Deputado federal · 2014
Augusto Carvalho
SDD → SD · DFparte do ano: jan–abr
Atuação de Augusto Carvalho como deputado federal pelo Distrito Federal em 2014. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 04/04/2014 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Distrito Federal: MAGELA (PT)).
Visão geral
O que fez em 2014?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
19 de 19votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
45presenças registradas em sessões e reuniões
0proposições apresentadas
R$ 66 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| fev/2014 | 28 | 8 de 8 | 20 | 0 | 7 | R$ 41 mil |
| mar/2014 | 31 | 6 de 6 | 20 | 0 | 11 | R$ 10 mil |
| abr/2014 | 3 | 5 de 5 | 5 | 0 | 3 | R$ 332,29 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (SDD / SD) | sem orientação comparável |
| do governo | 64% (7 de 11) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 02/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 179 com texto do Projeto de Lei de Conversão. Resultado: aprovado (229 sim · 77 não) | Sim |
| 02/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação do art. 103 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (184 sim · 175 não) | Não |
| 02/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (229 sim · 77 não) | Sim |
| 01/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (19 sim · 253 não) | Não |
| 01/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (331 sim · 36 não) | Não |
| 26/03/2014 | PL 6738/2013 — Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário nºs 2 e 7, com parecer pela rejeição. Resultado: aprovado (314 sim · 36 não) | Sim |
| 25/03/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (399 sim · 1 não) | Sim |
| 19/03/2014 | PEC 506/2010 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos beneficios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011, apensada. Resultado: aprovado (364 sim · 3 não) | Sim |
| 12/03/2014 | PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (424 sim · 1 não) | Sim |
| 11/03/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: rejeitado (38 sim · 216 não) | Não |
| 11/03/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: aprovado (267 sim · 28 não) | Sim |
| 25/02/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Márcio Macêdo, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: rejeitado (80 sim · 261 não) | Não |
| 19/02/2014 | PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (392 sim · 0 não) | Sim |
| 12/02/2014 | REP 22/2013 — Representa contra o Deputado Natan Donadon por quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 22/2013 e perda do mandato parlamentar do Sr. Natan Donadon. Resultado: aprovado (467 sim · 0 não) | Sim |
| 11/02/2014 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa de Plenário nº 7, resultante da fusão da Emenda nº 614/2011, apresentada ao PL nº 8.046/2010 (apensado), com o texto do art. 298 da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 6. Resultado: aprovado (279 sim · 102 não) | Sim |
| 11/02/2014 | PDC 1263/2013 — Susta a aplicação da Resolução nº 444, de 25 de junho de 2013 do Conselho Nacional de Trânsito -CONTRAN. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (321 sim · 4 não) | Sim |
| 05/02/2014 | PEC 293/2013 — Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c". PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 0 não) | Sim |
| 05/02/2014 | PEC 293/2013 — Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c". PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (396 sim · 0 não) | Sim |
| 04/02/2014 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação do § 19 do art. 85 da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 6, com vistas à supressão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PP. Resultado: aprovado (206 sim · 159 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 0 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Posicionamentos
Discursos
21 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/04/2014 | Pela ordem | Provável apresentação, pelo Deputado Simplício Araújo, de proposta de emenda à Constituição sobre a forma de estabelecimento da remuneração dos Parlamentares. |
| 03/04/2014 | Pela ordem | Acerto do posicionamento do Ministério Público Federal nas ações judiciais sobre adequação do índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Congratulação ao Ministério da Defesa pelo início das investigações das denúncias de prática de tortura ocorrida durante o regime militar brasileiro. |
| 03/04/2014 | Pela ordem | Agradecimento do Deputado Reguffe pela deferência. Acerto de decisões proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e por Ministros do Supremo Tribunal Federal acerca da doações para campanhas eleitorais. |
| 31/03/2014 | Comunicação parlamentar | Transcurso dos 50 anos do golpe militar ocorrido no País. Homenagem às vítimas do regime ditatorial brasileiro. Matéria intitulada A partidarização do golpe, publicada no jornal Correio Braziliense. Elogios à entrevista concedida pelo ex-Deputado Marco Antônio Tavares Coelho ao jornalista Luiz Carlos Azedo. Paralisia da diplomacia brasileira diante da situação política na Venezuela. |
| 28/03/2014 | Pequeno expediente | Precariedade do saneamento básico no Brasil conforme levantamento do Instituto Trata Brasil. Ajuizamento de ação pelo partido Solidariedade contra desvios de finalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. |
| 27/03/2014 | Pela ordem | Reafirmação do empenho do orador em defesa da correção da tabela do Imposto de Renda; da revisão dos critérios de correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; e da equidade no pagamento das verbas indenizatórias aos servidores públicos dos três Poderes da União. Tramitação na Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 271, de 2013, sobre o valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores públicos da União. |
| 21/03/2014 | Como líder | Transcurso do 50º aniversário do golpe militar no País. Elogio ao jornal O Globo pela publicação de depoimento do Coronel Paulo Malhães à Comissão Estadual da Verdade sobre o tratamento dos prisioneiros políticos na chamada "Casa da Morte", em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. |
| 21/03/2014 | Pequeno expediente | Associação ao pronunciamento do Deputado Romário, alusivo ao transcurso do Dia Internacional da Síndrome de Down. Elogio ao jornal Correio Braziliense pela reportagem sobre as dificuldades enfrentadas pelas pessoas portadoras da síndrome. Quebra de procedimentos diplomáticos sob o amparo do Direito Internacional no recente episódio da anexação da Crimeia à Rússia. Cobrança de posicionamento do Itamaraty diante do litígio internacional. |
| 20/03/2014 | Pela ordem | Perplexidade diante da publicação, pelo jornal Correio Braziliense, de matéria sobre a abertura de processo contra o orador pelo Promotor Jairo Bisol. Necessidade de resolução das demandas públicas dos Municípios localizados no entorno do Distrito Federal. |
| 17/03/2014 | Comunicação parlamentar | Necessidade de aprofundamento dos debates com a sociedade do chamado Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, o PPCUB. Insegurança jurídica decorrente da não publicação de decisões do Supremo Tribunal Federal. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 65.816,77 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PRONAVE PROMOTORIA NACIONAL DE VENDAS LTDA | 2 | R$ 38.400,00 |
| REQUINTE ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA | 3 | R$ 7.366,00 |
| NOVA ALIANÇA ATACADO LTDA | 1 | R$ 3.714,80 |
| RAMAL | 14 | R$ 3.333,63 |
| WMS Comércio de artigos de papelaria LTDA | 3 | R$ 3.020,10 |
| PAPELARIA FOFUCHA LTDA - ME | 1 | R$ 2.968,80 |
| CORREIOS - MALA DIRETA ENDEREÇADA (POSTAL BÁSICA) | 4 | R$ 2.146,08 |
| TELEFONICA BRASIL S.A. | 3 | R$ 882,09 |
| CASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LTDA | 6 | R$ 840,03 |
| POSTO IPIRANGA | 4 | R$ 576,89 |