Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Augusto Carvalho
SD → SOLIDARIEDADE · DFtoda a legislatura
Atuação de Augusto Carvalho como deputado federal pelo Distrito Federal na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo SD em DF com 39.461 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PSB / SD / PDT / PSD no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
763 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.024presenças registradas em sessões e reuniões
202proposições apresentadas
R$ 1,4 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 13 | 1 | 1 | R$ 16 mil |
| mar/2015 | 31 | 25 de 38 | 24 | 0 | 6 | R$ 17 mil |
| abr/2015 | 30 | 16 de 16 | 30 | 7 | 5 | R$ 38 mil |
| mai/2015 | 31 | 55 de 56 | 40 | 4 | 2 | R$ 17 mil |
| jun/2015 | 30 | 37 de 38 | 28 | 4 | 16 | R$ 38 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 24 | 4 | 10 | R$ 37 mil |
| ago/2015 | 31 | 22 de 23 | 35 | 7 | 3 | R$ 17 mil |
| set/2015 | 30 | 33 de 35 | 44 | 7 | 6 | R$ 39 mil |
| out/2015 | 31 | 17 de 17 | 38 | 6 | 3 | R$ 30 mil |
| nov/2015 | 30 | 23 de 25 | 29 | 2 | 8 | R$ 28 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 23 | 20 | 0 | R$ 52 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2016 | 29 | 13 de 13 | 14 | 1 | 4 | R$ 35 mil |
| mar/2016 | 31 | 14 de 15 | 30 | 1 | 13 | R$ 19 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 25 | 6 | 16 | R$ 49 mil |
| mai/2016 | 31 | 17 de 21 | 15 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| jun/2016 | 30 | 16 de 16 | 22 | 8 | 8 | R$ 19 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 17 | 4 | 0 | R$ 17 mil |
| ago/2016 | 31 | 17 de 18 | 27 | 0 | 9 | R$ 19 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 12 | 6 | 5 | R$ 30 mil |
| out/2016 | 31 | 36 de 39 | 24 | 6 | 1 | R$ 30 mil |
| nov/2016 | 30 | 26 de 28 | 22 | 0 | 4 | R$ 30 mil |
| dez/2016 | 31 | 20 de 20 | 18 | 0 | 5 | R$ 81 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| fev/2017 | 28 | 8 de 9 | 11 | 0 | 3 | R$ 30 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 23 | 0 | 8 | R$ 30 mil |
| abr/2017 | 30 | 24 de 31 | 26 | 14 | 4 | R$ 19 mil |
| mai/2017 | 31 | 32 de 34 | 38 | 2 | 7 | R$ 29 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 26 | 2 | 1 | R$ 29 mil |
| jul/2017 | 31 | 10 de 11 | 17 | 0 | 3 | R$ 40 mil |
| ago/2017 | 31 | 22 de 22 | 34 | 18 | 6 | R$ 30 mil |
| set/2017 | 30 | 27 de 28 | 32 | 7 | 2 | R$ 30 mil |
| out/2017 | 31 | 19 de 19 | 35 | 8 | 6 | R$ 30 mil |
| nov/2017 | 30 | 18 de 18 | 27 | 7 | 7 | R$ 30 mil |
| dez/2017 | 31 | 18 de 18 | 17 | 3 | 6 | R$ 46 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 13 | 4 | 3 | R$ 30 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 20 | 4 | 5 | R$ 18 mil |
| abr/2018 | 30 | 29 de 31 | 24 | 4 | 5 | R$ 42 mil |
| mai/2018 | 31 | 23 de 24 | 22 | 7 | 5 | R$ 30 mil |
| jun/2018 | 30 | 21 de 22 | 30 | 7 | 6 | R$ 18 mil |
| jul/2018 | 31 | 18 de 19 | 16 | 4 | 0 | R$ 19 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 10 | 5 | 1 | R$ 20 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 3 | 4 | 0 | R$ 19 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 8 | 5 | 0 | R$ 18 mil |
| nov/2018 | 30 | 13 de 14 | 22 | 3 | 0 | R$ 26 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 16 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (SD / SOLIDARIEDADE) | sem orientação comparável |
| do governo | 64% (360 de 565) |
| da oposição | 39% (24 de 61) |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 202 proposições e assinou junto outras 10 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 121 |
| Pareceres como relator | 21 |
| Requerimentos | 20 |
| EMR | 9 |
| Substitutivos | 6 |
| Emendas em comissão | 6 |
| VTS | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Emendas de plenário | 3 |
| ESB | 2 |
| RLF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 11002/2018 | Acrescenta parágrafo ao art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, para excepcionalizar a cobrança do salário-educação. | Arquivada |
| PL 11001/2018 | Acrescenta parágrafo ao art. 1.723 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, instituindo o contrato de convivência. | Arquivada |
| PL 11000/2018 | Acrescenta parágrafo ao art. 35 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, disciplinando que as alterações do plano de recuperação judicial devem ser submetidas à assembleia geral de credores. | Arquivada |
| PL 10862/2018 | Acrescenta parágrafo único ao art. 765 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. | Arquivada |
| PL 10861/2018 | Acrescenta parágrafos ao art. 21 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. | Arquivada |
| PL 10860/2018 | Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, instituindo o direito ao esquecimento. | Tramitando em Conjunto |
| PL 10859/2018 | Inclui parágrafo no art. 6º da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, determinando que, na execução fiscal, os atos que importem em constrição do patrimônio do devedor devem ser analisados pelo Juízo recuperacional, a fim de garantir o princípio da preservação da empresa. | Arquivada |
| PL 10858/2018 | Modifica o inciso III do art. 51 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, determinando que o pedido de recuperação judicial deve ser instruído com a relação completa de todos os credores do devedor, sujeitos ou não à recuperação judicial, inclusive fiscais, para um completo e adequado conhecimento da situação… | Arquivada |
| PL 10804/2018 | Dispõe sobre a alíquota do IPI nas saídas e no desembaraço aduaneiro de produtos de perfumaria, beleza ou maquiagem e de preparações capilares | Arquivada |
