Deputado federal · 2003
Welinton Fagundes
PL · MTdesde a posse
Atuação de Welinton Fagundes como deputado federal por Mato Grosso em 2003. Ver a página completa.
Neste período o nome parlamentar registrado era Welinton Fagundes; no registro mais recente é WELLINGTON FAGUNDES. É a mesma pessoa, com o mesmo identificador oficial.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
20 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
193presenças registradas em sessões e reuniões
24proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 4 | 1 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 15 | 3 | 2 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 25 | 3 | 5 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 29 | 2 | 7 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 15 | 1 | 4 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 15 | 7 | 6 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 21 | 0 | 6 | — |
| set/2003 | 30 | 8 de 17 | 27 | 1 | 2 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 13 | 5 | 3 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 19 | 0 | 7 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 10 | 1 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 100% (2 de 2) |
| do governo | 100% (16 de 16) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 24 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 10 |
| Projetos de lei | 5 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| PDC | 2 |
| EMR | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2690/2003 | Altera, na Lei nº 9.503, de 23 setembro de 1997, que " institui o Código de Trânsito Brasileiro", a redação do art. 284, dos parágrafos 1º e 2º do art. 286 e suprime o parágrafo 2º do art. 288. | Arquivada |
| EMR 2/0 | Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação: | Arquivada |
| EMR 1/0 | Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação: | Arquivada |
| PL 2136/2003 | Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, estabelecendo tratamento diferenciado na regulamentação da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal das agroindústrias de pequeno porte localizadas em propriedades rurais e dá outras providências. | Arquivada |
| RIC 913/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa , José Viegas Filho, sobre a situação de taifeiros do Comando da Aeronáutica que se encontram na inatividade. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Welinton Fagundes, pela aprovação, com emendas. | — |
| REQ 144/2003 | Requer da Comissão de Agricultura e Política Rural estudo para formação da Frente Parlamentar do Combustível Verde | Arquivada |
| PL 1585/2003 | Dispõe sobre o atendimento aos usuários do transporte público rodoviário de passageiros, na hipótese de atraso ou interrupção da viagem. | Arquivada |
| PL 1584/2003 | Acrescenta o inciso VII ao art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que " Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional ". | Arquivada |
| PL 1583/2003 | Acrescenta à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, artigo que define o que é" agricultor familiar". | Arquivada |
| REQ 998/2003 | Requer a Presidencia da Mesa, que seja solicitado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a disponibilidade do Senhor Walmir Luiz Rodrigues Gomes servidor da EMBRAPA - lotado no SCT em Brasília - DF, para meu gabinete parlamentar, com ônus para a origem. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Welinton Fagundes, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Welinton Fagundes, pela aprovação. | — |
| RIC 588/2003 | Solicita à Presidência da Câmara dos Deputados que solicite junto ao Ministério do Meio Ambiente, estudos sobre a atual situação da usina hidrelétrica no município de Poxoréo (MT) e também a apuração de denúncias de garimpo ilegal, assoreamento e poluição nos rios daquela Região. | Arquivada |
| REQ 119/2003 | Requer à Comissão de Agricultura e Política Rural a articulação de um acordo de cooperação entre esta Comissão, o Fórum de Secretários Estaduais de Agricultura e o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | Arquivada |
| REQ 773/2003 | Requer à Presidência da Mesa, que seja solicitado junto a Justiça do Trabalho, relatórios de sucumbências pagos ao Sindicato do Comércio Varegista de Rondonópolis / MT, a relação de empresas que efetuaram recolhimento e dos advogados que atuaram neste processo. | Tramitação Finalizada |
| REQ 772/2003 | Requer a Presidencia da Mesa, que seja solicitado ao Sindicato do Comércio Varegista de Rondonópolis, relatórios de sucumbências pagos ao mesmo sindicato, a relaçao de empresas que efetuaram recolhimento e os advogados que atuaram nestes processos. | Tramitação Finalizada |
