Deputado federal · 2009
Wellington Fagundes
PR · MTparte do ano: jan–jul, nov–dez
Atuação de Wellington Fagundes como deputado federal por Mato Grosso em 2009. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 15/07/2009 — Afastamento com prazo determinado - Afastamento Conjunto Consecutivo (em 16/07/2009, entrou em exercício por Mato Grosso: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PMDB)).
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
35 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
93presenças registradas em sessões e reuniões
15proposições apresentadas
R$ 137 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 396,50 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 7 | 5 | 0 | 3 | R$ 819,17 |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 14 | 4 | 9 | R$ 3 mil |
| abr/2009 | 30 | 5 de 12 | 20 | 4 | 5 | R$ 7 mil |
| mai/2009 | 31 | 8 de 16 | 15 | 3 | 5 | R$ 11 mil |
| jun/2009 | 30 | 8 de 15 | 12 | 2 | 4 | R$ 5 mil |
| jul/2009 | 14 | 0 de 7 | 8 | 1 | 1 | R$ 6 mil |
| ago/2009 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| set/2009 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 540,04 |
| out/2009 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| nov/2009 | 17 | 10 de 14 | 10 | 1 | 2 | R$ 10 mil |
| dez/2009 | 31 | 2 de 14 | 9 | 0 | 1 | R$ 91 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 100% (33 de 33) |
| do governo | 94% (30 de 32) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 315 não) | Não |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 9, com pareceres favoráveis, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (338 sim · 6 não) | Sim |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Resultado: rejeitado (80 sim · 262 não) | Não |
| 30/06/2009 | MSC 134/2009 — Submete à apreciação do Congresso Nacional , o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 49 não) | Sim |
| 17/06/2009 | PL 2660/1996 — Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para limitar o tempo ininterrupto de direção do motorista de caminhão ou… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (37 sim · 277 não) | Não |
| 09/06/2009 | PL 5829/2005 — Dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 7 não) | Sim |
| 02/06/2009 | PEC 413/2005 — Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 88 não) | Sim |
| 02/06/2009 | PEC 413/2005 — Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: rejeitado (59 sim · 311 não) | Não |
| 27/05/2009 | MPV 454/2009 — Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes à União. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 332 não) | Não |
| 20/05/2009 | PEC 22/1999 — Autoriza o divórcio após 1 (um) ano de separação de fato ou de direito e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial às Propostas de Emenda à Constituição nºs 413/05 e 33/07, apensadas. Resultado: aprovado (375 sim · 15 não) | Sim |
| 20/05/2009 | MPV 459/2009 — Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (224 sim · 148 não) | Sim |
| 19/05/2009 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda nº 5 (caput). Resultado: aprovado (300 sim · 32 não) | Sim |
| 13/05/2009 | MPV 458/2009 — Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.383, de 7 de dezembro 1976, e 6.925, de 29 de junho de 1981, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (295 sim · 74 não) | Sim |
| 05/05/2009 | PLP 59/1999 — Estende os direitos assegurados à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (339 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2009 | PLP 217/2004 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 217, de 2004. Resultado: aprovado (389 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2009 | PLP 217/2004 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (345 sim · 5 não) | Sim |
| 29/04/2009 | MPV 457/2009 — Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 29/04/2009 | MPV 457/2009 — Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 22:45). Resultado: rejeitado (28 sim · 232 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 15 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 4 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Projetos de lei | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 180/2009 | Requer que seja realizado um Fórum de Debates, na capital Cuiabá, estado de Mato Grosso, com a presença dos Excelentíssimos Senhores, Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, presidente do IBAMA Roberto Messias Franco, Governador do Estado de Mato Grosso Blairo Borges Maggi, membros da Bancada Federal do Estado de… | Arquivada |
| REQ 140/2009 | Requer seja realizado um Fórum de Debates, no município de Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso, para discutir as dificuldades enfrentadas pelos pilotos de aeronaves em se comunicar com as torres de controle do tráfego aéreo ao sobrevoar áreas da região amazônica, bem como analisar a viabilidade de transformar em… | Arquivada |
