Deputado federal · 2003
Barbosa Neto
PMDB → PSB · GOdesde a posse
Atuação de Barbosa Neto como deputado federal por Goiás em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
15 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
177presenças registradas em sessões e reuniões
14proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 2 | 1 | 3 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 17 | 2 | 1 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 17 | 0 | 1 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 21 | 0 | 2 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 14 | 2 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 13 | 0 | 1 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 29 | 0 | 2 | — |
| set/2003 | 30 | 5 de 17 | 31 | 5 | 1 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 11 | 1 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 9 | 3 | 1 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 13 | 0 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB / PSB) | 92% (12 de 13) |
| do governo | 92% (12 de 13) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 22/08/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PEC04103 · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pauderney Avelino, Antônio Carlos Magalhães Neto, Gerson Gabrielli, Antonio Cambraia, José Roberto Arruda, Anivaldo Vale, Mussa Demes, Eduardo Paes, Machado, Julio Semeghini e Walter Feldman Resultado: aprovado (27 sim · 11 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 14 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 10 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 173/2003 | Requer documentação sobre a GEAP - Fundação de Seguridade Social, aos órgãos relacionados. | Arquivada |
| REQ 172/2003 | Requer Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema objeto da Representação n.º 05/2003 | Arquivada |
| REQ 73/2003 | Requer que seja indicado membro desta Comissão para participar das reuniões de Audiência Pública que acontecerão no âmbito do Grupo Interministerial para Avaliação da Criação da Agência de Desenvolvimento do Centro Oeste | Arquivada |
| PL 2191/2003 | Dispõe sobre a indicação do valor da moeda nacional impresso em código braile, que permita sua identificação por portadores de deficiência visual. | Arquivada |
| PEC 171/2003 | Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição, incluindo os Ecossistemas Marinhos, o Cerrado, a Caatinga e os Campos Sulinos dentre os biomas considerados Patrimônio Nacional. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 63/2003 | Solicita a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 314 de 2003, que dispõe sobre as diretrizes e instrumentos de desenvolvimento do Centro-Oeste - ADCO e dá outras providências | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto, pela aprovação. | — |
| REQ 129/2003 | Requer inclusão extrapauta do Requerimento 128/2003 | Arquivada |
| REQ 128/2003 | Solicita informações ao Tribunal de Contas da União acerca dos processos que tramitam naquela Corte e que envolvem a GEAP. | Arquivada |
| REQ 38/2003 | Requer seja constituído Grupo de Trabalho para participar do Congresso "O Papel dos Municípios na distribuição das políticas sociais do governo federal" que será realizado nos dias 26 e 28 de junho. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto, pela aprovação. | — |
| REQ 16/2003 | Requer, nos termos dos Artigos 38 e 117, I do Regimento Interno, a constituição de Delegação Especial, a fim de acompanhar os trabalhos de transferência, para presídio federal de segurança máxima, de narcotraficantes detidos, no Estado de Goiás, pela Operação Diamante, conforme citado em matéria veiculada no Jornal… | Arquivada |
| REQ 443/2003 | Requer, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento do PRC nº 264 / 2003. | Arquivada |
| REQ 247/2003 | Requer o desarquivamento de proposições. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/12/2003 | Pequeno expediente | Apoio às parcerias estabelecidas entre os Governos Joaquim Roriz, do Distrito Federal, e Marconi Perillo, de Goiás, para desenvolvimento da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal. Empenho dos governantes na viabilização da construção do chamado trem-bala, no trecho compreendido entre Brasília e Goiânia. |
| 03/12/2003 | Pequeno expediente | Necessidade de alocação de recursos orçamentários para criação do Centro de Pesquisa do Cerrado, em Goiânia, Estado de Goiás. |
| 02/12/2003 | Pela ordem | Defesa do aumento, pelo Governo Federal, dos recursos orçamentários para o setor de ciência e tecnologia. Realização em Goiânia, Estado de Goiás, do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia. Apoio à pauta de reivindicações do setor, encaminhada ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral. |
| 27/11/2003 | Pela ordem | Crise do setor de segurança pública de Goiânia, Estado de Goiás. Homenagem prestada pelo 2º Vice-Presidente da Casa, Deputado Luiz Piauhylino, aos ex-Corregedores da Câmara dos Deputados |
| 09/09/2003 | Pela ordem | Anúncio de lançamento, pela Avon Cosméticos, da campanha de prevenção do câncer de mama sob o tema Um Beijo pela Vida, em Goiânia, Estado de Goiás. |
| 06/08/2003 | Breves comunicações | Acerto da decisão do Governo Luiz Inácio Lula da Silva pelo restabelecimento das Superintendências de Desenvolvimento do Norte e do Nordeste. Expectativa de recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste. |
| 05/08/2003 | Pela ordem | Inadmissibilidade da restrição ao acesso de populares às dependências da Câmara dos Deputados. Repúdio ao impedimento da entrada de Vice-Prefeito de Município goiano por seguranças da Casa. |
| 30/07/2003 | Pequeno expediente | Relato de viagem do orador ao Vaticano. Agradecimento ao Embaixador do Brasil junto à Santa Sé, Otto Agripino Maia, pelo apoio prestado ao Parlamentar. Improcedência de discurso de Deputada sobre aumento da violência no Município de Planaltina, Estado de Goiás. |
| 12/06/2003 | Pequeno expediente | Considerações acerca da expansão da oferta e do consumo de energia elétrica no País. |
| 15/05/2003 | Pela ordem | Solidariedade ao Deputado João Grandão por pronunciamento em defesa da aprovação da Medida Provisória nº 114, de 2003. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.