| PDC 49/2003 | Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Araguaia e do Mato Grosso do Norte. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 76/2003 | REQUER A COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO EXTERNA DESTA COMISSÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA EMBRAPA EM BRASÍLIA. | Arquivada |
| REQ 573/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene na Câmara dos Deputados para o dia 14 de maio deste ano, em homenagem aos imigrantes matogrossenses. | Arquivada |
| PDC 19/2003 | Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Mato Grosso do Norte. | Arquivada |
| REQ 59/2003 | Requer à Comissão de Agricultura e Política Rural a realização de um seminário voltado para temas agropecuários do Estado do Mato Grosso. | Arquivada |
| REQ 394/2003 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Grupo Gazeta de Comunicações (MT) pelo transcurso do 13º aniversário de sua fundação. | Arquivada |
| REQ 211/2003 | REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES Requer o desarquivamento de proposições. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
44 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/12/2003 | Pela ordem | Transcurso do 50º aniversário de emancipação político-administrativa de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso. Retrospectiva da história do Município. |
| 05/12/2003 | Pequeno expediente | Participação do orador na 5ª Reunião da Comissão Executiva da Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana, em Santiago, no Chile. Elogio ao Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, pela recuperação de rodovias brasileiras. Apresentação de projeto de lei sobre alteração de dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro com vistas ao parcelamento de multas aplicadas a condutores. |
| 24/11/2003 | Comunicação parlamentar | Alegria com a sanção de lei sobre criação de varas da Justiça Federal em Municípios mato-grossenses. Eleição do ex-Governador Dante de Oliveira para o cargo de Vice-Presidente do PSDB. Visita do estudante José Dumont Neto à Casa. Combate ao analfabetismo e à evasão escolar no País. Qualificação dos alfabetizadores como condição para o êxito de programa destinado ao setor. |
| 19/11/2003 | Pela ordem | Riscos de conflito armado entre posseiros e índios da etnia xavante, no Estado de Mato Grosso, motivado pela posse de área titulada em nome da União. |
| 19/11/2003 | Pela ordem | Regozijo com a escolha da cidade de Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, como sede do Encontro Internacional dos Negócios da Pecuária em 2004. Potencial na área de agricultura e pecuária do Estado de Mato Grosso. |
| 14/11/2003 | Como líder | Transcurso do 180º aniversário de criação do Poder Legislativo no Brasil. Participação do Parlamento na história do País. Importância do Poder Legislativo Municipal. Presença em plenário de políticos do Estado do Mato Grosso. Congratulação à imprensa do Congresso Nacional pela publicação de trabalho sobre a história do Parlamento brasileiro. Atuação das associações comunitárias no Estado de Mato Grosso. Apoio do Ministério das Comunicações ao funcionamento das rádios comunitárias. |
| 11/11/2003 | Homenagem | Transcurso do 25º aniversário da Companhia de Promoção Agrícola — CAMPO e do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados — PRODECER. |
| 10/11/2003 | Como líder | Início das obras de restauração da Rodovia Belém-Brasília e do anel viário do Município de Anápolis, Estado de Goiás. Solicitação à equipe econômica do Governo Federal de liberação de recursos destinados à recuperação da malha rodoviária brasileira. Comemoração do 30º aniversário do exercício de profissão do jornalista João Batista Toledo. Transcurso do cinqüentenário de fundação do Município de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso. |
| 06/11/2003 | Como líder | Presença no plenário da jornalista Edna Araújo, do Correio Varjagrandense, do Estado de Mato Grosso. Ocupação, pelo Município de Rondonópolis, do 1º lugar no ranking de ocorrências de acidentes de trânsito. Aplausos à campanha Rondonópolis na Velocidade Certa, promovida pela TV Cidade. Resultados positivos para a agropecuária mato-grossense de pesquisas realizadas pela EMBRAPA e pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira. Necessidade de liberação de recursos federais para a continuidade da pesquisa agropecuária em Mato Grosso. |
| 22/10/2003 | Breves comunicações | Solidariedade ao manifesto SOS Saúde: em Defesa do SUS, assinado pela Frente Parlamentar da Saúde. Inauguração do Hospital Regional de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso. Necessidade de adoção, pelo Ministério da Saúde, de medidas para recuperação do sistema de nefrologia e hemodiálise no País. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.