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Congresso
Foto oficial de Augusto Carvalho
Deputado federal · 2008

Augusto Carvalho

PPS · DFparte do ano: jan–ago

Atuação de Augusto Carvalho como deputado federal pelo Distrito Federal em 2008. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 21/08/2008 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado.

Visão geral

O que fez em 2008?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

47 de 62votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
100presenças registradas em sessões e reuniões
32proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2008310 de 0000—
fev/2008294 de 61244—
mar/2008318 de 11181219—
abr/2008306 de 91879—
mai/2008313 de 81207—
jun/20083015 de 1623212—
jul/2008312 de 3335—
ago/2008219 de 91443—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PPS)58% (26 de 45)
do governo21% (9 de 43)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
20/08/2008PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006.
Resultado: aprovado (275 sim · 0 não)
Sim
20/08/2008PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências".
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado.
Resultado: aprovado (290 sim · 1 não)
Sim
12/08/2008MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não)
Não
06/08/2008MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00).
Resultado: aprovado (264 sim · 128 não)
Sim
06/08/2008MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00).
Resultado: aprovado (317 sim · 2 não)
Sim
06/08/2008MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não)
Não
06/08/2008MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não)
Sim
05/08/2008MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30)
Resultado: rejeitado (0 sim · 264 não)
Não
04/08/2008MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00)
Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não)
Não
16/07/2008MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00)
Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não)
Não
15/07/2008MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (249 sim · 10 não)
Sim
18/06/2008PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:00).
Resultado: rejeitado (8 sim · 262 não)
Sim
18/06/2008PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (291 sim · 84 não)
Não
17/06/2008MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (9 sim · 244 não)
Sim
17/06/2008MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não)
Sim
11/06/2008PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso.
Resultado: rejeitado (41 sim · 226 não)
Sim
11/06/2008PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não)
Não
11/06/2008PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (241 sim · 28 não)
Não
10/06/2008PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (6 sim · 263 não)
Sim
04/06/2008MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (254 sim · 8 não)
Não
04/06/2008PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não)
Sim
04/06/2008PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (243 sim · 12 não)
Não
04/06/2008PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não)
Sim
03/06/2008MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (6 sim · 255 não)
Sim
03/06/2008MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (6 sim · 267 não)
Sim
03/06/2008MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (265 sim · 8 não)
Não
27/05/2008PL 2468/2007 — Autoriza a criação da empresa pública Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC.
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Resultado: aprovado (381 sim · 21 não)
Sim
07/05/2008MPV 420/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 12.500.000.000,00, para o fim que especifica.
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (272 sim · 83 não)
Não
06/05/2008MPV 418/2008 — Altera as Leis nºs 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (63 sim · 357 não)
Sim
29/04/2008MPV 413/2008 — Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (258 sim · 93 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 32 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão11
Requerimentos7
Pedidos de informação ao governo3
Pareceres como relator3
Projetos de lei complementar3
Projetos de lei3
Indicações (sugestões ao Executivo)2

