Deputado federal · 2008
Osório Adriano
DEM · DFano inteiro
Atuação de Osório Adriano como deputado federal pelo Distrito Federal em 2008. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 18/06/2008 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático).
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
53 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
181presenças registradas em sessões e reuniões
26proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 13 | 1 | 4 | — |
| mar/2008 | 31 | 5 de 11 | 20 | 3 | 3 | — |
| abr/2008 | 30 | 5 de 9 | 24 | 4 | 5 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 25 | 3 | 4 | — |
| jun/2008 | 30 | 8 de 16 | 21 | 2 | 5 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 4 | 0 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 16 | 1 | 8 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 3 | 2 | 10 | — |
| out/2008 | 31 | 2 de 6 | 13 | 2 | 7 | — |
| nov/2008 | 30 | 8 de 14 | 19 | 0 | 5 | — |
| dez/2008 | 31 | 7 de 9 | 23 | 8 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 100% (51 de 51) |
| do governo | 10% (5 de 49) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Não |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Não |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Não |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (109 sim · 206 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não) | Não |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (241 sim · 28 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 263 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/06/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 255 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/06/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 267 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 26 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 11 |
| Projetos de lei | 6 |
| Pareceres como relator | 4 |
| VTS | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| REL | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4507/2008 | Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento das Organizações Não-Governamentais e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 4506/2008 | Altera o § 1º do art. 47, o art. 48, o inciso II do art. 49 acrescido do § 3º, da Lei nº 9.478 de 6 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela aprovação. | — |
| REL 2/2008 | PROJETO DE LEI Nº 3.869, DE 2.008. Altera o art. 595 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil. | Arquivada |
| REQ 198/2008 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 612/2007, que trata da obrigatoriedade do uso de sacolas de material plástico biodegrdável. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Altera o art. 32 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| PL 4049/2008 | Altera o caput do art. 32 e incisos I e II do § 1º do art. 38 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estender os prazos de ingresso no ensino básico e cursos supletivos. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4052/2008 | Intitui o adicional do benefício para o aposentado reintegrado à atividade profissional. | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2008 apresentada ao projeto. | — |
| REQ 155/2008 | Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao fracasso das negociações na Rodada de Doha. | Arquivada |
| REQ 2896/2008 | Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 6.625, de 2006 | Tramitação Finalizada |
| REQ 2862/2008 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 7.137/02 e 6.625/06. | Tramitação Finalizada |
| REQ 136/2008 | Solicita realização de audiência pública para debater o PL-7.137/2002, que Altera a Lei nº 8245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes | Arquivada |
| REQ 54/2008 | Solicita realização de audiência pública para debater o PL-6.625/2006, que dispõe sobre o condomínio em "shopping-centers". | Arquivada |
| REQ 2803/2008 | Requer a desapensação do PL nº 6625/06. que encontra-se na Comissão de Desenvolvimento Urbano de autoria do Dep. Osório Adriano. | Tramitação Finalizada |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela rejeição. | — |
| REQ 120/2008 | Solicita seja convocado o Sr. Edson Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimentos quanto as informações, sobre a possibilidade de a bacia de Santos ser o terceiro maior campo de Petróleo do Planeta. | Arquivada |
| REQ 119/2008 | Requer seja convidado o Sr. José Sérgio Gabrielli Presidente da Petrobras, o Sr. Almir Guilherme Barbassa Diretor Financeiro e de Relações com o Investidor da Petrobras e o Sr. Haroldo Lima Diretor-Geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo) para prestar esclarecimentos sobre o vazamento de informações sobre a nova… | Arquivada |
| REQ 111/2008 | Requer sejam convidados o Ministro das Cidades e Secretários de Estados de Transportes do Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Belo Horizonte, para comparecerem a Audiência Pública destinada a debater o tema relativo ao TRANSPORTE URBANO nos grandes centros metropolitanos. | Arquivada |
| PL 2927/2008 | Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre o pagamento de despesas mediante utilização de cartão corporativo. | Arquivada |
| PL 2926/2008 | Acrescenta parágrafos ao art. 14 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar solidária a responsabilidade por eventos e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 2261/2008 | Desarquivamento do PL 6029/2005. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
52 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 24/11/2008 | Grande expediente | Oportunidade da reformulação do Sistema Tributário Nacional. Contrariedade a dispositivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, relativa ao tema. Acerto da devolução ao Poder Executivo, pelo Presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, da Medida Provisória nº 446, de 2008, a respeito da regulamentação de entidades filantrópicas. |
| 24/11/2008 | Pequeno expediente | Posicionamento contrário ao projeto de lei relativo à criação de reserva de vagas nas universidades públicas para alunos oriundos de escolas públicas. |
| 10/11/2008 | Pequeno expediente | Insuficiência das medidas adotadas pelo Governo Federal para redução do impacto da crise financeira mundial sobre a economia brasileira. |
| 10/11/2008 | Pela ordem | Anúncio pelo Governo Federal e sua equipe de adoção de medidas de auxílio ao sistema financeiro. |
| 03/11/2008 | Pequeno expediente | Manifestação indevida do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito das eleições presidenciais nos Estados Unidos da América. |
| 30/10/2008 | Pela ordem | Solicitação do encerramento da sessão por falta de quorum. |
| 30/10/2008 | Questão de ordem | Requer o encerramento da sessão por falta de quorum regimental. |
| 20/10/2008 | Pela ordem | Críticas à atuação da candidata à Prefeitura Municipal de São Paulo, Marta Suplicy, durante a campanha eleitoral. |
| 13/10/2008 | Grande expediente | Considerações sobre a crise do sistema financeiro internacional. Impacto da crise na economia brasileira. Inconsistência da política econômica do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Elogio ao Presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles. Vulnerabilidade do mercado financeiro do País diante das perdas da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA e da desvalorização do real frente ao dólar norte-americano. Perdas registradas por grandes grupos empresariais brasileiros. Fuga de capitais especulativos do Brasil. Contenção de operações de crédito pelas instituições financeiras brasileiras. Retração da atividade industrial em decorrência da crise. Prospectivas dificuldades para o setor agropecuário. Elevação das avaliações de risco para investimentos no País. Questionamento da suficiência das medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentamento da crise. Iminente risco de volta da inflação. Baixos índices de crescimento da economia no Brasil, em face dos verificados em outras nações emergentes. Defesa da redução da taxa básica de juros para estímulo ao setor produtivo. Urgência na realização da reforma tributária. |
| 06/10/2008 | Grande expediente | Contentamento com a liderança de Gilberto Kassab na preferência popular para sua reeleição como Prefeito Municipal de São Paulo, Estado de São Paulo. Aperfeiçoamento do regime democrático brasileiro com a candidatura de pessoas íntegras e honestas. Números das eleições municipais e balanço dos principais partidos políticos brasileiros. Frustração das expectativas eleitorais dos governistas. Perfil do Democratas. Considerações sobre a crise financeira mundial. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.