Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Osório Adriano
PFL → DEM · DF37 de 48 meses da legislatura
Atuação de Osório Adriano como deputado federal pelo Distrito Federal na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 18/06/2008 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Distrito Federal: RODOVALHO (DEM)); 08/03/2010 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Distrito Federal: Alberto Fraga (DEM)).
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PFL em DF com 38.034 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PTN / PSC / PL / PPS / PFL / PMN / PRONA no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
194 de 324votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
595presenças registradas em sessões e reuniões
101proposições apresentadas
R$ 39 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| mar/2007 | 13 | 4 de 4 | 8 | 1 | 3 | — |
| abr/2007 | 30 | 12 de 22 | 25 | 4 | 1 | — |
| mai/2007 | 31 | 11 de 14 | 24 | 1 | 1 | — |
| jun/2007 | 30 | 9 de 13 | 23 | 0 | 3 | — |
| jul/2007 | 31 | 1 de 3 | 5 | 1 | 1 | — |
| ago/2007 | 31 | 6 de 8 | 21 | 9 | 6 | — |
| set/2007 | 30 | 1 de 6 | 21 | 3 | 1 | — |
| out/2007 | 31 | 5 de 12 | 20 | 4 | 3 | — |
| nov/2007 | 30 | 1 de 7 | 14 | 4 | 3 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 13 | 8 | 1 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 13 | 1 | 4 | — |
| mar/2008 | 31 | 5 de 11 | 20 | 3 | 3 | — |
| abr/2008 | 30 | 5 de 9 | 24 | 4 | 5 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 25 | 3 | 4 | — |
| jun/2008 | 30 | 8 de 16 | 21 | 2 | 5 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 4 | 0 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 16 | 1 | 8 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 3 | 2 | 10 | — |
| out/2008 | 31 | 2 de 6 | 13 | 2 | 7 | — |
| nov/2008 | 30 | 8 de 14 | 19 | 0 | 5 | — |
| dez/2008 | 31 | 7 de 9 | 23 | 8 | 0 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 10 | 0 | 4 | — |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 20 | 6 | 8 | — |
| abr/2009 | 30 | 10 de 12 | 27 | 6 | 9 | R$ 400,00 |
| mai/2009 | 31 | 9 de 16 | 26 | 1 | 3 | R$ 2 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 19 | 0 | 5 | R$ 2 mil |
| jul/2009 | 31 | 0 de 7 | 7 | 1 | 1 | R$ 2 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 12 | 2 | 7 | R$ 5 mil |
| set/2009 | 30 | 6 de 11 | 31 | 9 | 5 | R$ 5 mil |
| out/2009 | 31 | 9 de 12 | 30 | 4 | 4 | R$ 6 mil |
| nov/2009 | 30 | 16 de 27 | 27 | 1 | 4 | R$ 4 mil |
| dez/2009 | 31 | 10 de 14 | 16 | 10 | 1 | R$ 6 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | R$ 3 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 10 | 0 | 5 | R$ 2 mil |
| mar/2010 | 7 | 3 de 4 | 5 | 0 | 3 | R$ 566,37 |
| abr/2010 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL / DEM) | 96% (179 de 187) |
| do governo | 23% (40 de 173) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não) | Sim |
| 02/03/2010 | PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não) | Sim |
| 02/03/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (393 sim · 0 não) | Sim |
| 24/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (36 sim · 228 não) | Não |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Oliveira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (39 sim · 273 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 36 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/11/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PL250207 · Em votação: Aprovado o Parecer do Retator, Deputado Henrique Eduardo Alves, que apresentou complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Osório Adriano, Rodrigo Maia, Ivan Valente, Luiz Paulo Vellozo Lucas e Duarte Nogueira. Os deputados Osório Adriano e Ivan Valente, juntamente com o deputado Geraldinho, apresentaram votos em separado. Resultado: aprovado (13 sim · 5 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Não |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 101 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 25 |
| Pareceres como relator | 22 |
| Projetos de lei | 15 |
| EMR | 10 |
| Emendas de plenário | 10 |
| VTS | 6 |
| Substitutivos | 5 |
| Emendas em comissão | 3 |
| ESB | 2 |
| REL | 1 |
| REC | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 32/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 29/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 31/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| PL 6614/2009 | Altera os Incisos XI do art. 3º e VIII do art. 4º e IV do art. 27 e acrescenta o § 7º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. | Arquivada |
| EMR 1/0 | PROJETO DE LEI Nº 5.731, DE 2009.Altera as Leis nºs 8.218, de 29 de agosto de 1991, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para permitir a produção e a guarda da escrituração por meio eletrônico. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2009 da CDEIC, com emenda. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela rejeição. | — |
| EMP 390/2009 | Altera a redação do artigo 44 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. | — |
| EMP 389/2009 | Altera a redação do artigo 44 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. | — |
| EMP 388/2009 | Acrescenta dispositivos ao artigo 42 e altera o artigo 47 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. | — |
| VTS 1/0 | Altera a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o conselho nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. | — |
| REQ 268/2009 | Solicita sejam convidados o Ministro do Esporte, o Presidente do Comitê Olímpico Nacional e outras autoridades envolvidas nesta atividade. | Arquivada |
| REQ 267/2009 | Solicita seja convidados o Ministro do Turismo, Representante da EMBRATUR e Representantes do setor privado. Para debate sobre o desenvolvimento da atividade turística no Brasil. | Arquivada |
| REQ 33/2009 | Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão Especial do Fundo Soberano Social, com a Comissão Especial do Petro-Sal e com a Comissão Especial da Petrobrás, a ser realizado na primeira data disponível, sobre temas relacionados ao Pré-Sal que são atualmente tratados por tais Comissões. | Arquivada |
