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados" ao Sr. Governador Blairo Borges Maggi. | Tramitação Finalizada |
| PL 2446/2003 | Dispõe sobre novo limite das penas privativas de liberdade. | Arquivada |
| PL 2445/2003 | Obriga a que os alimentos industrializados destinados a crianças recém-nascidas ou com até dois anos de idade sejam exclusivamente produzidos com matéria-prima orgânica. | Arquivada |
| SPP 15/2003 | Emenda ao PPA 2004 - 2007, para aumento dos valores alocados para a ação 1391 - Sítios operacionais do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM. | Arquivada |
| SOR 11/2003 | Emenda ao Orçamento da União para 2004, para acréscimo no valor da ação "Instalação de equipamentos em sítios operacionais do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM." | Arquivada |
| PL 2362/2003 | Institui normas para compensação de prejuízos decorrentes da realização de obras públicas. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
21 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/11/2003 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ao Projeto de Lei 2.441 de 2003 ( Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente nas tabelas de vencimentos instituídas pela Lei 10.41l0 de 2002, que cria e disciplina a Carreira de Especialista em Meio Ambiente). |
| 09/10/2003 | Pequeno expediente | Necessidade de redivisão geográfica do País. Potencialidades do Estado do Tocantins. Homenagem do Partido Popular Socialista -PPS-à unidade federativa, ao ensejo do transcurso do 15º aniversário de sua criação. |
| 09/10/2003 | Homenagem | Transcurso do 15º aniversário de criação do Estado do Tocantins. |
| 10/09/2003 | Breves comunicações | Necrológio da ex-Deputada Francisca Trindade. Anúncio de apresentação de projeto de resolução para denominação do Anexo III da Câmara dos Deputados de Edifício Deputada Francisca Trindade. Homenagem à memória do ex-Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira ao ensejo do transcurso do 101º aniversário de nascimento. |
| 04/08/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia do Folclore. |
| 31/07/2003 | Pela ordem | Louvor ao desempenho do Governador Blairo Maggi, do Estado de Mato Grosso. |
| 31/07/2003 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Nacional da Saúde. |
| 30/07/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia do Soldado. Louvor ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva pelo lançamento do Programa Soldado Cidadão. |
| 23/07/2003 | Pequeno expediente | Defesa do Projeto de Lei nº 364, de 2003, sobre destaque, nas campanhas voltadas para a educação no trânsito, do uso do cinto de segurança em imagens cinematográficas, televisivas e fotográficas, do Projeto de Lei nº 804, 2003, relativo à criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e do Projeto de Lei nº 1.159, de 2003, sobre criação do Programa de Financiamento da Casa Própria Rural. |
| 08/07/2003 | Pequeno expediente | Encaminhamento de indicação ao Presidente da República para devolução de terras ao Estado do Mato Grosso, consoante revogação do Decreto-Lei nº 1.164, de 1971, sobre terras públicas devolutas consideradas indispensáveis à segurança e ao desenvolvimento nacional. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.