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela aprovação.—
PL 3927/2008Dispõe sobre o funcionamento de piscinas coletivas e públicas.Arquivada
PLP 402/2008Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE, para incluir o município de São João D''Aliança.Arquivada
REQ 203/2008Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com autoridades do Governo Federal e a sociedade civil, a fim de debater a formulação de política integrada de combate ao tráfico de drogas e outras substâncias ilícitas, por meio do serviço postal.Arquivada
INC 3144/2008Sugere ao Poder Executivo, por parte do Ministério das Comunicações, que determine à Diretoria da ECT a adoção de providências de modo a restaurar a eficiente utilização dos equipamentos de Raios-X de Esteira e dos Espectrômetros de Massa.Arquivada
PL 3722/2008Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro.Arquivada
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela rejeição.—
REQ 192/2008Requer seja convidada a Sra. Denise Abreu e o Sr. Marco Antônio Audi para prestar informações junto a esta Comissão sobre as denúncias reveladas ao Jornal O Estado de S. Paulo, acerca de possíveis irregularidades no processo de venda da empresa VARIG.Arquivada
REQ 2636/2008Requer a autorização para cumprir missão temporária oficial destinada a participar da conferência sobre "Sistemas de Fiscalização do Orçamento Geral do Estado".Tramitação Finalizada
REQ 2631/2008Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 3.248, de 2004, que "Dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e Territórios".Arquivada
REQ 2628/2008Requer a constituição de Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre a PEC nº 261, de 2000.Arquivada
PLP 289/2008Regulamenta o art. 7º, inciso I, da Constituição Federal e dispõe sobre a despedida arbitrária do trabalhador.Tramitando em Conjunto
RIC 2637/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações informações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos sobre a utilização, pela instituição, de aparelhos raio-x e espectrômetros.Arquivada
RIC 2636/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito das providências administrativas tomadas para que a Polícia Federal apure o vazamento de dados relativos às despesas efetuadas pela Presidência da República, no governo Fernando Henrique Cardoso, de sua esposa, Sra. Ruth Cardoso, bem como dos Ministro de…Arquivada
REQ 73/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito das providências administrativas tomadas para que a Polícia Federal apure o vazamento de dados relativos às despesas efetuadas pela Presidência da República, no governo Fernando Henrique Cardoso, de sua esposa, Sra. Ruth Cardoso, bem como dos Ministros de…Arquivada
EMC 10/2008Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.—
EMC 9/2008Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.—
EMC 8/2008Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.—
EMC 7/2008Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.—
EMC 6/2008Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.—
EMC 5/2008Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.—
EMC 4/2008Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.—
RIC 2523/2008Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Esporte acerca do calendário esportivo nacional/2008.Arquivada
PL 3052/2008Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.Tramitando em Conjunto
INC 2062/2008Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, a disponibilização dos dados que especifica no Portal da Transparência.Arquivada
PLP 275/2008Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional).Tramitando em Conjunto
REQ 143/2008requer a realização de reunião de Audiência Pública com autoridades do Itamaraty e a sociedade civil a fim de debater a posição que o Governo brasileiro levará e defenderá na reunião da Unctad/ONU, que será realizada em Accra/Gana, entre os dias 20 e 25 de abril.Arquivada
EMC 6/2008Altera a redação da MPV 410, de 2007.—
EMC 39/2008Dá nova redação à Medida Provisória 415 de 2008.—

Posicionamentos

Discursos

59 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
13/08/2008Breves comunicaçõesDefesa da extinção da contribuição sindical obrigatória.
08/08/2008HomenagemHomenagem à memória do poeta e escritor Solano Trindade, ao ensejo do transcurso do centenário de nascimento.
01/08/2008Pequeno expedienteAssociação do orador à homenagem póstuma ao artista plástico Athos Bulcão.
17/07/2008Pequeno expedienteEscalada da violência no País. Preocupação com a crescente utilização de serviços dos Correios para tráfico de entorpecentes. Apresentação, pelo Ministério das Comunicações, de resposta a requerimento de informações do orador sobre o desuso de equipamentos de Raios X de esteira e espectômetros de massa pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Requerimento dirigido à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para realização de audiência pública para debate sobre aumento da movimentação de produtos e substâncias ilícitas em envelopes e pacotes de correspondência. Encaminhamento de indicação ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, para adoção de imediatas providências para saneamento de falhas da ECT na identificação de substâncias e objetos ilícitos.
15/07/2008Pela ordemNecessidade de Afastamento do Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
14/07/2008Como líderPrisão de integrante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC. Repúdio às ações praticadas pelo grupo guerrilheiro. Congratulações ao Presidente da Colômbia, Álvaro Uribe Vélez. Defesa de exclusão das FARC do chamado Fórum de São Paulo.
11/07/2008Pequeno expedienteFracasso do encontro dos Chefes de Estado do G8+5, grupo formado por países desenvolvidos e nações emergentes, entre as quais o Brasil, nas questões relacionadas à redução de emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa, em Sapporo, Japão. Imperiosidade da adesão Governo dos Estados Unidos da América ao Protocolo de Kyoto. Posicionamento contrário à Medida Provisória nº 422, de 2008, sobre regularização de áreas devolutas na Amazônia Legal.
10/07/2008Como líderAplausos à Polícia Federal pela prisão do banqueiro Daniel Dantas, do empresário Naji Nahas e do ex-Prefeito Municipal de São Paulo, Celso Pitta, por prática de crimes contra a ordem econômica. Consonância entre as ações da Polícia Federal e as conclusões da CPMI dos Correios. Defesa de ampliação das investigações sobre o caso.
25/06/2008Breves comunicaçõesHomenagem ao Banco do Brasil S/A.
24/06/2008Pequeno expedienteTranscurso do bicentenário de fundação do jornal Correio Braziliense.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.