Deputado federal · 2004
Osório Adriano
PFL · DFparte do ano: 44 dias fora do exercício
Atuação de Osório Adriano como deputado federal pelo Distrito Federal em 2004. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 13/02/2004 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Distrito Federal: JORGE PINHEIRO (PL)); 13/12/2004 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Distrito Federal: Tadeu Filippelli (PMDB)).
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
36 de 68votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
170presenças registradas em sessões e reuniões
34proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 8 | 4 | 2 | — |
| fev/2004 | 12 | 0 de 0 | 10 | 0 | 1 | — |
| mar/2004 | 23 | 4 de 11 | 19 | 0 | 4 | — |
| abr/2004 | 30 | 5 de 8 | 22 | 2 | 2 | — |
| mai/2004 | 31 | 10 de 13 | 29 | 1 | 8 | — |
| jun/2004 | 30 | 6 de 8 | 21 | 3 | 6 | — |
| jul/2004 | 31 | 0 de 6 | 0 | 0 | 0 | — |
| ago/2004 | 31 | 1 de 6 | 9 | 1 | 10 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 6 | 7 | 18 | — |
| out/2004 | 31 | 2 de 4 | 15 | 5 | 7 | — |
| nov/2004 | 30 | 6 de 8 | 22 | 6 | 7 | — |
| dez/2004 | 12 | 0 de 2 | 9 | 5 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 100% (34 de 34) |
| do governo | 10% (3 de 31) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não) | Sim |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/10/2004 | MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/10/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Sim |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Sim |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Sim |
| 01/06/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 249 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PL 3476/2004 — Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 3 não) | Sim |
| 12/05/2004 | MSC 205/2004 — Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (266 sim · 118 não) | Não |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (345 sim · 9 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (347 sim · 17 não) | Sim |
| 05/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (199 sim · 60 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/05/2004 | MPV 169/2004 — Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 259 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (239 sim · 18 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/04/2004 | MPV 166/2004 — Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/04/2004 | MPV 155/2003 — Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/04/2004 | MPV 160/2003 — Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (247 sim · 5 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/04/2004 | MPV 160/2003 — Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2004. (Sessão Extraordinária - 20:03) Resultado: aprovado (8 sim · 244 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (18 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 34 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 19 |
| Requerimentos | 5 |
| VTS | 3 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Projetos de lei | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 17/2004 | Dá nova redação ao art.4º. | — |
| EMC 14/2004 | Acrescenta parágrafo ao art.3º. | — |
| EMC 13/2004 | Acrescenta parágrafo ao art.3º | — |
| EMC 4/2004 | Dá nova redação ao inciso I do §5º do art. 1º | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Osório Adriano, pela aprovação deste, e pela rejeição dos PL's 3771/2000, 3957/2000, 974/2003, e 1536/2003, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano, pela rejeição deste, do PL 3771/2000, do PL 3957/2000, do PL 974/2003, e do PL 1536/2003, apensados. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano, pela rejeição. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Altera o Código Civil e dispõe sobre as sociedades empresárias. | Arquivada |
| EMP 1/2004 | "Institui novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados." | Arquivada |
| PL 4345/2004 | Altera o inciso I do art. 37 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Proíbe a importação dos produtos que menciona, de países que adotem tratamento discriminatório contra as exportações brasileiras. | Arquivada |
| REQ 114/2004 | Requer, nos termos do art. 117, inciso VI, c/c o art. 24, § 1º do RICD, retirada de pauta do PL nº 6485/2002, constante do item 32 da Ordem do Dia. | Arquivada |
| EMC 21/2004 | Cancela suplementações constantes do Anexo I MP 217/04 | — |
| EMC 22/2004 | Propõe suplementações e substitui suplementações propostas no no texto da MP | — |
| EMC 2/2004 | Acrescente-se § ao art. 1º da Medida Provisória nº 218/04 | — |
| EMC 1/2004 | Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Medida Provisória nº 218/04 | — |
| EMC 31/2004 | Dê-se nova redação ao caput do art. 36 e ao § 2º do art. 38 desta Medida Provisória. | — |
| EMC 30/2004 | Dê-se nova redação ao § 2º do art. 32 da presente Medida Provisória | — |
| EMC 27/2004 | Suprima-se o art. 21 e dê-se nova redação ao art. 22 da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 26/2004 | Dê-se nova redação ao caput do art. 19 da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 25/2004 | Dê-se nova redação à alínea "b" do inciso II do art. 18 da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 23/2004 | Dê-se nova redação ao inciso II do art. 17 da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 12/2004 | Suprimam-se os parágrafos únicos dos artigos 10 e 11 desta Medida Provisória. | — |
| REQ 101/2004 | Requer retirada de pauta do PL Nº 6485/02, contante do item 41, nos termos do art. 117, incicso VI, c/c art. 24, § 1º do RICD. | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| VTS 1/0 | Permite pequenas empresas prestadoras de serviços e profissionais autônomos a manter como sede de sua empresa sua própria residencia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano, pela aprovação, com emenda. | Arquivada |
| REQ 42/2004 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a retirada de Ordem do Dia do PL 6485/02 | Arquivada |
| REQ 32/2004 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS A RETIRADA DA ORDEM DO DIA DO PL 6485/2002 | Arquivada |
| REQ 1712/2004 | Requer sessão solene em homenagem à cidade de Brasília | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
66 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 06/12/2004 | Pequeno expediente | Imediatas providências do Governo Federal acerca de invasões de terras nas proximidades de centros urbanos. |
| 29/11/2004 | Pequeno expediente | Contradição entre o crescimento econômico e a queda no poder aquisitivo da população brasileira. Crescimento da inadimplência do consumidor de energia elétrica. Alta taxa de juros praticada no País. |
| 24/11/2004 | Pela ordem | Justificativa da ausência do Parlamentar em sessão anterior. Continuidade dos trabalhos nas Comissões durante as votações em Plenário. |
| 19/11/2004 | Pequeno expediente | Oportunidade da correção da tabela do Imposto de Renda. Conveniência de aprovação do Projeto de Lei nº 1.374, de 2003, de autoria do orador, sobre a atualização do valor da aquisição de bens imóveis constantes das declarações de pessoas físicas ou jurídicas, para fins de apuração de ganhos de capital. |
| 12/11/2004 | Como líder | Associação ao pronunciamento do Deputado Antonio Carlos Pannunzio. Aumento da inflação no País. Necessidade de redução da carga tributária brasileira. Visita do Presidente da República Popular da China ao Congresso Nacional. |
| 09/11/2004 | Pequeno expediente | Contrariedade à proposta de criação do Estado do Planalto, ora em tramitação no Senado Federal. |
| 05/11/2004 | Pela ordem | Precisão do editorial Escolha Arriscada, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, a respeito da nomeação do Vice-Presidente da República, José Alencar, para o cargo de Ministro da Defesa. |
| 03/11/2004 | Pequeno expediente | Regozijo com o equilíbrio de forças políticas estabelecido pelos eleitores brasileiros nas eleições municipais de 2004. |
| 29/10/2004 | Grande expediente | Realização do segundo turno das eleições municipais. Críticas à posição protecionista do Governo Federal, no tocante à liberação de verbas para candidatos a Prefeitos Municipais. Apoio à reforma política. Conotação política da pretendida concessão, pelo Governo Federal, de status de Ministro ao Presidente do Banco Central. Baixo crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro. Efeito da elevação da taxa de juros na queda dos investimentos. Sucesso do agronegócio brasileiro no setor de exportações. |
| 14/10/2004 | Pequeno expediente | Aumento do desemprego no País como conseqüência dos equívocos da política econômica do Governo petista. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.