| PL 10800/2018 | Acrescenta parágrafos ao art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 10799/2018 | Acrescenta inciso ao art. 144 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil. | Arquivada |
| PL 10798/2018 | Acrescenta parágrafos ao art. 74 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no… | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 10656/2018 | Acrescenta parágrafo ao art. 848 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil. | Arquivada |
| PL 10655/2018 | Modifica a redação do art. 981 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. | Arquivada |
| PL 10654/2018 | Acrescenta parágrafo ao art. 61 Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, que dispõe sobre o cheque. | Arquivada |
| SBT 2/0 | Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| PRC 327/2018 | Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n. 17, de 1989, para excluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da exceção à não cumulatividade de titularidade de Comissão Permanente prevista no art. 26, § 2º. | Tramitando em Conjunto |
| PL 10528/2018 | Modifica o inciso I do art. 198 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. | Arquivada |
| PL 10527/2018 | Acrescenta parágrafo ao art. 1.146 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. | Arquivada |
| PL 10526/2018 | Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, e parágrafo 6º ao art. 14 da Lei nº 6.938, de… | Arquivada |
| REQ 8878/2018 | Requer a retirada de assinatura de apoio ao Requerimento de Instituição de CPI nº 43/2018. | Tramitação Finalizada |
| ESB 100/0 | Emenda Modificativa do art 1º ao Substitutivo do PL 1917/2015. | — |
| ESB 99/0 | Emenda ao art. 2º do Substitutivo ao PL 1917/2015. | — |
| PL 10370/2018 | Institui a Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica-PRONASOLAR e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 10366/2018 | Modifica a redação do parágrafo 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 10360/2018 | Acrescenta parágrafos ao art. 927 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. | Arquivada |
| PL 10359/2018 | Acrescenta parágrafo único ao art. 842 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação. | — |
| REQ 266/2018 | Requer aprovação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a realização de café da manhã com a participação de todos os seus membros. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
203 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/08/2018 | Pela ordem | Apoio à ação judicial impetrada pela Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil - ANABB, para revogação da Resolução nº 23, da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR. |
| 19/06/2018 | Breves comunicações | Expectativa de rejeição, pela respectiva Comissão Especial, da proposta de flexibilização do uso de agrotóxicos no Brasil. |
| 13/06/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 58, apresentada ao texto da Medida Provisória nº 821, de 2018, sobre a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. |
| 07/06/2018 | Pequeno expediente | Inexistência de motivos para comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente no País. Enfrentamento de desafios impostos à preservação ambiental. Pedido ao Presidente Rodrigo Maia de resgate do papel da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
| 07/06/2018 | Pela ordem | Defesa da realização de novas eleições para escolha dos membros da diretoria da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. |
| 05/06/2018 | Pela ordem | Inexistência de razões para comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente. Defesa da votação, pela Casa, da proposta de emenda à Constituição sobre a inclusão da Caatinga e do Cerrado entre os biomas considerados patrimônio nacional. |
| 05/06/2018 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 30/05/2018 | Pequeno expediente | Razões do apoio da sociedade brasileira ao movimento grevista de caminhoneiros. Morosidade do Governo Federal e do Parlamento brasileiro na adoção medidas para encerramento da greve. Consequências da mobilização dos transportadores rodoviários de cargas sobre a economia nacional. Contrariedade à proposta de intervenção militar no País. Necessidade de investigação de denúncia de uso de violência por parte de integrantes do movimento para impedimento de retorno de caminhoneiros às atividades normais. |
| 24/05/2018 | Pequeno expediente | Greve nacional dos caminhoneiros. Necessidade de revisão da política de preços dos combustíveis. Desabastecimento no País em decorrência da paralisação do setor de transporte de cargas. Crítica ao volume da carga tributária vigente no Brasil. Indiferença do Parlamento brasileiro à crise dos combustíveis. |
| 17/05/2018 | Como líder | Protesto contra nomeações de caráter político para preenchimento de cargos no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. |
Assinou 124 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.361.948,20 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS | 46 | R$ 794.465,10 |
| P.BCARVALHO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MARKETING E PUBLICI | 23 | R$ 241.319,10 |
| SOCIAL PLAY COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL LTDA | 9 | R$ 135.000,00 |
| REALY PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME | 5 | R$ 75.000,00 |
| CASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEICULOS LTDA | 85 | R$ 13.749,07 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 23 | R$ 13.140,07 |
| TELEFONICA BRASIL S.A. | 17 | R$ 10.114,42 |
| RAMAL | 188 | R$ 10.016,58 |
| PAPELARIA ABC Com. e Ind. LTDA | 19 | R$ 7.046,98 |
| Tam Linhas Aéreas | 5 | R$ 5.657,41 |