| REQ 261/2009 | requer nos termos do art. 50, § 1º, do Regimento Interno, a inversão de pauta para apreciação do Projeto de lei nº 5.921/2001. | Arquivada |
| REQ 259/2009 | requer, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão, na presente Ordem do Dia, do Projeto de lei nº 5.921/2001. | Arquivada |
| SBT 2/0 | PROJETO DE LEI No 5.921, DE 2001. Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências". | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| EMP 95/2009 | Acrescente-se o seguinte § 1º ao art. 10 do PL nº 5.939, de 2009, renumerando-se o atual parágrafo único para § 2º: "Art. 10......................................................................... § 1º Os membros do Conselho de Administração serão brasileiros, de reputação ilibada, formação universitária, experiência… | — |
| EMP 329/2009 | Acrescente-se ao art. 47 do Projeto de Lei nº 5.938, de 2009, as seguintes alterações ao art. 50 da Lei nº 9.478, de 1997: "Art. 50 - ................................................................ ........................................................................... § 2º… | — |
| EMP 321/2009 | Acrescente-se ao art. 15 do Projeto de Lei 5.938, de 2009, o seguinte inciso: . "Art. 15 ......................................................................................................................................... XVI - os royalties a que se refere o inciso I do art. 42, observado o disposto no § 1º do… | — |
| EMP 320/2009 | O art. 47 do Projeto de Lei n.º 5.938, de 2009, que altera a Lei nº 9.478, de 1997, fica acrescido das seguintes alterações aos artigos 47, 48 e 49 da mencionada lei: "Art. 47. ............................................................................................... § 1º Tendo em conta os riscos geológicos, as… | — |
| EMP 319/2009 | Acrescente-se ao art. 29 do Projeto de Lei 5.938, de 2009, o seguinte inciso: "Art. 29................................................................................. ................................................................................................ XXI - o percentual dos royalties e a sua forma de… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela aprovação. | — |
| VTS 2/0 | PROJETO DE LEI Nº 4.116, DE 2008. Dá nova redação ao art. 176 da Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 - Lei de Falência. | — |
| REQ 5131/2009 | Requer apreciação da Comissão de Desenvolvimento Econômico do PL 5259/2001 de autoria do Deputado Lincoln Portela. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela rejeição. | — |
| PL 5070/2009 | Acrescenta o Inciso VII ao art. 2º da Lei nº 6.634, de 02 de maio de 1979, para estender a competência do Conselho de Segurança Nacional no que tange à instalação e controle das organizações não-governamentais (ONG''s) e entidades similares, criadas ou administradas por estrangeiros. | Arquivada |
| PL 5069/2009 | Acrescenta os incisos XII, XIII e XIV ao art. 10 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, que dispõe sobre os direitos de greve, define atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
136 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/04/2010 | Homenagem | Transcurso do cinquentenário de fundação de Brasília, Distrito Federal, e da transferência do Poder Legislativo para a Nova Capital. |
| 05/03/2010 | Como líder | Posicionamento do orador contrário à intervenção federal na Capital da República. Direito de defesa do Governador licenciado José Roberto Arruda. Prosseguimento, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, da apreciação do pedido de impeachment contra o Governador. |
| 04/03/2010 | Pela ordem | Balanço da atuação parlamentar do orador. Afastamento do orador da Câmara dos Deputados em face da reassunção do mandato pelo Deputado Alberto Fraga. Agradecimento aos Parlamentares e servidores da Casa pelo apoio recebido. |
| 01/03/2010 | Pequeno expediente | Normalização da situação política no Distrito Federal. Transcurso do cinquentenário de fundação de Brasília. |
| 24/02/2010 | Pela ordem | Dissolução do Diretório Regional do DEM do Distrito Federal. |
| 18/02/2010 | Grande expediente | Agradecimento ao Deputado Miro Teixeira pela manifestação de solidariedade ao povo do Distrito Federal. Solidariedade à população brasiliense diante da situação política do Governo de Brasília. Vinculação entre o radicalismo de setores do Governo petista e a exoneração do General Maynard Marques de Santa Rosa do cargo de Chefe do Departamento Geral de Pessoal do Exército. Utilização da máquina federal na candidatura da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República. Críticas às propostas de obrigatoriedade de distribuição de parte dos lucros das empresas aos empregados e de redução da jornada de trabalho com manutenção de salários. |
| 18/02/2010 | Pequeno expediente | Exigência, pelo DEM, de apuração e punição dos envolvidos em escândalos de corrupção no âmbito do Governo do Distrito Federal. Indicação do orador para a Presidência Regional do Democratas. Posicionamento do orador contrário à possível intervenção federal na Capital da República. |
| 05/02/2010 | Grande expediente | Solidariedade ao povo haitiano diante do terremoto ocorrido naquele país. Participação do Brasil no processo de reconstrução do Haiti. Reexame de dispositivos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH 3. |
| 02/02/2010 | Pequeno expediente | Aspectos negativos do Programa Nacional de Direitos Humanos. |
| 25/01/2010 | Discussão | — |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 38.626,24 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| RAMAL | 40 | R$ 9.884,87 |
| BRASIL TELECOM OI | 8 | R$ 5.495,77 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR | 49 | R$ 3.907,88 |
| ÇUBRIFICANTES GASOL, IND. E COM. LTDA | 17 | R$ 3.323,30 |
| ELO COM. E SERV. LTDA | 15 | R$ 3.143,97 |
| LUBRIFICANTES GASOL | 12 | R$ 2.485,00 |
| GRAVOMATIC IND. COM. E SERV. GRÁFICOS LTDA | 1 | R$ 1.890,36 |
| EMBRATEL | 25 | R$ 1.871,17 |
| POSTO JK | 5 | R$ 852,79 |
| Cia Aérea - GOL | 2 | R$ 667,24 |