| EMR 1/0 | Altera a Lei n.º 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que trata do Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre a exploração de áreas destinadas a publicidade e propaganda em aeroportos e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da emenda apresentada na CVT. | — |
| PL 5250/2009 | Revoga o § 2º do art. 109 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), permitindo aos partidos e coligações que não atingiram o quociente eleitoral concorrerem à distribuição dos lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 4732/2009 | Requer a retirada de proposição do PL- 3443/2008. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação. | — |
| EMC 40/2009 | Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009. | — |
| PL 4980/2009 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a distância mínima entre veículos lentos em deslocamento na via pública. | Arquivada |
| PL 4979/2009 | Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer equipamento obrigatório dos automóveis. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação. | — |
| INC 3729/2009 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes nome para ser agraciado com a Medalha do Mérito Mauá. | Arquivada |
| PL 4880/2009 | Denomina Jamil Boutros Nadaf, o contorno Norte, trecho de 39,71 km que atravessa a área periurbana de Cuiaba e Várzea no estado de Mato Grosso, com início na BR-070/163/364 em Cuiabá/MT até incerceptar com a rodovia BR-163/364 em Várzea Grande/MT. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação. | — |
| REQ 102/2009 | Requer sejam convidados a Diretora Presidente da Agência Nacional de Viação Civil - ANAC, o Diretor da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIE/ANAC, e os Srs. Secretários de Estado de Infraestrutura da Região Centro-Oeste, para discutir sobre os investimentos do Governo Federal, por meio do Programa… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
30 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2009 | Pela ordem | Transcurso do 56º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso. Defesa de inclusão na pauta do PL nº 01, de 2007, sobre a política de valorização do salário-mínimo, bem como da emenda apresentada à matéria para extensão do reajuste do piso salarial às aposentadorias e pensões. |
| 26/11/2009 | Breves comunicações | Necrológio do ex-Governador do Estado de Mato Grosso, José Garcia Neto. |
| 19/11/2009 | Breves comunicações | Apoio ao Projeto de Lei nº 1, de 2007, sobre a extensão de reajustes do salário mínimo às aposentadorias e pensões. Combate à dengue no Estado do Mato Grosso. |
| 09/07/2009 | Como líder | Participação na 4ª Feira de Negócios do Médio Araguaia, realizada no Município de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso. Pavimentação e duplicação de rodovias federais mato-grossenses. Regulamentação das profissões de mototaxista e motoboy. |
| 24/06/2009 | Pela ordem | Solidariedade ao Deputado Sérgio Ricardo. Realização, pela Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, de audiências públicas para discussão do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico. Lançamento de programa de regularização fundiária na região amazônica pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 10/06/2009 | Comunicação parlamentar | Transcurso do 39º aniversário de fundação do jornal A Tribuna, sediado no Município de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso. Importância da realização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado. Escolha de Cuiabá para subsede da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Município de Alta Floresta. |
| 04/06/2009 | Como líder | Saudações aos estudantes de jornalismo de universidade do Estado do Mato Grosso presentes nas galerias do plenário. Escolha de Cuiabá para subsede da Copa do Mundo de Futebol de 2014. |
| 04/06/2009 | Pequeno expediente | Escolha da cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, para subsede da Copa do Mundo de Futebol de 2014. |
| 28/05/2009 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia da Indústria. Índices de desenvolvimento alcançado pelo Estado de Mato Grosso. |
| 21/05/2009 | Pequeno expediente | Concessão pelo IBAMA da licença ambiental para a construção da Ferrovia Norte do Brasil - FERRONORTE, trecho Alto Araguai-Rondonópolis, no Estado do Mato Grosso. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 136.684,77 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ - SEC. MUN. FINANÇA | 1 | R$ 74.980,00 |
| Cia Aérea - GOL | 43 | R$ 10.384,44 |
| WHD CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO S/C LTDA | 3 | R$ 8.690,00 |
| RAMAL | 17 | R$ 6.295,42 |
| POSTO INDEPENDÊNCIA LTDA | 7 | R$ 5.861,79 |
| VIVO S.A | 13 | R$ 4.892,00 |
| Cia Aérea - TRIP | 12 | R$ 3.426,76 |
| VIVO S.A | 6 | R$ 2.608,72 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 13 | R$ 2.347,26 |
| IMÓVEL FUNCIONAL | 6 | R$ 1.960,60 |